30/09/2022 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado eletronicamente em cumprimento ao Despacho ID 776879.

29/09/2022 15:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos concluso ao membro para análise e ulterior deliberação.  

13/09/2022 10:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:38:36 • ATOS COMUNS » Voto

23/03/2022 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 08:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 11:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 09:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 09:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 13:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 13:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 12:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 17:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

15/04/2020 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em razão da adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio dos ATO PGJ nº 995/2020, 997 e 999, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tendo sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a SUSPENSÃO do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 999/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

15/04/2020 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2020 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 14:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Devolução do processo para cientificação dos interessados

24/01/2020 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 09:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos do ICP nº 001.2019 ao CSMP para apreciação de Promoção de Arquivamento. Autos enviados fisicamente via Correios.

09/12/2019 09:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público encerrado com determinação do seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de ajuizamento de medidas judiciais quaisquer, face ao reconhecimento da prescrição.

09/12/2019 09:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise de documentação juntada

15/10/2019 13:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 061/2019 - Prefeito Municipal de Parnaguá/PI

06/09/2019 13:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 106.2019-PJPARNAGUA-MPPI

06/09/2019 10:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2019 09:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - 009 - 2019 - CONVERSÃO EM PPICP EM ICP nº 001-2019

06/09/2019 09:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 09:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

04/09/2019 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento: Atendimento n° 396/2019 / Recebido do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

20/05/2019 14:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação.

20/05/2019 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2019 14:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise de documentação apresentada

03/05/2019 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Defesa de Zeno Rulka Júnior

23/04/2019 14:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço do Senhor ZENO RULKA JÚNIOR situado na Rua David Mascarenhas, S/N, Bairro Centro, Município de Parnaguá/PI - CEP: 64.970-000, e procedeu com a entrega da Notificação nº 027/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do PPIC Nº 001/2018 ¿ SIMP/MPPI Nº 023-232/2019, em 16 de Abril de 2019. O referido é verdade e dou fé.

23/04/2019 14:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 027/2019 - PJ DE PARNAGUÁ-PI

09/04/2019 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

09/04/2019 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise

18/03/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa no sitio eletrônico do TCE/PI de cópia do Relatório DFAM, da Defesa apresentada pelo investigado, do Parecer da DFAM após o contraditório, do parecer do MPC, e os votos dos Conselheiros do Processo TC/02.830/2013, bem como a certidão de trânsito em julgado do Acordão n°3.139/2016 disponível no site https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pesquisa-de-processos/?n_tipo=1&n_processo=02830%2F2013,

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

24/02/2019 08:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 001.2019 - PPICP Nº 001.2019

24/02/2019 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática