23/04/2020 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/04/2020 12:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/04/2020 10:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2020 10:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/04/2020 10:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que protocolo de recebimento do ofício nº 441/2020, enviado ao CSMP em 10/03/2020, comunicando decisão de arquivamento deste procedimento, até a presente data não foi recebido pelo referido órgão. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/04/2020 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do protocolo de recebimento do ofício nº 441/2020, enviado ao CSMP, comunicando decisão de arquivamento deste procedimento.

10/03/2020 13:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 443/2020 à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/03/2020 13:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 443/2020 à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

10/03/2020 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

10/03/2020 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

10/03/2020 12:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

10/03/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

10/03/2020 12:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

13/02/2020 08:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de arquivamento deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 566, páginas 36 a 37, disponibilizada no dia 30 de janeiro de 2020.

24/01/2020 14:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de arquivamento.

21/01/2020 08:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO - ARQUIVAMENTO- Trata-se de ICP ¿ Inquérito Civil Público, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a busca de meios com vistas à busca de soluções para a problemática das constantes fugas de presos da carceragem da 5ª Delegacia Regional de Polícia (Campo Maior/PI), facilitadas, notadamente, pelas péssimas condições do edifício da carceragem. Anteriormente à instauração do presente procedimento, referido Órgão Ministerial ajuizou o Incidente de Excesso Coletivo de Execução nº 0000957-18.2018.8.18.0026 (fls. 42/54). Às fls. 132/134 ata de audiência realizada na sede do CAOCRIM. Há no bojo dos autos documentação referente a matéria aparentemente alheia ao objeto investigado, como relatório de inquéritos policiais de unidades de polícia de Campo Maior (fls. 82/112 e 242/278) e informação de inércia da autoridade policial no que tange a abertura de procedimento policial (NF 000760-060/2019 vista às fls. 201/211). A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior suscitou conflito positivo de atribuições (fls. 151/156), sendo que, após decisão da Procuradoria-Geral de Justiça (fls. 179/284), foram os autos remetidos a esta Promotoria de Justiça. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 067/2017 (SIMP: 000069-063/2017), que apura as condições de uso do prédio da Delegacia de Polícia de Campo Maior, inclusive celas. Já restou apurado em tal procedimento que as celas de Delegacia de Polícia de Campo Maior foram objeto de reforma pela Construtora Vale do Mambre LTDA. Há ainda naqueles autos manifestação do Estado do Piauí sobre a intenção de proceder a nova reforma em tal estrutura da delegacia. Diante da existência de procedimento investigatório já em trâmite no Órgão Ministerial com atribuição para oficiar na matéria, há que se concluir pela ausência de utilidade na tramitação do presente ICP, tendo em vista a identidade do fato apurado. O apensamento destes autos ao ICP nº 067/2017, embora recomendado, poderia tumultuar o trâmite daquele feito, notadamente tendo em vista o excessivo número de documentos alheios à matéria. Por fim, a problemática da fuga de presos da carceragem da Delegacia de Polícia de Campo Maior teve solução proposta em audiência realizada nos autos do Processo nº 0000957-18.2018.8.18.0026, conforme ata às fls. 147/148, vicissitude que direciona para a plena solução do objeto em lume, não se podendo olvidar ainda que resta judicializada a problemática do ponto de vista cível. Por fim, não se pode relegar que inquérito civil não se presta ao acompanhamento de qualquer política pública, mas à investigação de fato determinado, elemento este não identificado na portaria inaugural, o que, por si só, desfigura taxonomicamente o presente feito. Assim, pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa para o seu prosseguimento, tendo em vista a ausência de utilidade em sua continuidade, face à existência de ICP em trâmite. Publique-se esta decisão no Diário do MP-PI. Seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP. Remessa necessária do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico via ATHENAS, bem como, para conhecimento, a 1ª PJ de Campo Maior. Após, arquive-se com as baixas e registros necessários. Cumpra-se. Campo Maior/PI, 21 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/01/2020 09:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > ARQUIVAMENTO

08/01/2020 08:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de abertura do ICP nº 067/2017.000069-063/2017, que apura as condições estruturais da Delegacia de Campo Maior/PI.

06/11/2019 12:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 11:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, tendo em vista o Despacho oriundo da PGJ determinado a distribuição do ICP nº 001/2019 (SIMP 023-061/2019) entre uma das Promotorias com atribuição cível, procedi com a distribuição automática dos autos, sendo os mesmos distribuídos e enviados à 3ª PJ de Campo Maior-PI. Campo Maior ¿ PI, 06 de novembro de 2019. Laíza Carvalho Técnica Ministerial Mat. 395

06/11/2019 11:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2019 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

06/11/2019 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO PGJ.

06/11/2019 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2019 10:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ªPJ DE CAMPO MAIOR.

30/10/2019 13:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1886/2019, para remarcação de reunião, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) por E-MAIL. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão

30/10/2019 09:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da cópia do e-mail, enviado pelo CACOP, formalizando comunicação telefônica entre o promotor titular da 1ª PJ e Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

29/10/2019 11:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício nº 262/2019-CAOCRIM, designando data para realização de reunião . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

15/10/2019 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao seguinte expediente: 1. Ofício nº 1660/2019 para apresentar resposta, enviado ao Delegado-Geral do Estado do Piaui. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

10/10/2019 10:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1660/2019, para apresentar resposta, enviado ao Delegado Geral do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/10/2019 10:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 1663/2019, para apresentar resposta, enviado a PGJ/MPPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) por E-DOC, via Atenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/10/2019 10:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1664/2019, para apresentar resposta, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) por E-DOC, via Atenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/09/2019 14:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

25/09/2019 14:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 14:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

24/09/2019 08:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,. encaminho os autos para análise.

21/08/2019 09:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do ICP nesta data, à Secretaria Extrajudicial das Promotorias de Justiça de Campo Maior.

21/08/2019 09:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

21/08/2019 09:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 20 de agosto de 2019, encerrei o primeiro volume dos presentes autos numerados até a página 212, conforme art. 26, §1º, I do ATO PGJ nº 459/2013.

21/08/2019 09:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada nesta data, de publicação de portaria 07/2019, convertendo o procedimento preparatório em Inquérito Civil Público no DOEMP/PI.

19/08/2019 12:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2019 14:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

12/08/2019 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

12/08/2019 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 0878/2019.000023-061/2019 do Delegado -Geral do Estado do Piauí (fl.138- AR.160).

15/07/2019 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício n° 113/GAB/2019 da 5ª e 1ª Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI , em atenção as ofícios n° 879/2019.000023-061/219 (fl.158) e ofício n° 881/2019.000023-061/2019, (fl.160) .

15/07/2019 11:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da cópia do Projeto arquitetônico e o respectivo orçamento para construção das 2 (duas) celas de contenção no Complexo das Delegacias de Campo Maior/PI, conforme deliberação em Ata de Reunião promovida pelo Ministério Público( fl.172/187) .

11/07/2019 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício n° 129/2019/2DPCM da 2° Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI, em resposta ao ofício n° 880/2019.000023-061/2019 (fl.159).

11/07/2019 11:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 878/2019,.000023-061/2019 enviado ao Delegado -Geral do Estado do Piauí (fl.138)

11/07/2019 11:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 881/2019.000023-061/2019 ao Delegado da 1ª Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI (fl.160), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

11/07/2019 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 880/2019.000023-061/2019 à Delegada da 2ª Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. (fl.159).

11/07/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 879/2019.000023-061/2019 ao Delegado da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito (fl.158).

04/07/2019 09:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 09:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita expondo as razões acerca de conflito de atribuição - Procedimento Preparatório nº 01/2019 CAT nº 001.2019.00024-063.2019.

04/07/2019 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto, nesta data, os autos do PP, ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça para análise.

03/07/2019 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto, nesta data, os autos do PP, à Secretaria Extrajudicial das Promotorias de Justiça de Campo Maior.

03/07/2019 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, nesta data, a juntada de ata de audiência referente ao processo 0000957-18.2018.8.18.0026, originado de petição inicial de incidente de excesso coletivo de execução com cópia presente às fls.39/50 destes autos.

03/07/2019 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 08:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos para análise.

28/06/2019 11:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício 880/2019.00023-061/2019 ao Delegado da 2° Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI (fl.140); 2. Ofício 879/2019.00023-061/2019 á Delegada da 5° Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI (fl.141); 3. Ofício 881/2019.00023-061/2019 ao Delegado da 1° Delegacia Regional de Polícia de Campo Maior/PI (fl.142), expediente (s) devidamente entregue ao MOTORISTA MINISTERIAL para entrega aos destinatários.

28/06/2019 11:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 878/2019.000023-061/2019 ao Delegado Geral do Estado do Piauí (fl.138) , expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

19/06/2019 11:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

19/06/2019 08:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço remessa dos autos do Procedimento Preparatório (SIMP 023-061/2019) à Secretaria Extrajudicial das Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI.

19/06/2019 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Se faz necessário a continuidade do Procedimento Preparatório, haja vista o conteúdo da ata da reunião de fls.128/131 dos autos.

19/06/2019 08:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

"Prorrogar o prazo de conclusão do presente, Procedimento Preparatório (SIMP) 023 061/2019/Emitir RECOMENDAÇÃO ao delegado geral a fim de que se proceda ao estudo e análise do pessoal lotado no complexo da Polícia Civil de Campo Maior/PI/Emitir RECOMENDAÇÃO ao s delegados locais , para que elaborem plano de trabalho".

19/06/2019 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2019 11:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos PP 01/2019 (SIMP 023-061/2019) ao CACOP.

10/04/2019 11:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº12.000-0501/GS/2019 em resposta ao OF.GAB01.Nº22/2019.

04/04/2019 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

04/04/2019 10:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 12:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os presentes autos ao promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI.

25/03/2019 14:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 14:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 14:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 14:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos

15/02/2019 14:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Incidente de Excesso Coletivo de Execução Penal

15/02/2019 14:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho inicial

15/02/2019 14:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos do TCO nº 004.324/2018

15/02/2019 14:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos do TCO nº 004.324/2018

15/02/2019 14:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria nº 01/2019

15/02/2019 14:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual