19/05/2020 09:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão retro.

19/05/2020 09:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2020 14:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 237/2020 ao destinatário via e-doc.

17/05/2020 14:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 237/2020 - 000022-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 17 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) Assunto: Encaminhamento de Decisão de Arquivamento Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Decisão de Arquivamento, proferida pela Promotora de Justiça Drª Micheline Ramalho Serejo da Silva, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000022-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas - Picos - Patrimônio Público ¿ Picos. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

17/05/2020 13:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a Decisão de Arquivamento para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.

16/05/2020 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 17:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de JACOBINA-PI, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim. É a síntese necessária. Decido. Após a regular instauração do feito, esta signatária tomou conhecimento, por meio do(a) Promotor(a) com atribuição no município em referência, acerca da existência de procedimento com igual teor naquela comarca, qual(is) seja(m): I. PA nº 16.2020.000216.188.2020 Inobstante, a manutenção de dois procedimentos, com idênticos objetos, em dois locais distintos, mostra-se irrazoável e ineficiente. Assim, pelos motivos expostos, ARQUIVO o presente Procedimento Administrativo. Publique-se em DOEMP. Remessa de cópia desta decisão ao E. CSMP, via Athenas. Após, arquive-se o feito em promotoria, com as baixas e registros necessários, conforme art. 12 da Resolução CNMP nº 174/2017. Deixo de comunicar as partes em razão do disposto no art. 13,§2º da Resolução nº 174/2017. Picos/PI, 15 de maio de 2020. Micheline Ramalho Serejo da Silva Promotora de Justiça

13/05/2020 19:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 15:59:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 54/2020

12/05/2020 15:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2020 19:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta de Apoio Regional-Eixo Patrimônio Público-PA-Portarias.

30/04/2020 16:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática