17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 08.11.2017: Não foi alcançada a conciliação. MM Juiz questionou as partes sobre a necessidade de produção de outras provas, tendo o MP dispensado a produção de novas provas, reiterando a concessão de liminar, confirmando seus efeitos por ocasião do julgamento antecipado da lide, que se requer.A parte demandada reitera os argumentos da contestação, alegando ainda a imprestabilidade da perícia unilateral realizada pelo MP,estando ausente pois a prova do dano efetivo, o que será analisado em contraditório judicial por meio de perícia e vistorias realizadas in locu, razão pela qual neste momento impossível é o deferimento da medida liminar pleiteada.Requer que seja realizada perícia e vistorias no local, além de prova testemunhal cujo rol será juntado dentro do prazo legal.

16/12/2014 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

16/12/2014 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para ajuizamento de Ação Civil

11/12/2014 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual