20/02/2017 10:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.71-v.

20/02/2017 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.71-v: Recebido nesta data do CSMP-PI. Sem outras providências a adotar, arquive-se nesta unidade.

20/02/2017 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2017 09:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 08:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 07:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 14/2013 (SIMP nº 000023-097/2015). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da prática de queimada e desmatamento por parte do Sr. Nazareno, conhecido por ¿Renão¿, sem a devida licença ambiental, em aproximadamente 16 hectares de área localizada na Localidade Vistosa, zona rural, deste Município de São Raimundo Nonato. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo a Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes). Danos ambientais decorrentes de queimada sem licença ambiental na zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI. Celebração de termo de ajustamento junto à Promotoria Regional Ambiental prejudicado. Atividades lesivas diminutas não impactantes. Estágio avançado de recuperação florestal natural. Desmatamento anterior realizado por ações de programa social instituído pelo governo federal. Inexistência de dano ambiental a ser reparado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 07:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 10:52:33 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

EMENTA Danos ambientais decorrentes de queimada sem licença na zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI. Celebração de termo de ajustamento junto à Promotoria Regional Ambiental prejudicado. Atividades lesivas diminutas não impactantes. Estágio avançado de recuperação florestal natural. Desmatamento anterior realizado por ações de programa social instituído pelo governo federal. Inexistência de dano ambiental a ser reparado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

24/11/2016 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 10:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1224ª sessão ordinária do CSMP

11/11/2016 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Substituido por Antônio Ivan e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2016 09:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 09:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/10/2016 12:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifiquem-se o investigação e eventuais interessados acerca da presente decisão acerca do arquivamento.

26/10/2016 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento: Manifesta-se o MP : não havendo dano ambiental a ser cessado ou reparado no local, ante a atividade de baixo impacto ambiental desempenhada pelo investigado e avançado estágio de recuperação natural da área em questão, mostra-se desnecessário o manejo de ação civil pública, razão pela qual DETERMINO o arquivamento do IC, remetendo-se os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/10/2016 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 02/08/2016: Prorrogado o prazo de conclusão do IC por mais 01 ano.

02/08/2016 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 14:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/06/2016 11:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

29/02/2016 16:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho:Em razão da ausência de analista processual lotado nesta PRA/SRN , bem como o acúmulo de serviço decorrente de substituição em Anísio de Abreu/PI e atividades eleitorais na 95º Zona Eleitoral, tornem os autos conclusos após o retorno de férias em Abril/2016.

29/02/2016 16:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2015 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/09/2015 13:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.51, ante a ausência do investigado na audiência designada para 23.09.2015.

04/08/2015 12:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício entregue em mãos em: 03.08.2015

04/08/2015 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.48. Notificação ao investigado para comparecimento dia 23.09.2015 para fins de possível entabulação de TAC.

11/05/2015 12:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Recomendação e Requisição de informações ao Sr.Renão.

11/05/2015 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Recomendação e Requisição de informações ao Sr,Renão.

11/05/2015 12:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho de fls.40

11/05/2015 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo para conclusão por mais 01 ( um) ano, conforme despacho de fls.40.

23/02/2015 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual