11/06/2024 16:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1385ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1451, em 1 de dezembro de 2023.

07/06/2024 17:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

05/12/2023 13:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:53:32 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 09:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

02/08/2023 14:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço remessa do presente procotolo SIMP à Secretaria do Conselho Superior do MPPI para homologação do arquivamento. Ressalto que os autos também foram encaminhados via SEI! 19.21.0182.00...

02/08/2023 14:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 14:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Min...

02/08/2023 14:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/07/2023 10:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 11:24:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Nesta data anexo inteiro teor do Inquérito Civil nº 02/2018 tendo em vista necessidade de digitalização.

09/05/2023 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, considerando providências estabelecidas na reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas da Promotoria de Justiça.

09/05/2023 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião em ambiente virtual para tratar sobre as rotinas de trabalho estabelecidas na Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso e análise de procedimentos extrajudiciais com tramitação prolongada.

19/07/2021 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI.

27/05/2020 10:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2019 15:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação.

26/11/2019 15:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2018 12:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

09/11/2018 12:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 68/2018 à Sra. Lessana Rodrigues Portela, para esclarecer se estão sendo atualmente realizadas obras (qualquer tipo de intervenção/desmatamento/marcações no suposto local do empreendimento (localidade Belamento), em área de propriedade familiar que justifique a realização de vistoria in loco.

08/11/2018 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que procedi a ligações para o número constante no termo de declarações de fls. 08, a fim de confirmar o recebimento da notificação enviada por e-mail à Sra. Lessana Rodrigues Portela, porém não obtive êxito, deste modo irei notificá-la no endereço informado no mesmo termo.

07/11/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia da publicação da Portaria de Conversão nº 35/2018 deste Inquérito Civil no Diário Oficial do Ministério Público ¿ D.O.E MPPI.

23/10/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163/2018 ao Delegado de Polícia do município de Elesbão Veloso, requisitando informação se houve a instauração do competente Inquérito Policial, tendo em vista o teor do boletim de ocorrência nº 136588.000039/2018-19 que noticia possível prática de crime descrito no art. 50 da Lei Federal nº 6.766/1979.

23/10/2018 10:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 10:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 35/2018 de conversão em Inquérito Civil.

23/10/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

04/06/2018 11:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação pelo prazo de 90 dias

04/06/2018 11:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Despacho de prorrogação com fundamento no art. 2º, paragrafo 6º.

27/03/2018 09:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Construtora A G Bambu LTDA ME devolvida pelos Correios

26/03/2018 10:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 10 enviado ao Prefeito Municipal José Ronaldo Gomes Barbosa.

02/03/2018 08:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 10/2017 ao Prefeito Municipal encaminhado cópia da Portaria nº 02/2018.

01/03/2018 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício nº 15/2018 1º Ofício de Notas, Registros de Imóvel, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica.

01/03/2018 07:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2018 Cartório do Registro de Imóvel requisitando o envio de certidão de todos os loteamentos existentes em Elesbão Veloso.

28/02/2018 10:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 11/2018 enviado ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a fiscalização de possiveis loteamentos irregulares em Elesbão Veloso e, por conseguinte, efetue a respctiva autuação, mediante processo administrativo acaso alguma irregularidade seja evidenciada.

28/02/2018 10:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação enviada a Construtora A. G. Bambu Ltda. ME, por seu responsável legal para comparecer audiência extrajudicial no dia 05 de março de 2018, às 09:00hs.

28/02/2018 10:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 11:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática