Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-022/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/05/2017 09:38:48
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 00:54:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Cartorio Naila Nbucar, 2. Tabelionato De Notas E Registros E Imoveis, Titulos...

Histórico de Movimentações

18/10/2017 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente ICP após ter obtido homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP.

18/10/2017 12:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2017 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/10/2017 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/10/2017 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 03/2017 (SIMP nº 000024-022/2017). Origem: 31ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Possíveis irregularidades ocorridas no 2º Tabelionato de Notas e Imóveis. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gladys Gomes Martins de Sousa. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Supostas irregularidades praticadas pelo 2º Tabelionato de Notas e Imóveis não comprovadas. Constatação de que o problema de registro do loteamento Brasilar foi resolvido por volta de agosto de 2015, bem como os lotes estavam sendo registrados normalmente no 2º Tabelionato de Notas e Imóveis de Teresina-PI (fls. 307). Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:47:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil nº 03/2017 Apurar possível irregularidade na prestação de serviços públicos no Cartório Naila Bucar.

26/09/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/09/2017 10:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/09/2017 07:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 207/2017 da 31ª PJ comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público e encaminhando-o para controle finalístico pelo CSMP.

11/09/2017 11:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 206/2017 dirigido à AMORSANC informando o arquivamento do procedimento.

11/09/2017 11:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 205/2017 dirigido ao 2º Tabelionato de Notas e Imóveis informando o arquivamento do procedimento.

11/09/2017 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o arquivamento do procedimento, tendo em vista que durante o curso do procedimento não se observou a teórica morosidade atribuída à serventia e não se vislumbrando outras medidas a serem tomadas.

02/08/2017 09:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 156/2017 dirigido à AMORSANC.

31/07/2017 14:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 131/2017 requisitando informações à AMORSANC.

11/07/2017 14:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação por parte da PGM.

11/07/2017 14:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação por parte do 2º Tabelionato de Notas e Imóveis.

19/06/2017 12:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 102 - Solicitação de esclarecimentos à Procuradoria do Município de Teresina - PI.

19/06/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 101 - Solicitação de esclarecimentos ao 2º Tabelionato de Notas e Imóveis de Teresina ¿ PI.

19/06/2017 11:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 100 - Encaminhamento ao CAODEC para ciência.

13/06/2017 14:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 08/2017, que determinou a instauração de Inquérito Civil.

13/06/2017 14:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2017 14:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2017 09:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2017 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2017 09:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44