Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-046/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2018 09:34:48
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 13:53:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC nº 11/2018

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Helena Rodrigues De Lima Machado

Histórico de Movimentações

17/05/2024 12:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente Procedimento investigatório Criminal, em razão do pagamento integral do crédito tributário.

17/05/2024 12:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício HN/PGE/GRINCOT Nº 054/2024, o qual o PGE comunica que a empresa Maria Helena de Lima Rodrigues Machado, efetuou o pagamento integral do crédito tributário consubstanciado nas CDA´s objeto do pr...

17/05/2024 12:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2018 09:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento

28/08/2018 11:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de termo de parcelamento

25/07/2018 09:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial nº 12/2018, devolvida da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.

04/07/2018 08:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 6PJ-GRINCOT nº 39/2018

14/05/2018 12:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de AR

04/05/2018 08:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem

23/04/2018 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Expedição de Carta Precatória.

23/04/2018 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2018 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2018 10:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Conversão de Notícia de Fato em PIC.

23/04/2018 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Portaria nº 11/2018 - Convertendo Notícia de Fato em PIC.

23/04/2018 10:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Despacho determinando a conversão de Notícia de Fato em PIC.

23/04/2018 10:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Relatório da SEFAZ.

23/04/2018 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

28/02/2018 12:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a instauração de notícia de fato e encaminhamento para SEFAZ

28/02/2018 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2018 09:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2018 09:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58