Acompanhamento de Processos
Processo: 000023-004/2016
Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P. Nº 02/2016
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Polícia Militar Do Estado Do Piauí
Representado:
Governo Do Estado Do Piauí
Fundação Dos Esportes Do Piauí - Fundespi
30/03/2022 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO - OBJETO JUDICIALIZADO.
28/03/2022 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
INFORMAÇÕES PRESENTES NOS AUTOS.
22/03/2022 10:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
22/03/2022 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO E-MAIL.
21/03/2022 10:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DO PROTOCOLO DO OFÍCIO DO CSMP - Processo SEI 19.21.0141.0007843/2022-98
21/03/2022 10:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 76/2022 ENVIADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI.
21/03/2022 10:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 75/2022 - ENVIADO AO COMANDO-GERAL DA PMPI.
21/03/2022 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - JUDICIALIZAÇÃO DO OBJETO.
18/03/2022 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
09/03/2022 10:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2022 10:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
VOLUME 04 - DIGITALIZADO
09/03/2022 10:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
VOLUME 03 - DIGITALIZADO
09/03/2022 10:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
VOLUME 02 - DIGITALIZADO
09/03/2022 10:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
VOLUME 01 - DIGITALIZADO
24/02/2022 13:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2022 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Ajuizar ação civil pública.
24/02/2022 13:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de analisar os documentos.
24/02/2022 13:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2021 08:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2021 09:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 15:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/09/2021 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
23/09/2021 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2021 08:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2021 16:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2019 14:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15021/2019 contendo o Ofício nº 256/2019-Gab.Cmdo Geral/CBMEPI enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 316/2019.
17/07/2019 14:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2019 10:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 316/2019 enviado ao Comandante-Geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
05/07/2019 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/06/2019 08:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Ofício PGJ nº 383/2019 enviado pela Procuradoria Geral da Justiça em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 177/2019.
06/06/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Ofício nº 082/2019/CACOP enviado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público deste Ministério Público do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 181/2019.
09/04/2019 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO - Certidão informando que em cumprimento ao Despacho de fls. 770/776, fiz remessa dos presentes autos com 4 volumes, com 787 folhas rubricadas e numeradas e dois apensos, encaminhando o mesmo por meio do Ofício 32ª P.J. nº 181/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP.
04/04/2019 15:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 181/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 181/2019 enviado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, encaminhando os presentes autos para tal órgão a fim de que possa indicar as diligências e medidas judiciais e extrajudiciais que considerar adequadas à manutenção e preservação do Estádio Albertão.
04/04/2019 15:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 180/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 180/2019 enviado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí conforme disposições do artigo 6º, §10º, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, solicitando bons préstimos no sentido de encaminhar ao Governador do Estado do Piauí, o Ofício 32ª PJ Nº 178/2019 e ao Presidente da Fundação Estadual dos Esportes do Piauí, o Ofício 32 PJ Nº 179/2019.
04/04/2019 15:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 179/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 179/2019 enviado à FUNDESPI requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que preste informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento.
04/04/2019 15:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 178/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 178/2019 enviado ao Governador do Estado do Piauí requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que preste informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento.
04/04/2019 15:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 177/2019 - Ofício 32ª PJ nº 177/2019 enviado Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações acerca do encaminhamento do Ofício 32ª PJ Nº 266/2018 endereçado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tendo sido solicitado o envio através do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça conforme as disposições do art. 6º, §10º, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, por meio do Ofício 32ª PJ Nº 271/2018, datado de 03 de junho de 2018.
04/04/2019 15:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
Despacho determinando: a expedição de ofício dirigido ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, solicitando do mesmo que informe acerca do encaminhamento do Ofício 32ª PJ Nº 266/2018 ao Presidente do TCE-PI, solicitado por meio Ofício 32ª P.J. nº 271/2018; a expedição de ofícios dirigidos ao Estado do Piauí, na pessoa do Governador do Estado e do Presidente da Fundação Estadual dos Esportes, com encaminhamento por meio do PGJ, requisitando dos mesmos informações acerca da realização de adequações estruturais do Estádio Albertão, no período de 2016 até o presente momento; a remessa dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim de que o mesmo possa indicar as diligências e medidas judiciais e extrajudiciais que considerar adequadas à manutenção e preservação daquela praça desportiva.
03/04/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos autos Inquérito Civil Público nº 02/2016 (SIMP nº 000023-004/2016), da Chancela nº 1355/2018, contendo o Protocolo nº 07010001366201863, enviado por meio eletrônico pela Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 265/2018.
18/10/2018 11:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que concedeu a prorrogação por mais um ano do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.
03/09/2018 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIÊNCIA - Ciência de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que concedeu a prorrogação por mais um ano do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.
03/09/2018 09:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2018 13:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/08/2018 09:27:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar a existência de falhas estruturais que comprometem a Segurança no interior e arredores do Estádio Albertão.
06/08/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2018 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2018 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/07/2018 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano do prazo para conclusão do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2016 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000023-004/2016). Expedição de Ofício ao CSMP para cientificação
09/07/2018 14:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos presentes autos para solicitar nova prorrogação do Inquérito Civil Público.
