30/06/2025 09:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 021/2025 foi publicada no DOMP de 24/06/2025 - Nº 1809, conforme anexo.

24/06/2025 13:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 146/2025/35ªPJ foi recebido em 24/06/2025, conforme anexo.

24/06/2025 10:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações extraídas de fontes abertas.

24/06/2025 10:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios nº 146/2025/35ªPJ e 147/2025/35ªPJ foram encaminhados via e-mail, conforme anexos.

24/06/2025 10:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 147/2025 ao Secretário Municipal de Educação - SEMEC.

24/06/2025 10:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 146/2025 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

24/06/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 021/2025/35ªPJ foi encaminhada ao CACOP e ao DOMP, conforme anexo.

24/06/2025 10:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Inquérito Civil nº 07/2025/35ªPJ.

24/06/2025 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2025 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2025 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/06/2025 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2025 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/06/2025 10:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 084/2025/35ªPJ transcorreu in albis.

22/04/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 084/2025/35ªPJ foi recebido em 15/04/2025, conforme anexo.

14/04/2025 12:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 084/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

14/04/2025 12:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 084/2025 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

14/04/2025 12:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2025 13:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos apra despacho/decisão.

10/03/2025 13:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 021/2025 transcorreu in albis.

27/01/2025 15:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 021/2025/35ªPJ foi recebido em 27/01/2025, conforme anexo.

24/01/2025 15:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 021/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/01/2025 15:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 021/2025 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

24/01/2025 15:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 61355971.

24/01/2025 15:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/01/2025 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos apra despacho/decisão.

15/01/2025 09:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de informações prestadas pela FMS.

07/01/2025 14:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

02/12/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 406/2024 foi recebido em 29/11/2024, conforme anexo.

28/11/2024 16:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 406/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

28/11/2024 16:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 406/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

28/11/2024 15:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2024 14:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

27/11/2024 14:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 343/2024 transcorreu in albis.

27/11/2024 13:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/10/2024 20:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 343/2024 foi recebido em 18/10/2024, conforme anexo.

17/10/2024 17:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 343/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

17/10/2024 16:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 343/2024 à FMS.

15/10/2024 15:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 52/2024 foi publicada no DOMP de 15/10/2024 - Nº 1654, conforme anexo.

14/10/2024 14:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de cópia do Processo SEI n° 00045.022674/2024-87, conforme determinado no item "e" da Portaria nº 52/2024.

14/10/2024 14:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a Portaria nº 52/2024 para publicação no DOMP e para ciência do CACOP, conforme anexos.

04/10/2024 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 22/2024/35ªPJ.

04/10/2024 11:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 11:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2024 15:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 11:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

20/05/2024 10:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada ao Ofício nº 156/2024/35ªPJ.

10/05/2024 13:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 156/2024/35ªPJ foi recebido em 10/05/2024, conforme anexo.

02/05/2024 14:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 156/2024/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

02/05/2024 14:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 156/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

02/05/2024 14:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58769678.

02/05/2024 14:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/05/2024 14:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 14:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 13:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

29/04/2024 13:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 072/2024/35ªPJ transcorreu in albis.

05/04/2024 12:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 072/2024/35ªPJ foi recebido em 05/04/2024, tendo gerado o Processo SEI n° 00045.016451/2024-07, conforme anexo.

02/04/2024 14:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 072/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

13/03/2024 09:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 072/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

13/03/2024 09:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Edital 01/2019 da FMS, conforme despacho de ID 58380401.

13/03/2024 09:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 13/2024.

13/03/2024 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 09:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 09:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/02/2024 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0117.0007095/2024-84.

26/02/2024 14:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 12:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

23/02/2024 12:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática