Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2024 12:07:54
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:43:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

28/11/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 10:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0044637/2024-56.

28/11/2024 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para o CSMP.

28/11/2024 10:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Kalor Produções, via e-mail.

28/11/2024 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 779/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 20/2024.

28/11/2024 10:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 20/2024 - SIMP nº 000023-003/2024.

26/11/2024 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções.

26/11/2024 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Kalor Produções.

14/11/2024 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.

14/11/2024 12:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0043127/2024-86.

14/11/2024 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

14/11/2024 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

14/11/2024 11:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

14/11/2024 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 20/2024 com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 10/2024 celebrado entre esta 3...

14/11/2024 11:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de envio do TAC para a Kalor Produções, em 14.11.24, via e-mail.

14/11/2024 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 10/2024.

08/11/2024 12:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 12:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58