28/08/2025 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

28/08/2025 12:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 14:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2025 13:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 06:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 09:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Na presente data, certifico a HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL.   Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 10 de junho de 2025.   Thauane de Maria ...

10/06/2025 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

      COM URGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ANPC CONSTANTE NOS AUTOS, BEM COMO SOBRE EVENTUAL PATAC DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL CUMPRIMENTO, HAJA VISTA O TE...

03/06/2025 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

05/05/2025 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/04/2025 08:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Preparar minuta de despacho.

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/03/2025 13:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 08:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 08:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...

11/03/2025 09:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 10:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2025 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou os acordos de não persecução cíveis celebrados e a consequente promoç...

20/01/2025 09:50:17 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2024 11:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/11/2024 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de Arquivamento

08/11/2024 09:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Noticiado tem ciência da devida Decisão de Arquivamento

07/11/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59415724, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2020 ao Diário Oficial do MP,  dia 06/11/2024

06/11/2024 08:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59415724, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2020, na presente data.

06/11/2024 08:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59415724, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

30/09/2024 16:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000261-306/2019 foi apensado.

14/09/2024 19:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 10:12:42 • ATOS COMUNS » Apensamento

Segue Despacho de apensamento do Inquérito Civil Público nº 01/2021 SIMP Nº 000261-306/2019, ao presente ICP.

08/07/2024 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 11:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento das Notificações nº 30 e 31/2024,destinado aos Srs. Ronaldo de Sousa Azevêdo e João Pontes de Nascimento, devidamente assinado pelos mesmos ,na data 18/06/2024.

18/06/2024 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

14/06/2024 09:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59199998.

14/06/2024 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/06/2024 13:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 13:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 09:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 12:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

11/01/2023 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos pelo CSMP com Despacho - Dr. Luís Francisco Ribeiro - Adequação do ANPC à Lei nº 14.230/2021.

05/10/2022 09:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 12:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho - Dr. Luís Francisco Ribeiro - Adequação do ANPC à Lei nº 14.230/2021.

03/10/2022 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2022 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminho autos do ICP nº 04/2019 para fins de homologação do arquivamento do inquérito civil e do ANPC firmado.

23/08/2022 09:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de arquivamento de ID. 54200310, o investigado e o noticiante foram comunicados do referido despacho pessoalmente.

23/08/2022 08:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 54200310, foi enviada cópia da decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 04/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, conforme anexo.

22/08/2022 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Páginas 121  ao 127

22/08/2022 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Páginas 91 ao 120

22/08/2022 09:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Páginas 61 ao 90

22/08/2022 09:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Páginas 31 ao 60

22/08/2022 09:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Páginas 02 ao 30

19/08/2022 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de arquivamento integral com ANPC

18/08/2022 14:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2022 14:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei a juntada de Cópia do Termo de ANPC firmado com o Sr. RONALDO DE SOUSA AZEVEDO.

18/08/2022 14:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

ANPC Assinado.

16/03/2022 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2022 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2022 11:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

11/10/2021 12:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/09/2021 16:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 09:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2021 14:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 12:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 12:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2021 09:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2021 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2021 13:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

29/07/2021 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

06/07/2021 11:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 10:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/03/2021 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 01:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 15:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de juntada da comunicação de prorrogação de prazo à Secretaria-Geral do Conselho Superior.

06/05/2020 15:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação

06/05/2020 13:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o movimento de prorrogação do prazo do protocolo.

06/05/2020 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Nada obstante as diligências já empreendidas e as provas já coletadas, é imprescindível continuar com a apuração, notadamente a adoção de novas diligências visando a celebração de Acordo de Não Persecução Cível de improbidade com o investigado, ou o ajuizamento de Ação Judicial, caso não tiver interesse em firmar o referido acordo.

06/05/2020 13:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de Prorrogação de Prazo

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 12:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 355/2019, CORRESPONDENTE ÀS FLS. 109-123.

03/12/2019 10:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 03/12/2019,faço a juntada do Ofício nº 355/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze de dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 355/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

27/05/2019 12:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27/05/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 50/101.

27/05/2019 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

14/05/2019 13:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 129/2019

14/05/2019 13:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 128/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis.

14/05/2019 13:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 129/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias úteis.

13/05/2019 10:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 129/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

10/05/2019 12:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos dez dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 128/2019, dirigido ao Sr.Júnior Ema (Presidente da Câmara Municipal de Luzilândia - PI).

05/04/2019 14:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE JUNTEI O DESPACHO CORREICIONAL DE FLS. 40 QUE DETERMINA A REITERAÇÃO DO OFÍCIO.

12/03/2019 09:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12/03/2019, faço a juntada do Ofício nº 43/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias improrrogáveis, para resposta.

20/02/2019 13:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20/08/2010, faço a juntada do Ofício nº 43/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias improrrogáveis, para resposta.

20/02/2019 13:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20/02/2019, faço a juntada do Ofício nº 42/2019 foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (DEZ) dias improrrogáveis, para resposta.

20/02/2019 11:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 20/02/2019, expedi os Ofícios nº 42/2019 e 43/2019, dirigido ao Presidente da câmara municipal de vereadores e ao Prefeito Municipal de Luzilândia, respectivamente

13/02/2019 15:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática