19/07/2022 08:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Faço o Arquivamento do ICP n.° 03/2017, dia 19/07/2022.

18/07/2022 14:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

18/07/2022 09:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento E RECEBEU ...

04/07/2022 12:02:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

03/05/2022 13:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2022 13:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao Conselho Superior

07/04/2022 12:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

15/03/2022 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento com remessa do procedimento ao conselho superior.

09/03/2022 12:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

09/02/2022 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 13:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 13:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 09:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 09:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/10/2021 12:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 10:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2021 10:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 09:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 11:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 09:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

04/05/2021 13:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 13:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 08:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 11:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 09:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 08:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: É imprescindível a continuidade deste ICP, para acompanhar e fiscalizar as medidas implementadas pela municipalidade.

10/02/2021 11:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/02/2021 09:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 10:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 10:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/07/2020 14:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 13:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 13:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 13:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2019 17:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 440/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2019 13:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 450/2019, dirigido ao Sr. EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO (Prefeito de Joca Marques/PI)

25/11/2019 13:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 368/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2019 13:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 368/2019, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito de Joca Marques-PI).

29/07/2019 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogado.

29/07/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

16/07/2019 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos três dias de julho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 219/2019, dirigido a Sra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins(Coordenadora do CAODIJ).

05/06/2019 10:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 126/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis, para resposta.

15/05/2019 13:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos nove dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 126/2019, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Madeiro - PI)

05/04/2019 15:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 150, determinando o cumprimento do despacho de fls. 149 (expedição de ofício).

05/04/2019 15:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 10:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que a municipalidade de Joca Marques encaminhou documentos comprovando a abertura de conta bancária e cadastro do CNPJ, referente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, determino que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, requisitando informações quanto ao atual gestor do fundo e ordenador das despesas do mesmo; cópia da lei orçamentária atual, identificando os valores a serem repassados ou que já foram repassados pelo município para alimentação do Fundo; informações quanto à criação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, nomes e integrantes, bem como o endereço de funcionamento

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 09:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 133/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 60 (sessenta) dias para resposta.

10/09/2018 11:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 05/09/2018, expedi o Ofício nº 133/2018, dirigido ao Sr. Edilberto Aguiar Marques Filho (Prefeito Municipal de Joca Marques-PI).

05/09/2018 08:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja oficiado o prefeito de Joca Marques ¿ PI, requisitando para que encaminhe cópia do contrato bancário e do registro do CNPJ, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias.

04/09/2018 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/09/2018 14:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

27/07/2018 12:07:13 • ATOS COMUNS » Anexação

Parecer.

25/07/2018 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/07/2018 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2018 11:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Resolução (Res.) n.23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

04/06/2018 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: 1) Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano; 2) A Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, a prorrogação do IC em epígrafe.

04/06/2018 10:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/06/2018 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

01/06/2018 11:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 12:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

(DESPACHO) O Ministério Público determina a suspensão dos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que se aguarde a implementação das medidas recomendadas, após novas vistas para deliberações.

09/05/2018 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/05/2018 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos três dias de maio do ano de dois mil e dezoito faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI, Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

03/05/2018 12:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos três dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 31 - CMDCA), os quais seguem numerados às fls. 103 a 125.

11/04/2018 13:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O Ministério Público encaminha Ofício nº 48/2018 do dia 05 de abril de 2018 para Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça.

11/04/2018 13:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o envio, por e-mail, de cópia dos autos para o Exmo. Procurador-Geral de Justiça para as providências que entender cabíveis. Após conclusão para novas deliberações.

11/04/2018 13:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS

01/02/2018 12:43:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 09.2018 - assinatura digital

24/07/2017 13:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática