Acompanhamento de Processos
Processo: 000023-310/2025
Local Atual: 2ª Vara - São João do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0094361-46.2025.1.00.0000
0094361-46.2025.1.00.0000
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF » Mandato » Prestação de contas
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Candidatos » Inelegibilidade » Inelegibilidade - Terceiro Mandato
DIREITO ELEITORAL » Eleições » Cargos » Cargo - Vereador
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Comissão de Representantes dos Empregados » Constituição e Composição » Mandato
Reclamante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Reclamado:
Câmara Municipal De João Costa-pi
18/02/2025 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/02/2025 09:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 16:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/02/2025 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n.º 04/2025 SIMP nº 000023-310/2025 DECISÃO Trata-se de Procedimento Preparatório d...
07/02/2025 07:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2025 07:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/02/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decisão do ministro relator que deferiu o pleito liminar.
05/02/2025 07:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/02/2025 07:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Comprovante de ajuizamento no sistema do STF
05/02/2025 07:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Inicial em anexo
29/01/2025 15:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n.º 04/2025 SIMP nº 000023-310/2025 DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatóri...
28/01/2025 22:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí/PI, datado e assinado e...
28/01/2025 22:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/01/2025 13:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61354700, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
24/01/2025 13:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/01/2025 09:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
20/01/2025 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AR PRESIDENTE CÂMARA JOÃO COSTA-PI.
17/01/2025 12:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Cumprimento de determinações.
17/01/2025 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2025 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/01/2025 09:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/01/2025 15:51:06 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI RECOMENDAÇÃO Nº 01/2025 Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n.º 04/2025 SIMP nº 000023-310/2025 Destinatário: P...
16/01/2025 15:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PORTARIA Nº 05/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL Objeto: Averiguar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Joã...
16/01/2025 12:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
16/01/2025 12:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/01/2025 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/01/2025 09:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/01/2025 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/01/2025 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20