09/01/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

09/01/2020 10:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento do PP.

09/01/2020 10:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2019 13:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR POSSÍVEL ABUSO DE PODER POR PARTE DO ATUAL PRESIDENTE DA ACEP, COM DESCUMPRIMENTO SOBRETUDO DOS ARTS. 10 E 17 DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ ¿ ACEP, AO DEVOLVER O SERVIDOR PÚBLICO IONADSON MARQUES BASTOS À ORIGEM

08/11/2019 10:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2019 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memo nº 50/2019 - 27ª PJ expedido à PGJ, na qualidade de presidente do CSMPPI, encaminhando os autos do PP nº 01/2019 para homologação do arquivamento.

03/10/2019 14:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 606/2019

01/10/2019 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa dos autos do Procedimento Preparatório nº 01/2019 ao CSMPPI para homologação, conforme art. 10, 2§, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

24/09/2019 08:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2019 - 27ª PJ expedido ao presidente da ACEP para dar-lhe conhecimento acerca da Promoção de Arquivamento.

23/09/2019 10:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Reclamante informando a resolutividade do caso e a ciência acerca do arquivamento do PP nº 01/2019.

23/09/2019 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Promoção de Arquivamento.

29/07/2019 08:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 62/2019 expedido ao Secretário da SESAPI, reiterando o conteúdo da solicitação do Ofício nº 54/2019.

29/07/2019 08:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2019 expedido ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí para solicitar informações quanto à solicitação de relotação do Reclamante.

28/06/2019 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do PP nº 01/2019.

28/06/2019 09:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 52/2019 expedido ao Presidente da ACEP, solicitando informações sobre o cumprimento da Notificação Recomendatória nº 02/2019.

28/06/2019 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2019 de prorrogação do presente Procedimento Preparatório nº 01/2019 por mais 90 (noventa) dias.

28/05/2019 10:57:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2019 expedida ao Presidente da ACEP, Sr. Adailton Almeida Pacheco.

26/04/2019 14:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações prestadas pelas testemunhas Andris Araújo, Luiz Gonzaga Carvalho Sampaio e Francisco das Chagas Santos de Paula, no dia 26/04/2019, às 10h.

26/04/2019 14:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de oitiva da testemunha Luis Gonzaga Carvalho Sampaio, a fim de colher provas sobre possível abuso de poder praticado pelo reclamado.

16/04/2019 09:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO de oitiva da testemunha Francisco das Chagas Roberto Santos de Paula a fim de colher provas sobre possível abuso de poder praticado pelo reclamado.

16/04/2019 08:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO de oitiva da testemunha Andris de Araújo a fim de colher provas sobre possível abuso de poder praticado pelo reclamado.

16/04/2019 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 08:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação expedida ao Sr. Ionadson Marques Bastos.

11/04/2019 08:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/2018 27ª PJ expedido para solicitar informações.

20/03/2019 11:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio de Moura Júnior (Substituido por José Reinaldo Leão Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2019 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Conversão da NF para PP nº 01/2019.

20/03/2019 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Portaria 10/2019 de conversão da NF para Procedimento Preparatório nº 01/2019.

01/03/2019 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 08:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2019 27ª PJ expedido ao presidente da ACEP, solicitando cópia do estatuto da Associação, bem como cópia do convênio/ofício requisitando funcionário em 2012.

24/01/2019 08:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando providências.

12/12/2018 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de Prorrogação de Prazo da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

12/12/2018 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2019.
Justificativa da prorrogação: O prazo de 30 (trinta) dias não foi suficiente para se chegar a uma conclusão, quer de coleta de documentos, quer de quaisquer outros meios de que dispõe o Ministério Público.

08/11/2018 09:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 44/2018 - 27ª PJ expedido ao Presidente da Associação dos Cegos do Piauí - ACEP.

01/11/2018 10:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2018 10:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática