Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-101/2019

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2019 14:13:07
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:12:40
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotor:

Promotoria:

José de Arimatéa Dourado Leão

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Requerente:

Via Ouvidoria - Sigiloso

Requerido:

Clube Da Aabb De Floriano

Histórico de Movimentações

25/03/2019 10:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO/DECISÃO FLS. 14.

25/03/2019 10:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que o DESPACHO/DECISÃO de arquivamento fls.14 foi cumprido com devida cientificação ao CSMP, não sendo possível, no entanto, cientificar a parte devido à ausência, no procedimento, da qualificação da mesma. Dou fé.

25/03/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/03/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

16/03/2019 10:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, registrei no sistema SIMP Procedimento Administrativo para acompanhar o TAC firmado nestes autos, destacando que o mesmo foi autuado sob o nº 000057-101/2019.

16/03/2019 10:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, determinou o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, com arrimo no art. 4°, I, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.

13/03/2019 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

13/03/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 13/03/2019 (fls. 07/08) e do Termo de Ajustamento de Conduta (fls. 09/10)

13/03/2019 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Termo de Ajustamento de Conduta.

13/03/2019 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Termo de Audiência

25/02/2019 11:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/02/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 25 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça.

22/02/2019 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/02/2019 08:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/02/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/02/2019 14:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25