30/06/2020 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/06/2020 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/06/2020 09:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/06/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 08:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 005/2018 (SIMP n. 00023-059/2019) Objetivo: apurar irregularidades na infraestrutura e manutenção da PI-113 Origem: noticiamentos em sítios eletrônicos e fotografias. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em atendimento ao despacho de fl. 83, fiz o encerramento do presente feito por meio do seu arquivamento no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, dando baixa na distribuição dos autos, como se vê da folha de consulta ao respectivo protocolo, 00023-059/2019, anexa. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. José de Freitas, aos 20 de março de 2019, às 08h38min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459

20/03/2019 08:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 005/2018 (SIMP n. 00023-059/2019) Objetivo: apurar irregularidades na infraestrutura e manutenção da PI-113 Origem: noticiamentos em sítios eletrônicos e fotografias. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em atendimento ao despacho de fl. 83, fiz o encerramento do presente feito por meio do seu arquivamento no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, dando baixa na distribuição dos autos, como se vê da folha de consulta ao respectivo protocolo, 00023-059/2019, anexa. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. José de Freitas, aos 20 de março de 2019, às 08h38min. JOICY FRANCISCA DA ROCHA SILVA Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459

19/03/2019 15:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando o CSMP acerca do aforamento da ACP.

19/03/2019 14:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho (Manifadmin253).

19/03/2019 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

cópia da ação civil pública n. 0800075-77.2019.8.18.0029 aforada em 20.02.2019.

19/03/2019 14:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 005/2018 (SIMP n. 00023-059/2019) Objetivo: apurar irregularidades na infraestrutura e manutenção da PI-113 Origem: noticiamentos em sítios eletrônicos e fotografias; CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, (a) o cadastramento do procedimento epigrafado no sistema SIMP com protocolo n. 00023-059/2019; (b) a comunicação ao CACOP (fl. 23); (c) requisição ao DER/PI (fl. 25) e ao SAMU em José de Freitas (fl. 26, in fine). José de Freitas, aos 21 de janeiro de 2019, às 10h59min. Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar Assessor da 2ªPJJF - Matrícula n. 15289

19/03/2019 14:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 005/2018 Objetivo: apurar irregularidades na infraestrutura e manutenção da PI-113 Origem: noticiamentos em sítios eletrônicos e fotografias; JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada aos autos do ICP n. 005/2018 dos documentos seguintes (1 - ofício n. 22/2018, da coordenadora municipal do SAMU, relatoriando todos os acidentes ocorridos na PI-113, entre 2012 e 2018, recebido em 21.06.18; 2 - ofício DGE/480/2018, diretor geral do DER/PI, remetendo listagem de intervenções na PI-113, contrato PJU n. 065/2016, acompanhado de ordens de serviço, orçamentos e memórias de cálculo, recebido em 05.07.2018). José de Freitas, aos 27 de agosto de 2018, às 15h27min. Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar Assessor da 2ªPJJF - Matrícula n. 15289

19/03/2019 14:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Mem. DUC/40/2018 em resposta ao ofício n. 160.05/2018.

19/03/2019 14:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Mem. DUC/40/2018 em resposta ao ofício n. 160.05/2018.

19/03/2019 14:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Mem. DUC/40/2018 em resposta ao ofício n. 160.05/2018.

19/03/2019 14:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

pedido de tutela privsória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente

19/03/2019 14:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício DGE/480/2018 do DER.

19/03/2019 14:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício 22/2018 da secretaria municipal de saúde.

19/03/2019 14:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 161.05/2018 ao SAMU.

19/03/2019 14:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 160.05/2018 ao DER.

19/03/2019 14:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 159.05/2018 ao CACOP.

19/03/2019 13:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 158.05/2018 ao DOEMP.

19/03/2019 13:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para publicação no DOEMP remeto a portaria n. 012/2018 instauradora do ICP n. 005/2018.

01/03/2019 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 012/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 005/2018 Objetivo: apurar irregularidades na infraestrutura e manutenção da PI-113 Origem: noficiamentos em sítios eletrônicos e fotografias;

21/01/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática