10/03/2025 06:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/10/2024 09:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

24/06/2024 19:13:18 • ATOS COMUNS » Distribuição

24/06/2024 19:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/06/2024 13:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o r...

24/05/2024 14:14:01 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 11:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2024 09:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000023-027/2023   DESPACHO   Trata-se de e Procedimento Preparatório instaurado em razão de audiência extrajudicial realizada no dia 06/02/2023, na qua...

01/04/2024 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Na presente data foi solicitado apoio ao GACEP. Diante disso, aguiarde-se os autos em secretaria até determinação de demais diligencias. 

29/02/2024 20:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

ATENDIMENTO AO PÚBLICO SIMP Nº 000023-027/2023 DESPACHO Trata-se de e Procedimento Preparatório instaurado em razão de audiência extrajudicial realizada no dia 06/02/2023, na qual o Ministério Púb...

29/02/2024 20:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO CONCLUÇÃO PARA JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL

29/02/2024 20:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA

02/02/2024 12:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2024 12:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Coordenador(a) do Núcleo das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle da Atividade Policial

29/01/2024 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou parcialmente a promoção de arquivamento, no ...

15/12/2023 12:36:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2023 09:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 09:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2023 09:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 09:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE

10/11/2023 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 09:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

10/11/2023 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2023 09:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

10/11/2023 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento PP 11/2023

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 12:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do TCE aos Ofícios 12ª PJ nº. 555/2023 e 1359/2023.

29/05/2023 09:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 09:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

29/05/2023 08:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao TCE

29/05/2023 08:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2023 12:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a denuncia realizada através do SIMP 000464-426/2023       Teresina - PI,...

21/03/2023 09:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 09:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao GACEP

06/03/2023 09:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 08:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE

06/03/2023 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 08:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

06/03/2023 08:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/03/2023 08:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

02/03/2023 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 027/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 011/2023

02/03/2023 13:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual