08/02/2020 18:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

22/01/2020 13:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Relatório de Arquivamento (folhas 185 e 186). Autos encaminhado para anotação em livro e arquivamento físico.

22/01/2020 12:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 03/2020 ¿ CMDCA de São Miguel do Fidalgo ¿ PI em resposta ao ofício 22/2019 ¿ 4ª PJO (folha 205).

21/01/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Relatório de Arquivamento (folha 186), foi encaminhado o ofício nº 22/2020 ¿ 4ª PJO, através do correio eletrônico (aucionecastro@hotmail.com) e comunicado ao CAODIJ através do correio eletrônico (caodij@mppi.mp.br), conforme cópias que seguem. Informo que o prazo para recurso contra o arquivamento dos autos, encerrará em 04/02/2020. Autos no armário da 4ª PJO.

21/01/2020 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício 22.2020_Cientificação ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo de arquivamento do PA 17-2019.

21/01/2020 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 10:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para assinatura do ofício nº 22/2020.

17/01/2020 10:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 22/2020 ¿ CMDCA de São Miguel do Fidalgo - PI.

17/01/2020 10:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 709/2019 ¿ 4ª PJO (folha 173).

16/01/2020 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

09/01/2020 14:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 171) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª PJO.

09/01/2020 14:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 01/2020 ¿ CMDCA de São Miguel do Fidalgo - PI em resposta ao ofício nº 709/2019 ¿ 4ª PJO (folha 173).

18/12/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi expedido o ofício nº 709/2019-4ªPJO, entregue ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento ao destinatário, conforme cópia que segue. Ofício encaminhado também via e-mail.

18/12/2019 13:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 709/2019 - Requisição de informações ao Conselho Tutelar de São Miguel do Fidalgo/PI.

18/12/2019 10:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/10/2019 08:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos da Resolução nº 15/2019 ¿ CMDCA de São Miguel do Fidalgo/PI, acompanhada da respectiva publicação no Diário Oficial dos Municípios, encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 28/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São Miguel do Fidalgo/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 16:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 25/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 16:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 24/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI. Torno os autos conclusos.

03/10/2019 16:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 23/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 09:16:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 23/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo.

24/09/2019 16:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos que comprovam a regularidade das publicações no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma referente ao Processo de Escolha de membros para o Conselho Tutelar de São Miguel do Fidalgo/PI, bem como do resultado definitivo da prova de conhecimentos básico, determino AGUARDE-SE comunicações referente as próximas etapas do certame. Cumpra-se.

23/09/2019 15:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 457/2019

23/09/2019 14:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.138, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 994309353, o Presidente do Conselho Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, senhor Aucione da Costa Castro Feitosa, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São Miguel do Fidalgo/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de que sejam repassadas orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São Miguel do Fidalgo/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São Miguel do Fidalgo/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

23/09/2019 09:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 15:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 467.2019_Eleições Conselho Tutelar 2019.

13/09/2019 14:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 294.2019_Notificação ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo.

13/09/2019 14:48:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício 242.2019_Recomendação ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo.

13/09/2019 14:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213.2019_Solicitação de Informações ao Prefeito de São Miguel do Fidalgo.

13/09/2019 14:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 212.2019_Solicitação de Informações ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo.

13/09/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 211-2019- Comunicação CSMP instauração de PA 17-2019.

13/09/2019 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 130), foi encaminhado o Ofício nº 522/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta da requisição.

13/09/2019 09:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 522-2019. Requisição de veículo ao Prefeito de São Miguel do Fidalgo - PI.

11/09/2019 09:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 522/2019 - 4ª PJO.

11/09/2019 09:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 17/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo em resposta ao ofício nº 457/2019 ¿ 2ª PJO (folha 121).

10/09/2019 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de São Miguel do Fidalgo/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de São Miguel do Fidalgo/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de São Miguel do Fidalgo no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h, para fins de providenciar o deslocamento até o município de São Miguel do Fidalgo/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

10/09/2019 11:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06 de setembro de 2019, foi feita a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 09:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição.

05/09/2019 09:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 08:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 119), foi encaminhado o Ofício nº 457/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

28/08/2019 07:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 457/2019 - 4ª PJO - Notificação ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo.

27/08/2019 14:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor de Justiça para correção e assinatura do ofício nº 457/2019.

26/08/2019 12:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento do despacho.

13/08/2019 15:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Tendo em vista o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça do Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos, realizada como etapa eliminatória do Processo de Escolha de membros para o Conselho Tutelar de São Miguel do Fidalgo/PI 2019, desacompanhado da respectiva publicação no Diário Oficial dos Municípios, bem como da verificação de ausência de cópia da publicação do novo cronograma, condição para que seja dada ao certame a necessária publicidade, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São Miguel do Fidalgo/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de São Miguel do Fidalgo/PI, bem como do resultado definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos. Cumpra-se.

18/07/2019 15:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Resultado Definitivo da Prova Objetiva- Processo Unificado de Escolha para o Conselho Tutelar do Município de São Miguel do Fidalgo/PI, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 14/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA ¿ de São Miguel do Fidalgo/PI. Torno os autos conclusos.

18/06/2019 12:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o cumprimento da determinação constante do Ofício nº 294/2019 - 4ª PJO, com a consequente adequação do cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de São Miguel do Fidalgo/PI ao disposto no §2º, do art.11, da Resolução nº 170/2014, do CONANDA, razão pela qual determino AGUARDE-SE o encaminhamento de cópia da publicação do referido ato no Diário Oficial do Município, bem como da relação definitiva de candidatos inscritos. Cumpra-se.

17/06/2019 08:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 11/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI, em resposta ao Ofício nº 294/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

10/06/2019 14:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 212/2019-4ªPJO, despachado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Piauí/PI.

07/06/2019 14:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 103), foi encaminhado o Ofício nº 294/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos encaminhado para 4ª PJO para demais providências.

07/06/2019 14:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 10/2019 ¿ CMDCA do Município de São Miguel do Fidalgo - PI.

06/06/2019 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante as informações encaminhadas a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício 09/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Miguel do Fidalgo/PI, verificou-se do exame do Cronograma constante do Anexo II, da Retificação do Edital do CMDCA nº 01/2019, juntados às fls.101/102, que não foi obedecido o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de inscrições pelos cidadãos, estabelecido pelo §2º, do art.11, da Resolução 170/2014 do CONANDA, que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, razão pela qual determino a NOTIFICAÇÃO do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI, por meio de sua presidência, para que providencie a imediata adequação do mencionado cronograma à norma apontada. Cumpra-se.

06/06/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/06/2019 foi realizada a juntada aos autos da Resolução nº 08/2019/CMDCA do município de São Miguel do Fidalgo/PI, bem como da Retificação do Edital nº 01/2019, do citado CMDCA encaminhados a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 09/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI, em resposta ao Ofício nº 242/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

28/05/2019 10:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 018/2019 (folhas 02 e 03) e no Despacho (folha 81). Autos conclusos.

28/05/2019 10:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Na data de 24/05/2019 foi juntado aos autos o ofício nº 09/2019 - CMDCA em resposta ao ofício nº 242/2019 (folha 87).

28/05/2019 10:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 212 e 213/2019 ¿ 4ª PJO (folha 32 e 33).

22/05/2019 08:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 81), foi encaminhado o Ofício nº 242/2019 ¿ 4ª PJO, ao Setor de Postagem.

21/05/2019 14:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção do ofício nº 242/2019.

21/05/2019 14:02:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 03/2019/4ª PJO para expedição de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a apresentação dos documentos de fls.41/76, solicitados por meio do ofício nº 212/2019/4ª PJO à Presidência do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel do Fidalgo/PI, por meio dos quais se verifica a regularidade do processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar do referido município, bem como diante da confirmação de que o Município de São Miguel do Fidalgo tem ofertado suporte para realização do certame, determino AGUARDE-SE a realização e comunicação à esta Promotoria de Justiça, dos atos subsequentes ao processo seletivo em comento. Ainda, Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Miguel do Fidalgo/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

09/05/2019 15:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 018/2019 (folhas 02 e 03). Autos conclusos.

09/05/2019 15:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 039/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo ¿ PI em resposta ao ofício nº 213/2019 (folha 33).

09/05/2019 15:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 08/2019 ¿ CMDCA de São Miguel do Fidalgo ¿ PI em resposta ao ofício nº 212/2019 (folha 32).

09/05/2019 14:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 07/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo ¿ PI.

08/05/2019 11:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 211/2019 ¿ 4ª PJO.

06/05/2019 11:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 18/2019 (folha 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 211 e 213/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando respostas e AR para contagem de prazo.

06/05/2019 09:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento a determinação da Portaria nº 18/2019, foi juntada aos autos a Resolução CONANDA nº 170/2014.

06/05/2019 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 18/2019 - 4ª PJO

26/04/2019 14:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual