30/11/2023 14:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de arquivamento (ID: 56511266, doc. 4863105) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57407634, doc. 5233192.

30/11/2023 14:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2023 08:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 17:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000023-342/2018        DESPACHO MINISTERIAL      Proceda-se com o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, com a devida baixa em SIM...

31/10/2023 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:33:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.    

09/10/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 14:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 14:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, faço a remessa dos autos deste procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, conforme comando da Decisão de ID ...

01/08/2023 09:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

EDITAL CIENTIFICAÇÃO PARA DIÁRIO MPPI E OFICIO PARA EQUATORIAL COMUNICANDO ARQUIVAMENTO.

01/08/2023 08:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

edital de cientificação e oficio 0944/2023/SEPJSM assinados.

31/07/2023 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a movimentação correta de arquivamento do presente procedimento, conforme decisão de arquivamento anteriormente proferida.   Simplício ...

25/07/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

email diário MPPI para publicação de decisão.

24/07/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 10:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promoção de arquivamento.

30/05/2023 10:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

02/02/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta CACOP

02/02/2023 10:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 12:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

18/10/2022 12:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

18/10/2022 07:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000139.10.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): Ministério Público do Estado do Piauí - PI,MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI;

05/10/2022 13:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/10/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

05/10/2022 13:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

28/09/2022 14:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1459/2022 - Equatorial

13/09/2022 07:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2022 15:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2022 18:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 18:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/09/2022 18:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/09/2022 18:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - CACOP

08/09/2022 18:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - CACOP

08/09/2022 18:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - CACOP

16/08/2022 14:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

16/08/2022 14:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

16/08/2022 14:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CACOP

16/08/2022 13:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

16/08/2022 13:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1055/2022 - CACOP

16/08/2022 13:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1054/2022 - CSMP

16/08/2022 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

16/08/2022 09:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/08/2022 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado. Diego> Extra>Inquérito Civil> Portaria > Prorrogação

06/07/2022 08:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 11:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 11:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2022 11:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2022 11:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

CACOP

28/06/2022 09:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/03/2022 09:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2022 09:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

24/02/2022 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 11:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 11:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 11:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 16:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 16:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 16:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 16:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

03/11/2021 14:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2021 10:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 12:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 17:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2021 11:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 11:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 11:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 08:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 23:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2021 11:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2021 11:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2021 11:36:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 14:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 13:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 14:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 13:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 09:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 10:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 12:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 12:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

10/09/2020 11:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 11:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 16:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 16:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 16:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

12/02/2020 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 10:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Cãmara Municipal de Floresta do Piauí-PI

06/02/2020 09:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI

22/01/2020 13:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/01/2020 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2020 08:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho Minutado.

25/11/2019 15:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 15:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

25/11/2019 15:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

25/11/2019 15:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Ar de Ofício

18/10/2019 11:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

18/10/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 09:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício destinado ao Sr. Nonato Castro, Presidente da Eletrobrás-PI

09/10/2019 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

09/10/2019 11:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências

07/10/2019 15:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 14:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2019 14:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2018.
Justificativa da prorrogação: ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda.

24/10/2018 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2017.
Justificativa da prorrogação: ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda.

24/10/2018 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2016.
Justificativa da prorrogação: ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda.

24/10/2018 12:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo - Inquérito Civil Público.

24/10/2018 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática