08/07/2022 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 01/2015 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 50.

08/07/2022 09:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI...

04/07/2022 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 08:01:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

24/02/2022 12:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 13:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 13:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

01/07/2021 09:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:08:11 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 15:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 08:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 15:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

02/03/2020 12:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2015/PJA-MPPI SIMP 000023-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 02 de Março de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

02/03/2020 12:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 12:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 111 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 024/2019, do Inquérito Civil nº 001/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contratos e pagamentos celebrados entre o município de Jardim do Mulato-PI e a empresa Nunes Carvalho LTDA, constando como objeto transporte e outros. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI , Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 024/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 001/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contratos e pagamentos celebrados entre o município de Jardim do Mulato-PI e a empresa Nunes Carvalho LTDA, constando como objeto transporte e outros; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07 /2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07 /2020);

06/11/2019 11:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07 /2020);

06/11/2019 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07 /2020);

06/11/2019 11:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07 /2020);

06/11/2019 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2015 SIMP Nº: 23-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 01/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07 /2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com a numeração do presente procedimento e após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da prefeitura de Jardim do Mulato

06/11/2019 11:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

10/06/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 53/2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

10/06/2019 12:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino seja reiterado o ofício nº 02/2018/PJA, datado de 27 de julho de 2018, como prazo de 10 (dez) dias para resposta, uma vez que posterior a requisição ministerial foi pedido dilação de prazo pelo então prefeito, o que foi deferido com concessão de 30 (trinta) dias para apresentação de manifestação escrita, no entanto até a presente data não foi enviado nenhuma resposta para essa Promotoria. Outrossim, determino que o presente inquérito seja renumerado. Cumpra expedientes necessários. Angical do Piauí - PI, 22 de abril de 2019.

10/06/2019 12:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/06/2019 12:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo _____ - 231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática