Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-003/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2024 12:17:09
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:27:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda

Histórico de Movimentações

29/11/2024 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 09:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0044767/2024-38.

29/11/2024 09:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício para o CSMP.

29/11/2024 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício para a Kalor Produções, via e-mail.

29/11/2024 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 781/2024 para a Kalor Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 21/2024.

29/11/2024 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 20/2024 - SIMP nº 000024-003/2024.

26/11/2024 12:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções.

26/11/2024 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Kalor Produções.

19/11/2024 13:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovação de envio ao Diário Oficial do MPPI para publicação.

19/11/2024 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 751/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo, via SEI nº 19.21.0204.0043551/2024-84.

19/11/2024 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 751/2024 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

19/11/2024 12:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 750/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

19/11/2024 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 750/2024 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo.

19/11/2024 12:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a Instauração do presente Procedimento Administrativo nº 21/2024, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 11/2024 celebrado entre esta ...

19/11/2024 11:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de envio do TAC para a Kalor Produções, via e-mail.

19/11/2024 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 11/2024.

19/11/2024 11:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata da audiência realizada na data de 11/11/2024 às 10h30.

08/11/2024 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 12:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58