24/07/2024 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2024 07:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 08:23:02 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 08:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 08:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 08:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

28/06/2024 08:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Oficio ao CSMP

28/06/2024 08:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

vide desppacho

28/06/2024 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2024 09:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000178.05.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/04/2024 12:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do material apresentado na Ofícina de Prevençõa da Doença Renal Crônico na Atenção Primária à Saúde.

22/04/2024 09:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2024 14:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2024 14:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 14:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à Coordenação de atenç~]ao ao idoso

05/04/2024 14:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 14:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUVAS

05/04/2024 14:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

05/04/2024 14:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à sESAPI

26/02/2024 10:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 10:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

26/02/2024 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 09:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000231.09.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2023 10:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Coordenação de atenção ao idoso

25/05/2023 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DUVAS

25/05/2023 10:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

25/05/2023 10:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

25/05/2023 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

25/05/2023 10:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 09:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenação da atenção ao idoso

06/02/2023 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUVAS

06/02/2023 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

06/02/2023 09:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

27/07/2022 09:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 483/2022, certifica o envio de Ofício por meio eletrônico.

27/07/2022 09:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a APREPI.

27/07/2022 09:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 1013/2022 para Aprepi

13/07/2022 11:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 458/2022 - Informando o adiamento da Audiência do dia 18/07/2022 as 10 hrs

12/07/2022 12:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso

12/07/2022 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 130/2022- Convida a Coordenadora de Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso para uma Audiência Extrajudial no dia 18/07/2022 as 10 hrs

05/07/2022 11:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 3920/2022 e anexos, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N°...

05/07/2022 11:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 11:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2022 12:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei a Publicação do Diário Eletrônico do dia 09/05/2022, a Recomendação Administrativa n° 004/2022.

10/05/2022 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 350/2022.

10/05/2022 12:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 349/2022.

09/05/2022 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 341/2022.

09/05/2022 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/05/2022 09:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0690/2022 CSMP.

09/05/2022 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS. 

09/05/2022 08:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0688/2022 CAODS. 

09/05/2022 08:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUVAS.

09/05/2022 08:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0692/2022 DUVAS.

09/05/2022 08:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a VALDITE.

09/05/2022 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0693/2022.

09/05/2022 08:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

09/05/2022 08:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0691/2022.

09/05/2022 08:43:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação  Administrativa 12ª N° 004/2022

03/05/2022 12:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio de ofício

03/05/2022 12:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

03/05/2022 12:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/05/2022 12:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicnado ao CSMP a prorrogação do prazo

03/05/2022 12:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

04/02/2022 10:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2022 10:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/02/2022 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2021 21:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2021 21:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2021 21:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/04/2021 20:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2021

29/04/2021 20:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2020 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0349/2020 - Requisita informações atualizadas à SESAPI.

17/02/2020 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações atualizadas.

14/01/2020 15:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 3843/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1458/2019.

14/01/2020 15:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3843/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1458/2019.

12/12/2019 13:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SUGMAC por meio do Ofício n° 307/2019

04/11/2019 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia veiculada no site institucional do MPPI

04/11/2019 10:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de notícia veiculada no site institucional do MPPI

24/09/2019 13:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1458/2019 - que requisita informações à SESAPI

24/09/2019 11:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Central Estadual de Transplantes do Piaui por meio do Ofício n° 82/2019

24/09/2019 11:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da CET aos autos

20/09/2019 08:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada, nesta data, aos autos despacho e informativo acerca do desenvolvimento de projeto referente ao Processo A.A.900.1.016828/19-76, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1214/2019.

20/09/2019 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada despacho e informativo acerca do desenvolvimento de projeto referente ao Processo A.A.900.1.016828/19-76, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1214/2019.

22/08/2019 13:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1215/2019 - Requisição de informações à CET.

22/08/2019 13:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1214/2019 - Requisição de informações à SUPAT.

22/08/2019 13:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1213/2019 - Requisição de informações à SUPAS.

22/08/2019 13:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1212/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

22/08/2019 10:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando Nº 557/2019 - Comunicação da Portaria Nº 132/2019 ao CAODS.

22/08/2019 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando Nº 556/2019 - Comunicação da Portaria Nº 132/2019 ao CSMP.

22/08/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2019 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2019 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 132/2019 - Inquérito Civil Público Nº 26/2019, a fim de fomentar a assistência a saúde dos pacientes renais e pós transplantados no Estado do Piauí.

26/07/2019 08:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1.092/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca do sistema de transplantes do Piauí.

25/07/2019 09:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 45/2019 oriundo da Coordenação Estadual da Central de Transplantes do Piauí

25/07/2019 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: juntada de manifestação oriunda da Central de Transplantes

10/07/2019 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SUPAS por meio do Ofício n° 020/2019

10/07/2019 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SUPAS

24/05/2019 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0738/2019 ¿ 12ª PJ - Requisição de informações à Central de Transplante.

24/05/2019 13:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0737/2019 ¿ 12ª PJ - Requisição de informações à SUPAT.

24/05/2019 13:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0736/2019 ¿ 12ª PJ - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

24/05/2019 13:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

24/05/2019 13:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

24/05/2019 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício Nº 743/2019. Oficie-se a Central de Transplante.

16/04/2019 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Publicação de lista de presença na audiência Pública

16/04/2019 11:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública da Nefrologia

16/04/2019 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Publicação no Diário Eletrônico na data do dia 11/03/2019, do Edital de convocação de audiência publica

29/03/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0388/2019 - que convida a coordenador HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0387/2019 - que convida a coordenador HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019

29/03/2019 10:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0386/2019 - que convida a DG HUT a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0385/2019 - que convida a HTI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0384/2019 - que convida a Clinica Santa Clara a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0383/2019 - que convida a CLINEFRO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0382/2019 - que convida a NEFROLIFE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0381/2019 - que convida a NEPHRON a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0380/2019 - que convida a NEFROCENTER a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0379/2019 - que convida a Centro de Terapia Renal a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0366/2019 - que convida aHGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0362/2019 - que convida a DEp. EStadual Teresa Brito a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0361/2019 - que convida a CGE-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0360/2019 - que convida a MPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/03/2019 10:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0358/2019 - que convida a Secretarias Municipais de Saúde a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0357/2019 - que convida a Cama Municipal de THE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0356/2019 - que convida a FMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0355/2019 - que convida a CMS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0354/2019 - que convida a Con, Est. De Saúde a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0353/2019 - que convida a HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0352/2019 - que convida a OAB-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0351/2019 - que convida a SESAPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0350/2019 - que convida a DPE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0349/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0348/2019 - que convida o FEPISERH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0347/2019 - que convida o HGV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0346/2019 - que convida o DPE-PI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0345/2019 - que convida o SEFAZ a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0344/2019 - que convida o SEAD/PREV a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0343/2019 - que convida o SEMCASPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0342/2019 - que convida o coneselho estadual da Criança e adolescente a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0341/2019 - que convida a TCE a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0340/2019 - que convida a DPF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0339/2019 - que convida a DUDOH a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0338/2019 - que convida a SUPAS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0337/2019 - que convida a APREPI a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0336/2019 - que convida o CRN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0335/2019 - que convida o CREFITO a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0334/2019 - que convida o CRESS a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0333/2019 - que convida o CRM a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0332 - que convida o COREN a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0331/2019 - que convida o CRF a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

29/03/2019 10:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0330 - que convida o CRP a comparecer na audiência a ser realizada na data do dia 21/03/2019.

18/03/2019 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação de audiência Pública. Pauta: Assistência a Saúde de responsabilidade do Estado do Piauí e da Secretaria Estadual de Saúde Prestada aos pacientes em terapia renal substitutiva e aos pós transplantados.

08/03/2019 14:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

26/02/2019 14:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 125/2019, expedido com a finalidade de comunicar a instauração do Procedimento Preparatório N° 26/2019, criado a fim de fomentar atenção à assistência a saúde dos pacientes renais e pós transplantados.

26/02/2019 14:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando N° 124/2019, expedido a fim de comunicar o CAODS sobre a instauração do Procedimento Preparatório n° 26/2019.

26/02/2019 14:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria N° 31/2019, que instaurou o Procedimento Preparatório N° 26/2019, a fim de fomentar atenção à assistência a saúde dos pacientes renais e pós transplantados.

26/02/2019 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual