Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-004/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/07/2016 09:26:44
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 12:31:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P. Nº 02/2016

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Jogos / Sorteios / Promoções comerciais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Polícia Militar Do Estado Do Piauí

Representado:

Governo Do Estado Do Piauí
Fundação Dos Esportes Do Piauí - Fundespi

Histórico de Movimentações

30/03/2022 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO - OBJETO JUDICIALIZADO.

28/03/2022 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

INFORMAÇÕES PRESENTES NOS AUTOS.

22/03/2022 10:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DIÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

22/03/2022 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO E-MAIL.

21/03/2022 10:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DO PROTOCOLO DO OFÍCIO DO CSMP -  Processo SEI 19.21.0141.0007843/2022-98  

21/03/2022 10:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 76/2022 ENVIADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.

21/03/2022 10:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 75/2022 - ENVIADO AO COMANDO-GERAL DA PMPI.

21/03/2022 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - JUDICIALIZAÇÃO DO OBJETO.

18/03/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

09/03/2022 10:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2022 10:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

VOLUME 04 - DIGITALIZADO

09/03/2022 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

VOLUME 03 - DIGITALIZADO

09/03/2022 10:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

VOLUME 02 - DIGITALIZADO

09/03/2022 10:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

VOLUME 01 - DIGITALIZADO

24/02/2022 13:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Ajuizar ação civil pública.

24/02/2022 13:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de analisar os documentos.

24/02/2022 13:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2021 09:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 15:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/09/2021 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

23/09/2021 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2021 08:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 16:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2019 14:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15021/2019 contendo o Ofício nº 256/2019-Gab.Cmdo Geral/CBMEPI enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 316/2019.

17/07/2019 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2019 10:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 316/2019 enviado ao Comandante-Geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí

05/07/2019 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2019 08:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Ofício PGJ nº 383/2019 enviado pela Procuradoria Geral da Justiça em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 177/2019.

06/06/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 082/2019/CACOP enviado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público deste Ministério Público do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 181/2019.

09/04/2019 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO - Certidão informando que em cumprimento ao Despacho de fls. 770/776, fiz remessa dos presentes autos com 4 volumes, com 787 folhas rubricadas e numeradas e dois apensos, encaminhando o mesmo por meio do Ofício 32ª P.J. nº 181/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.

04/04/2019 15:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 181/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 181/2019 enviado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, encaminhando os presentes autos para tal órgão a fim de que possa indicar as diligências e medidas judiciais e extrajudiciais que considerar adequadas à manutenção e preservação do Estádio Albertão.

04/04/2019 15:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 180/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 180/2019 enviado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí conforme disposições do artigo 6º, §10º, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, solicitando bons préstimos no sentido de encaminhar ao Governador do Estado do Piauí, o Ofício 32ª PJ Nº 178/2019 e ao Presidente da Fundação Estadual dos Esportes do Piauí, o Ofício 32 PJ Nº 179/2019.

04/04/2019 15:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 179/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 179/2019 enviado à FUNDESPI requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que preste informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento.

04/04/2019 15:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 178/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 178/2019 enviado ao Governador do Estado do Piauí requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que preste informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento.

04/04/2019 15:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 177/2019 - Ofício 32ª PJ nº 177/2019 enviado Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações acerca do encaminhamento do Ofício 32ª PJ Nº 266/2018 endereçado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tendo sido solicitado o envio através do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça conforme as disposições do art. 6º, §10º, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, por meio do Ofício 32ª PJ Nº 271/2018, datado de 03 de junho de 2018.

04/04/2019 15:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho determinando: a expedição de ofício dirigido ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, solicitando do mesmo que informe acerca do encaminhamento do Ofício 32ª PJ Nº 266/2018 ao Presidente do TCE-PI, solicitado por meio Ofício 32ª P.J. nº 271/2018; a expedição de ofícios dirigidos ao Estado do Piauí, na pessoa do Governador do Estado e do Presidente da Fundação Estadual dos Esportes, com encaminhamento por meio do PGJ, requisitando dos mesmos informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento; a remessa dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim de que o mesmo possa indicar as diligências e medidas judiciais e extrajudiciais que considerar adequadas à manutenção e preservação daquela praça desportiva.

03/04/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada aos autos Inquérito Civil Público nº 02/2016 (SIMP nº 000023-004/2016), da Chancela nº 1355/2018, contendo o Protocolo nº 07010001366201863, enviado por meio eletrônico pela Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 265/2018.

18/10/2018 11:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que concedeu a prorrogação por mais um ano do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

03/09/2018 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIÊNCIA - Ciência de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que concedeu a prorrogação por mais um ano do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

03/09/2018 09:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 13:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/08/2018 09:27:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a existência de falhas estruturais que comprometem a Segurança no interior e arredores do Estádio Albertão.

06/08/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/07/2018 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/07/2018 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano do prazo para conclusão do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2016 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000023-004/2016). Expedição de Ofício ao CSMP para cientificação

09/07/2018 14:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos presentes autos para solicitar nova prorrogação do Inquérito Civil Público.

