14/08/2025 08:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/07/2025 12:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

29/07/2025 12:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI 19.21.0088.0027506/2025-88

29/07/2025 12:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2025 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/01/2025 13:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2024 09:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

16/12/2024 09:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/09/2024 11:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido processo principal 000007 172 2017

09/09/2024 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/06/2024 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2024 13:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS VIRTUAIS

26/06/2024 13:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2018, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/06/2024 13:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/10/2022 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 08:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 08:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 13:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 09:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000007-172/2017

02/07/2021 08:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000007-172/2017 foi desapensado.

25/05/2021 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 11:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício requisitando, à SEMAM, apresentação de relatório de recolhimento de resíduos sólidos coletados pelas empresas de entulho, bem como quais empresas de entulho estão descumprindo o código de postura municipal.

04/02/2020 11:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Informa-se a prorrogação de prazo do ICP em questão por meio do Ofício nº 622/2019-24ªPJ(w)/MPPI.

04/02/2020 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 367/2019, encaminhado pela SEMAN, protocolizado sob nº 11709/2019.[A1]

10/07/2019 11:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 12:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000007-172/2017 foi apensado.

18/12/2018 13:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

16/05/2018 11:25:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 145 dos autos, apensei estes autos ao Procedimento Preparatório nº 000007-172/2017. O referido é verdade e dou fé.

26/04/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos [A2]

14/03/2018 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 267/2018 a OFÍCIO N° 269/2018- [B1]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

09/06/2017 08:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 390/2017 ENCAMINHADO PELA SEMF

05/06/2017 10:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

30/05/2017 07:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 523/2017 À SEMF LOCAL B1]

30/05/2017 07:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexe ao procedimento a minuta de TAC, enviando-a, eletronicamente, às instituições constantes na citada ata, renovando ofício de fls 102 dos autos

30/05/2017 07:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MINUTA DE TAC

30/05/2017 07:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) O Ministério Público analisará o modelo de TAC mencionado em audiência; 2) A Secretaria do Ministério Público ambiental enviará novo ofício à SEMF reiterando ofício anterior

05/05/2017 07:42:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL C1

19/04/2017 12:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE E RECICLAGENS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TERESINA [ LOCAL B2]

18/04/2017 11:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

10/04/2017 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 367/2017 à SEMF [ LOCAL B1]

10/04/2017 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 369/217 ao Procurador Geral do Município de Teresina

10/04/2017 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 368/2017 à Juscelino Alemeida De Sousa

06/04/2017 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Pelo exposto, em face das informações apresentadas, o Ministério Público, por seu promotor, encerrou a presente audiência, deliberando o que se segue: 1) seja expedido ofício à SEMF para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, enviar o rol de todas as empresas que possuem autorização, seja atividade primaria ou segundaria, para exploração de atividades com utilização de caçambas estacionárias, identificando ainda o endereço de cada uma. 2) Seja expedido ofício à Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Teresina, por meio de seu presidente Juscelino Almeida de Sousa, cuja sede encontra-se na Av. Homero Castelo Branco, Nº 3235, para que envie, no prazo de 10 (dez) dias úteis a relação completa, com nome e endereço, de todos os seus associados. 3) Às SDU(s) e a STRANS, por seus representantes aqui presentes, indicam a pessoa do Senhor José Enéas Silva Costas Filho, Gerente de Fiscalização da SDU-Centro/Norte, para providenciar, na ocasião da próxima audiência, estudos no sentido de viabilizar a implantação de programa de monitoramento eletrônico das caçambas estacionárias, com a finalidade de facilitar a localização das mesmas em toda cidade, para efeito de fiscalização. 4) Às SDU(s) e a STRANS, por seus representantes aqui presentes, indicam a pessoa do Senhor Isaac Diêgo Melo da Silva, Advogado da SDU-Sudeste, para verificar a existência de regulamentação do art. 113, inciso II, do Código de Postura Municipal, trazendo informações acerca da mesma, na ocasião da próxima audiência. 5) Designo audiência para o dia 5 (cinco) de maio, sexta-feira, às 9h, ficando os aqui presentes desde de já notificados para comparecerem a mesma, bem como deverá ser notificada a PGM para se fazer presente na ocasião mencionada. Em nada mais havendo, Eu _______________________ Claubert Rua Lima Burlamaqui, Estagiário 30ª PJ, lavrei e assinei a presente ata, contendo 03 (três) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 06 de abril de 2017.

31/03/2017 07:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

22/03/2017 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 196/2017 Á SDU-SUDESTE [ LOCAL C1]

22/03/2017 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 195/2017 À SDU-SUL

22/03/2017 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 194/2017 À SDU-LESTE

22/03/2017 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 193/2017 ao GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO NORTE

22/03/2017 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 192/2017 À STRANS

22/03/2017 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO em correição determinando a realização de audiência

25/01/2017 11:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2016 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Ao(s)13 dia(s) do mês de dezembro de 2016, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Eu, ___________________________, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. [ Localização AA1]

15/12/2016 11:49:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que a SDR foi notificado em três oportunidades por meio dos ofícios nº 243/2016, 507/2016 e 1.052/2016, contudo até a presente data não apresentou resposta às solicitações. O referido é verdade e dou fé. Eu, ___________________________, PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. Teresina, 13 de dezembro de 2016.

25/10/2016 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 1219/2016 da SDU-LESTE, protocolizado sob o número 23531/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

10/10/2016 12:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1052/2016 À SDR [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/10/2016 09:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1051/2016 á SDU-LESTE

03/10/2016 12:14:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos Ofícios nº 506/2016 e 507/2016, enviado à SDU-Leste e SDR, respectivamente, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões).

29/06/2016 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 160/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13914/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/05/2016 07:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

10/05/2016 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 508/2016 à GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 507/2016 à SDR

10/05/2016 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 506/2016 AO GERENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE

10/05/2016 11:06:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n°241/2016 (SDU-LESTE), 243/2016 (SDR), 246/2016 (GEVISA), datados de 19/02/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiterações. TERESINA, 09 de Maio de 2016

06/04/2016 08:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 203/2016/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE protocolizado sob o nº 6501/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

31/03/2016 12:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 011/2016 DA SEMAM/GMA SEDESTE protocolizado sob o nº 5252/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

17/03/2016 08:18:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Localização: [B3]

01/03/2016 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 246/2016 à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de até 10 (dez) dias, informe o rol de empresas que realizam a coleta de entulhos nesta Capital e se as mesmas estão em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria. [[Localização B1]]

01/03/2016 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 244/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de até 10 (dez) dias, para que informe o rol de empresas que realizam a coleta de entulhos nesta Capital e se as mesmas possuem licença ambiental vigente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria.

01/03/2016 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 243/2016 à SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLIMENTO RURAL - SDR, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de até 10 (dez) dias, para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria.

01/03/2016 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 242/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de até 10 (dez) dias, informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se as mesmas possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria.

01/03/2016 10:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 241/2016 ao GERENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de até 10 (dez) dias, informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se as mesmas possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria.

01/03/2016 10:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento preparatório com o escopo de apurar a regularidade das empresas coletoras de entulhos nesta capital. Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado a SDU/LESTE para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se as mesmas possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado a SDU/CENTRO-NORTE para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se as mesmas possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado a SDU/CENTRO-SUL para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se as mesmas possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; e) Seja oficiado a SDU/SUDESTE para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; f) Seja oficiado a SDR para que informe rol de empresas que realizam a coleta de entulhos na área de sua atuação, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; g) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe o rol de empresas que realizam a coleta de entulhos nesta Capital e se as mesmas possuem licença ambiental vigente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; h) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe o rol de empresas que realizam a coleta de entulhos nesta Capital e se as mesmas estão em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual