Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/02/2017 11:04:12
Data/Hora da Consulta: 16/11/2025 12:01:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0824505-85.2018.8.18.0140

IC º 15/2010

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Réu:

Francisco Ubaldo Nogueira (prefeito De Nazária)
Prefeitura De Nazária

Autor:

Plínio Agusto Da S. D. Vieira

Histórico de Movimentações

11/11/2025 16:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

11/11/2025 16:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

28/02/2025 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Mciv344

02/10/2024 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2024 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

01/09/2023 08:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2023 09:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

30/08/2023 09:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2023 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expediente respondido diretamente no PJe.

06/04/2022 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2022 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

06/04/2022 11:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2020 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2020 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2020 19:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1678435)
Limite para manifestação: 24/06/2020 - 23:59

09/06/2020 18:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 1678435

03/06/2020 11:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2020 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/06/2020 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

02/12/2019 14:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de protocolo para correção do SIMP

31/10/2018 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2018 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2018 10:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2017 08:51:45 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino, assim, a elaboração de minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

07/07/2017 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2017 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 11:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/11/2025 01:06:40