11/07/2024 12:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59429903) e em cumprimento ao Despacho ID: 59440428.

11/07/2024 12:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59429903) e em cumprimento a...

10/07/2024 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 12:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Fidalgo, em deco...

10/07/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de conhecimento.

09/07/2024 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:23:00 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

20/05/2024 15:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 13:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

10/04/2024 13:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1007/2024-2ªPJO

10/04/2024 13:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1006/2024-2ªPJO

10/04/2024 13:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1005/2024-2ªPJO

27/03/2024 08:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

26/03/2024 14:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 11:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Fidalgo, em deco...

20/03/2024 12:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/03/2024 12:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2024 12:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 09:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 835/2024-2ªPJO

18/03/2024 12:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 11:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel do Fidalgo, em deco...

18/03/2024 08:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 09:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

14/03/2024 09:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 12:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

27/02/2024 11:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 617/2024-2ªPJO

27/02/2024 11:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 616/2024-2ªPJO

27/02/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2024 12:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias. 

23/02/2024 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 10:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2024 10:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Consoante disposto na Portaria de ID 58208318. 

23/02/2024 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/02/2024 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de Correção - Portaria 37/2024. IC 48/2023

19/02/2024 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

19/02/2024 09:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

19/02/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 368-2024. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2024.

31/01/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de S...

07/01/2024 16:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2024 16:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 2082/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

07/01/2024 16:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

  Documento em resposta ao Ofício n.º 2082/2023-2ªPJO.

12/12/2023 09:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2082-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/01/2024.

12/12/2023 08:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 07:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de S...

20/11/2023 08:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/11/2023 08:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1666/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1667/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfida...

20/11/2023 08:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 1667/2023-2ªPJO.

31/10/2023 15:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1667-2023. Reiteração de Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/11/2023.

31/10/2023 15:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1666-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP

31/10/2023 15:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

31/10/2023 07:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 12:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de S...

26/10/2023 12:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/10/2023 11:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1478/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

06/10/2023 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1478-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/10/2023.

04/10/2023 11:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 48/2023 (SIMP nº 000023-107/2023) Assunto: Apurar possível irregularidade, supostamente, praticada pelo Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de S...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 13:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/09/2023 13:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1013/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1014/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com ...

05/09/2023 13:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 1015/2023-2ª PJO.

14/08/2023 08:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1015-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/08/2023.

09/08/2023 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1015-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

09/08/2023 10:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1014-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

09/08/2023 10:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1013-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

09/08/2023 10:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/08/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 80-2023 para publicação no DOEMP

03/08/2023 07:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 09:17:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 09:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informarções/documentos acostada à Portaria 80/2023.

31/07/2023 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 09:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP com requisição de informações/ documentos. 

31/07/2023 08:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

31/07/2023 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 13:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/05/2023 13:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55653248 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55653259 e 55939757 do SIMP, com resultado negat...

12/05/2023 13:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 605-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 29-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 12:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 605-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 29-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 12:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 08:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 08:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho. 

25/04/2023 08:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55653248.

25/04/2023 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e solicitações de informações. 

25/04/2023 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/04/2023 13:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55452636 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55452881, 55452885, 55471833, 55530512 e 5562501...

18/04/2023 13:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta da CÂMARA de SMF ao ofício 486-2023 - 2ª PJO.

03/04/2023 11:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 486-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 29-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 13:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 486-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 29-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 11:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

27/03/2023 11:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Á secretaria para cumprimento. 

23/03/2023 12:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao ID 55452636.

23/03/2023 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

06/03/2023 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

16/02/2023 10:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2023 10:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual