21/07/2024 19:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/07/2024 19:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 12:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » Voto

24/06/2024 11:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 12:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2024 12:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

23/05/2024 11:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao CACOP em anexo.

23/05/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio para publicação em anexo.  

23/05/2024 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 01/2018 SIMP: 000022-319/2018   COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO   Resumo: Apurar irregularidades na contratação de imóveis locados ao Municípi...

23/05/2024 09:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CACOP em anexo.

16/02/2024 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil Público nº 01/2018 (SIMP 000022-3192018).   (X) Procedimento em ordem. Aguardando re...

19/09/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 13:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO  para os devidos fins que, nesta data, faço a devolução do presente procedimento SIMP à Promotoria de Origem, uma vez ser desenecessário o encaminhamento dos autos pelo si...

05/09/2023 14:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 14:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. CSMP

05/09/2023 14:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. CACOP

05/09/2023 14:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2024, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em cumprimento ao despacho de 05/09/2023

05/09/2023 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 10:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 20:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 404.2022 - encamihado, via email, para o CACOP. 

13/09/2022 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

01/07/2022 09:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que fiz a comunicação de prorrogação do IC nº 01/2018 ao CSMP, via SEI através do Protocolo nº 19.21.0348.0018159/2022-52. O referido é verdade. Dou fé. Anália Roc...

29/06/2022 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo para a sua conclusão por mais 1(um)ano, nos termos do art.9º, d aRESOLUÇÃO Nº23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

29/06/2022 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

07/10/2021 12:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 12:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 12:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 09:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 15:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 15:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 15:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 16:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 16:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 16:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 15:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

13/07/2021 10:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 10:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 10:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2021 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 11:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

28/06/2019 13:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Chefe do Cartório ao ofício expedido.

13/06/2019 10:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ar referente ao ofício de nº170/2019

29/05/2019 17:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 170.2019

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 17:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos a Resposta da Prefeitura Municipal de Porto Alegre Piauí.

28/02/2019 17:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 20:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Inquérito Civil 01/2018.

10/10/2018 20:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 20:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2018 10:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em Inquérito Civil 01.2018.

24/09/2018 16:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/06/2018 10:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2018 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual