03/06/2024 14:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/05/2024 09:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:11:21 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

31/03/2024 20:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2023 10:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ofício em anexo.

15/12/2023 10:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio de comunicação de arquivamento em anexo.

15/12/2023 10:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexos.

19/09/2023 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 14:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme decisão anterior

17/03/2023 08:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2022 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devido fins que, no dia 28 de outubro de 2022, juntei aos autos parecer do Centro de Apoio Opracional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público. 

10/10/2022 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 373/2022

29/09/2022 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

05/06/2022 13:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 100/2022.

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2022 17:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2022.

16/02/2022 09:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

16/02/2022 08:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

23/11/2021 20:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 15:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 15:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 14:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 14:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 16:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 12:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 12:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 09:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 08:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 08:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 12:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/10/2020 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

21/06/2019 09:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunicação de conversão - CSMP

21/06/2019 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO

21/06/2019 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

21/06/2019 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

termo de informação - Maria da Cruz

27/05/2019 13:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do AR (notificação de nº 78/2019), nos autos do PPIC nº 10/2018.

22/05/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR referente ao ofício nº 168/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 09:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 78.2019

08/05/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 168.2019

30/04/2019 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências previstas na Portaria de Instauração.

02/04/2019 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

02/04/2019 12:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça.

14/03/2019 12:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de março de 2019, faço juntada da resposta da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí ¿ PI (ofício nº 14/2019), referente ao ofício nº 173/2018.

22/01/2019 15:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 173/2018.

22/01/2019 15:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 15:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar irregularidades na contratação de empresa fornecedora de carnes para Prefeitura do Município de Porto Alegre do Piauí.

04/12/2018 15:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 15:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 15:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Com efeito, compulsando os autos, constata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 06/2018, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

30/11/2018 10:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito de Porto Alegre.

30/11/2018 10:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 32.2018 - Marcio Neiva.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 12:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2018 10:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual