15/07/2019 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente.

15/07/2019 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 10:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/07/2019 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme termo de homologação do CSMP, arquiva-se definitivamente o presente Inquérito Civil.

10/07/2019 10:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 14:20:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades na implementação de postos de expedição de documentos veiculares, em de­pendências de empresas concessionárias, por parte do DETRAN-PI, no ano de 2015. Juntada de manifestação pela instituição representada, testificando a inexistência de qualquer empresa privada credenciada, para expedição de Certifi­cado de Registro de Veículo e Certificado de Re­gistro e Licenciamento de Veículo. Confirmação de que os aludidos postos estariam a serviço do DETRAN-PI, mediante termo cessão uso de imóveis, sendo, estes, totalmente geridos por seus funcionários, sem qualquer vínculo operacional com as concessionárias. Acosta­mento de contratos de locação ou cessão, para instalação dos aludidos postos de atendimentos. Ausência de fundamentos mínimos que confir­mem possível irregularidade e justifique o pros­seguimento do presente feito. Homologação da promoção de arquivamento.

15/04/2019 14:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2019 11:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

29/03/2019 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

29/03/2019 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tendo em vista a documentação apresentada pelo DETRAN, determino a elaboração de minuta de despacho de arquivamento

29/03/2019 09:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

25/03/2019 14:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos para despacho.

25/03/2019 14:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 339/2019-PJD-DETRAN, em resposta ao Ofício nº 82/2019-35ªPJ

25/03/2019 14:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82-2019 - DETRAN

25/03/2019 14:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

09/01/2019 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 15:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 08:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2018 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

27/08/2018 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 08:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Mandado de Notificação dirigida ao Sr. Domingos Alves.

16/04/2018 08:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório nº 006/2015 em inquérito Civil nº 24/2015.

11/12/2017 09:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 11:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em virtude do ICP não ter sido concluido ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no Órgão Ministérial

28/06/2017 11:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Em virtude do ICP não ter sido concluido ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no Órgão Ministérial

28/06/2017 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Em virtude do ICP não ter sido concluido ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no Órgão Ministérial

28/06/2017 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Em virtude do ICP não ter sido concluido ou finalizado a contento, haja vista o excesso de serviços e a exiguidade de servidores no Órgão Ministérial

27/06/2017 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

24/03/2015 11:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 140/2015 Teresina, 24 de março de 2015 Ao Exmo. Sr. Acyr Avelino do Lago Filho Chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI Assunto: Resposta Ofício nº 138/2015 Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, deferir a prorrogação de prazo solicitado pelo Ofício nº 138/2015, para melhor atendimento a solicitação do Ofício 038/2015, expedido por este órgão ministerial Informamos que os expedientes serão utilizados para instruir o Procedimento Preparatório nº 006/2015. No ensejo renovo protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça da Fazenda Pública

11/03/2015 09:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 088/2015 Teresina, 26 de fevereiro de 2015. Ao Exmo. Sr. Arão Martins do Rego Lobão Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí Assunto: Solicita Informações (PP 006/2015) Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, REITERAR Ofício nº 038/2015, de 02 de fevereiro de 2015, que noticia a instauração do PP nº 006/2015, cujo objeto é a apuração de eventual irregularidade no credenciamento de empresas para expedição do CRV e CRLV, e, ainda, o beneficiamento de determinadas concessionárias que disponibilizaram suas instalações ao DETRAN-PI. Para esclarecimento dos fatos, solicito que sejam enviadas a este órgão ministerial, no prazo máximo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: a) Relação e processos de credenciamento das empresas que realizam fabricação de placas veiculares; b) Cópia dos atos administrativos que autorizaram a expedição dos documentos CRV e CRLV em dependências de empresas privadas; c) Cópias dos relatórios de vistorias realizadas nas empresas favorecidas pelo credenciamento por parte do DETRAN-PI. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

11/03/2015 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2015 11:05:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 039/2015 - Informar ao CACOP sobre as providências adotadas.

02/02/2015 11:03:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 038/2015 - Solicita informações.

02/02/2015 11:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2015 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2015 10:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/01/2015 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2015 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual