Acompanhamento de Processos

Processo: 000023-290/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2019 09:19:40
Data/Hora da Consulta: 05/09/2025 00:04:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 8ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0007773-62.2018.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Francineide de Sousa Silva

4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a inviolabilidade de segredo » Invasão de Dispositivo Informático

Partes

Indiciado:

A Apurar

Autoridade:

Delegacia De Repressão Aos Crimes De Informática - Drci

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2019 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação reiterando os termos do dito parecer, devolve os presentes autos à Vossa Excelência, para que se pronuncie acerca do pleito da autoridade policial, bem como que seja este procedimento inquisitorial devolvido à Delegacia de Polícia de origem para fins de prosseguimento da investigação.

18/07/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2019 10:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/07/2019 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 10:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

19/06/2019 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de Decisão que declinou da competência para a Justiça Comum.

19/06/2019 13:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

21/01/2019 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said

Parecer ministerial no qual a Promotora de Justiça manifesta-se pela incompetência do Juizado Especial Criminal para processar o presente processo, em virtude de o mesmo conter representação pela quebra de sigilo de comunicações telemáticas, sendo esta uma prova complexa, incompatível com os JECC.

21/01/2019 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Debora Maria Freitas Said) - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/09/2025 01:11:58