Acompanhamento de Processos
Processo: 000023-101/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais
Requerente:
Via Ouvidoria - Sigiloso
Requerido:
Clube Da Aabb De Floriano
25/03/2019 10:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO/DECISÃO FLS. 14.
25/03/2019 10:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o DESPACHO/DECISÃO de arquivamento fls.14 foi cumprido com devida cientificação ao CSMP, não sendo possível, no entanto, cientificar a parte devido à ausência, no procedimento, da qualificação da mesma. Dou fé.
25/03/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/03/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.
16/03/2019 10:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, registrei no sistema SIMP Procedimento Administrativo para acompanhar o TAC firmado nestes autos, destacando que o mesmo foi autuado sob o nº 000057-101/2019.
16/03/2019 10:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, determinou o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, com arrimo no art. 4°, I, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.
13/03/2019 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
13/03/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 13/03/2019 (fls. 07/08) e do Termo de Ajustamento de Conduta (fls. 09/10)
13/03/2019 11:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta.
13/03/2019 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Audiência
25/02/2019 11:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/02/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé. Floriano/PI, 25 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça.
22/02/2019 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/02/2019 08:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/02/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
06/02/2019 14:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25