Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2018 08:49:22
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 19:55:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 14/2018

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

19/12/2019 08:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

19/12/2019 08:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2019 13:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2019 13:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/11/2019 08:24:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades no funcionamento de Unidade de Saúde Básica José Ribeiro (Ma­tinha), nesta capital. Juntada de manifestação apresentada pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Encaminhamento de Re­comendação Ministerial à FMS. Remessa de Relatório de Fiscalização emitido pela Ge­rência de Vigilância Sanitária. Confirmado o atendimento de todas as exigências para a efetiva adequação da Unidade Básica de Saúde sob exame. Exaurimento superveni­ente do objeto. Homologação da promo­ção de arquivamento.

08/11/2019 08:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2019 09:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2019 07:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1098/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

23/10/2019 07:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1098/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

23/10/2019 07:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1102/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DECLARANTE.

23/10/2019 07:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1102/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DECLARANTE.

23/10/2019 07:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1100/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

23/10/2019 07:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1100/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

23/10/2019 07:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1099/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO.

23/10/2019 07:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1099/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO.

23/10/2019 07:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/10/2019 07:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/08/2019 12:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO, SOLICITANDO QUE COMPROVE A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

29/08/2019 12:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2019, À COORDENADORA DA UBS JOSÉ RIBEIRO, SOLICITANDO QUE COMPROVE A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

29/08/2019 12:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 818/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

29/08/2019 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 818/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE COMPROVE A REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS NA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

26/08/2019 12:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 934/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 568/2019 E 747/2019.

12/08/2019 07:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 747/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DA GEVISA, BEM COMO DA MEDIDA ESTIPULADA NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PENDENTE DE CUMPRIMENTO, VIDE RELATÓRIO ANEXO.

12/08/2019 07:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 747/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DA GEVISA, BEM COMO DA MEDIDA ESTIPULADA NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PENDENTE DE CUMPRIMENTO, VIDE RELATÓRIO ANEXO.

25/06/2019 08:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 339/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 339/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2019 14:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DA GEVISA, ASSIM COMO DA MEDIDA ESTIPULADA NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PENDENTE DE CUMPRIMENTO.

11/06/2019 14:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 568/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E FOTOGRÁFICA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A FIM DE CORRIGIR AS IRREGULARIDADES ELENCADAS NO RELATÓRIO DA GEVISA, ASSIM COMO DA MEDIDA ESTIPULADA NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PENDENTE DE CUMPRIMENTO.

11/04/2019 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 169/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 09:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 169/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2019 11:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2019- GEVISA, ORIUNDO GERÊNCIA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 249/2019.

08/04/2019 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 020/2019- GEVISA, ORIUNDO GERÊNCIA, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 249/2019.

18/02/2019 08:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 166/2019 À GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO E SE MANIFESTE, EM NOVO RELATÓRIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO. (13/02/2019)

18/02/2019 08:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFICÍO 29ª PJ Nº 166/2019 À GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO E SE MANIFESTE, EM NOVO RELATÓRIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO. (13/02/2019)

18/02/2019 08:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO E SE MANIFESTE, EM NOVO RELATÓRIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO. (13/02/2019)

18/02/2019 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GEVISA PARA QUE REALIZE INSPEÇÃO E SE MANIFESTE, EM NOVO RELATÓRIO, QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO. (13/02/2019)

08/02/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 039/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1.276./2.019.

08/02/2019 11:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

:DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 039/2.019, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 1.276./2.019.

28/11/2018 10:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O IMPLEMENTO DAS ADEQUAÇÕES OBJETO DA RECOMENDAÇÃO SUPRACITADA, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS CABÍVEIS.

28/11/2018 10:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.276/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, QUE COMPROVE DOCUMENTALMENTE O IMPLEMENTO DAS ADEQUAÇÕES OBJETO DA RECOMENDAÇÃO SUPRACITADA, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS CABÍVEIS.

19/06/2018 08:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/06/2018 08:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

13/06/2018 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 278/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 278/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 277/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 277/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 660/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

13/06/2018 10:18:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 09/2018.

11/06/2018 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

11/06/2018 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

08/06/2018 10:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 58/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 467/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

08/06/2018 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 58/2018 - GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 467/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

09/05/2018 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 467/2018, À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS SÃO JOSÉ RIBEIRO (MATINHA).

09/05/2018 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 467/2018, À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS SÃO JOSÉ RIBEIRO (MATINHA).

09/05/2018 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS JOSÉ RIBAMAR (MATINHA).

09/05/2018 11:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GEVISA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA UBS JOSÉ RIBAMAR (MATINHA).

04/05/2018 08:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO /GAB/PRESE Nº 358/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018.

04/05/2018 07:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO /GAB/PRESE Nº 358/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018.

01/03/2018 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECLAMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/03/2018 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RECLAMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 89/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 12:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 89/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 12:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 88/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 12:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 88/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 12:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 31/2018.

21/02/2018 12:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 31/2018, DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMP E CAODS.

21/02/2018 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07