09/07/2018 14:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 334/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 334/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público encaminhando os autos do ICP e solicitando a prorrogação por mais um ano do presente inquérito civil público, nos termos ao art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008/CPJ/MPPI.
09/07/2018 12:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí solicitando nova prorrogação do presente inquérito civil público.
14/06/2018 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de Parecer da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI.
14/06/2018 11:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 271/2018 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
14/06/2018 10:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 266/2018 enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
14/06/2018 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 265/2018 enviado ao Coordenador da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI.
05/06/2018 10:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
DESPACHO - Em face do exposto, tendo em vista a necessidade do equacionamento do Inquérito Civil Público nº 02/2016, DETERMINO: a) expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a fim de obter informações acerca dos requerimentos formulados em fls. (449-452); b) o encaminhamento, para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, dos laudos juntados neste procedimento administrativo, para que seja elaborado parecer técnico comparativo dos mesmos.
20/03/2018 15:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 7328/2018, contendo o Ofício 31ª PJ Nº 1621/2018, encaminhando o Ofício DCO/ELT -015/2018, enviado pela Confederação Brasileira de Futebol.
16/03/2018 15:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Laudo de Segurança, do Laudo das Condições Sanitárias e de Higiene, do Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, e do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto.
16/03/2018 15:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - Despacho determinando a extração e posterior juntada ao presente Inquérito Civil das cópias dos laudos contidas na mídia digital.
16/03/2018 15:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 6217/2018, contendo o Ofício Nº 070/2018-PRES-FFP, enviado pela Federação de Futebol do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.
14/03/2018 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 6304/2018, contendo o Ofício nº 160/2018/DT/FUNDESPI, enviado pela Fundação Estadual dos Esportes do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 73/2018.
14/03/2018 10:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Documento nº 6217/2018, contendo o Ofício Nº 070/2018-Pres-FFP, enviado pela Federação de Futebol do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.
26/02/2018 12:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA - Juntada do Ofício 32ª PJ Nº 73/2018 e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.
26/02/2018 12:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO- Despacho determinando a juntada no presente inquérito civil público do Ofício 32ª PJ Nº 73/2018, encaminhando á Fundação Estadual dos Esportes do Estado do Piauí, e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018, encaminhado à Federação de Futebol do Piauí, bem como de suas respectivas respostas.
19/02/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2017 10:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª PJ nº 620.2017 - CSMP
05/10/2017 10:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª PJ nº 619.2017 - Tribunal de Contas do Estado
04/10/2017 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano do prazo para conclusão do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2016 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000023-004/2016). Expedição de Ofício ao CSMP para cientificação
04/10/2017 10:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício dirigido ao TCE. Solicitação de parecer conclusivo.
06/07/2017 11:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, 06/07/2017, foi juntado documento nº 18627/2017 enviado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 197/2017.
03/07/2017 13:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 363/2017 - Ao PGJ
03/07/2017 13:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 362/2017 - Ao Governador do Estado do Piauí
23/05/2017 12:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, 23/05/2017, juntou-se Ofício PGJ-PI nº 619/2017 enviado pelo Procurador-Geral de Justiça em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 196/2017.
23/05/2017 12:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 196/2017 enviado ao Procurador-Geral de Justiça do MPPI.
04/05/2017 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
17/04/2017 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000024-004/2016 foi apensado.
17/04/2017 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2017 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000003-004/2015 foi apensado.
11/04/2017 13:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000145-019/2017 foi apensado.
11/04/2017 13:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000145-019/2017
11/04/2017 13:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000145-019/2017
22/03/2017 10:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 32ª PJ Nº 29/2017 - Ofício 32ª PJ nº 29/2017, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, comunicando o aditamento da Portaria nº 11/2016, a fim de que passasse a constar adicionalmente como objeto a apuração das falhas estruturais que comprometem as condições sanitárias e de higiene do Estádio Albertão (27/01/2017).
22/03/2017 10:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2017 13:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 11/2016
05/12/2016 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, 05/12/2016, foi juntado documento nº 26943/2016 com o Parecer Técnico nº 196/2016, que tem como objeto a análise de documentos do novo laudo de segurança do Estádio Albertão.
28/10/2016 20:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 32ª P.J. Nº 286/2016
28/10/2016 20:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago
REQUISIÇÃO DE PERÍCIA INTERNA
27/10/2016 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONCLUSÃO
25/10/2016 09:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Foi juntado, em 25/10/2016, documento nº 23722/2016 enviado pela Polícia Militar do Piauí, com o laudo técnico do Estádio Albertão.
13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhamento a responsável técnico
15/09/2016 11:16:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 14/2016
14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA
26/08/2016 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada Aviso de Recebimento
29/07/2016 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/07/2016, AS 09:00, NA SALA DE REUNIÕES DA SELE DO MPPI, ENTRE O MPPI, A FUNDESPI, O CORPO DE BOMBEIROS, A POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
21/07/2016 11:54:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2016
19/07/2016 12:35:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2016
19/07/2016 12:34:56 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 07/2016
19/07/2016 12:33:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 06/2016
19/07/2016 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina
08/07/2016 11:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE REQUISIÇÃO DE PERÍCIA INTERNA DO MPPI
07/07/2016 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
07/07/2016 09:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual
07/07/2016 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44