09/07/2018 14:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 334/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 334/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público encaminhando os autos do ICP e solicitando a prorrogação por mais um ano do presente inquérito civil público, nos termos ao art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008/CPJ/MPPI.

09/07/2018 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí solicitando nova prorrogação do presente inquérito civil público.

14/06/2018 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de Parecer da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI.

14/06/2018 11:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 271/2018 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

14/06/2018 10:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 266/2018 enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

14/06/2018 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 265/2018 enviado ao Coordenador da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI.

05/06/2018 10:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Em face do exposto, tendo em vista a necessidade do equacionamento do Inquérito Civil Público nº 02/2016, DETERMINO: a) expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a fim de obter informações acerca dos requerimentos formulados em fls. (449-452); b) o encaminhamento, para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, dos laudos juntados neste procedimento administrativo, para que seja elaborado parecer técnico comparativo dos mesmos.

20/03/2018 15:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Documento nº 7328/2018, contendo o Ofício 31ª PJ Nº 1621/2018, encaminhando o Ofício DCO/ELT -015/2018, enviado pela Confederação Brasileira de Futebol.

16/03/2018 15:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Laudo de Segurança, do Laudo das Condições Sanitárias e de Higiene, do Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, e do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto.

16/03/2018 15:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO - Despacho determinando a extração e posterior juntada ao presente Inquérito Civil das cópias dos laudos contidas na mídia digital.

16/03/2018 15:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Documento nº 6217/2018, contendo o Ofício Nº 070/2018-PRES-FFP, enviado pela Federação de Futebol do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.

14/03/2018 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Documento nº 6304/2018, contendo o Ofício nº 160/2018/DT/FUNDESPI, enviado pela Fundação Estadual dos Esportes do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 73/2018.

14/03/2018 10:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Documento nº 6217/2018, contendo o Ofício Nº 070/2018-Pres-FFP, enviado pela Federação de Futebol do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.

26/02/2018 12:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada do Ofício 32ª PJ Nº 73/2018 e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.

26/02/2018 12:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO- Despacho determinando a juntada no presente inquérito civil público do Ofício 32ª PJ Nº 73/2018, encaminhando á Fundação Estadual dos Esportes do Estado do Piauí, e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018, encaminhado à Federação de Futebol do Piauí, bem como de suas respectivas respostas.

19/02/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2017 10:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª PJ nº 620.2017 - CSMP

05/10/2017 10:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª PJ nº 619.2017 - Tribunal de Contas do Estado

04/10/2017 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano do prazo para conclusão do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2016 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000023-004/2016). Expedição de Ofício ao CSMP para cientificação

04/10/2017 10:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício dirigido ao TCE. Solicitação de parecer conclusivo.

06/07/2017 11:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, 06/07/2017, foi juntado documento nº 18627/2017 enviado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 197/2017.

03/07/2017 13:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 363/2017 - Ao PGJ

03/07/2017 13:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 362/2017 - Ao Governador do Estado do Piauí

23/05/2017 12:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, 23/05/2017, juntou-se Ofício PGJ-PI nº 619/2017 enviado pelo Procurador-Geral de Justiça em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 196/2017.

23/05/2017 12:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 196/2017 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do MPPI.

04/05/2017 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

17/04/2017 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000024-004/2016 foi apensado.

17/04/2017 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2017 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000003-004/2015 foi apensado.

11/04/2017 13:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000145-019/2017 foi apensado.

11/04/2017 13:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado ao registro 000145-019/2017

11/04/2017 13:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000145-019/2017

22/03/2017 10:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 29/2017 - Ofício 32ª PJ nº 29/2017, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, comunicando o aditamento da Portaria nº 11/2016, a fim de que passasse a constar adicionalmente como objeto a apuração das falhas estruturais que comprometem as condições sanitárias e de higiene do Estádio Albertão (27/01/2017).

22/03/2017 10:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2017 13:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 11/2016

05/12/2016 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, 05/12/2016, foi juntado documento nº 26943/2016 com o Parecer Técnico nº 196/2016, que tem como objeto a análise de documentos do novo laudo de segurança do Estádio Albertão.

28/10/2016 20:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 286/2016

28/10/2016 20:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

REQUISIÇÃO DE PERÍCIA INTERNA

27/10/2016 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSÃO

25/10/2016 09:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi juntado, em 25/10/2016, documento nº 23722/2016 enviado pela Polícia Militar do Piauí, com o laudo técnico do Estádio Albertão.

13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento a responsável técnico

15/09/2016 11:16:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 14/2016

14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA

26/08/2016 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada Aviso de Recebimento

29/07/2016 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/07/2016, AS 09:00, NA SALA DE REUNIÕES DA SELE DO MPPI, ENTRE O MPPI, A FUNDESPI, O CORPO DE BOMBEIROS, A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

21/07/2016 11:54:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2016

19/07/2016 12:35:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2016

19/07/2016 12:34:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2016

19/07/2016 12:33:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 06/2016

19/07/2016 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina

08/07/2016 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE REQUISIÇÃO DE PERÍCIA INTERNA DO MPPI

07/07/2016 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

07/07/2016 09:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2016 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44