Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-030/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2022 11:45:18
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 22:18:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 36/2022

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2025 08:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/03/2025 08:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/03/2025 09:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2024 10:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3500/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2064/2024.

20/06/2024 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3500/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2064/2024.

27/05/2024 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2064/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE ICP. 

27/05/2024 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2064/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE ICP. 

27/05/2024 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2063/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP. 

27/05/2024 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2063/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP. 

27/05/2024 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/05/2024 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/05/2024 10:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE SANEMAENTO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

27/05/2024 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE SANEMAENTO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS. 

20/05/2024 13:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 15:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 15:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 15:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 08:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2023 07:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 07:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2023 07:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DO

25/04/2023 07:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 057-2023 - CONVERSÃO

25/04/2023 07:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1168-2023 - FMS - CONVERSÃO + COMPROVANTE

25/04/2023 07:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1168-2023 - FMS - CONVERSÃO

25/04/2023 07:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO + COMPROVANTE

25/04/2023 07:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 36-2022 EM ICP 36-2022

25/04/2023 07:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2023 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 10:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 11:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0259-2023-PP 36-2022-FMS + COMPROVANTE DE ENVIO

26/01/2023 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0259-2023-PP 36-2022-FMS

26/01/2023 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 36-2022

26/01/2023 11:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2023 10:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5148/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1364/2022 E 2180/2022.

09/01/2023 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5148/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1364/2022 E 2180/2022.

22/12/2022 14:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5631/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29º PJ Nº 1494/2022.

22/12/2022 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5631/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29º PJ Nº 1494/2022.

17/11/2022 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2180/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DA DEMANDA.

17/11/2022 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2180/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DA DEMANDA.

17/11/2022 11:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UPA DO SATÉLITE E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

17/11/2022 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA UPA DO SATÉLITE E O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/11/2022 11:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2071/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/11/2022 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2071/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

07/11/2022 11:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/11/2022 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A PRODUÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/11/2022 11:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A PRODUÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/11/2022 10:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3346/2022 - GAB-PRES-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO FÍCIO 29ª PJ Nº 1364/2022.

07/11/2022 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3346/2022 - GAB-PRES-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO FÍCIO 29ª PJ Nº 1364/2022.

07/11/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 09:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DO MPPI

08/08/2022 11:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE ENVIOS DE OFÍCIOS

08/08/2022 11:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO CRM

08/08/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1494-2022 - PP 36-2022 - FMS

08/08/2022 11:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1494-2022 - PP 36-2022 - FMS

08/08/2022 11:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

08/08/2022 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 76-2022 - PP 36-2022

08/08/2022 11:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 11:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 79-2022 em PP 36-2022

08/08/2022 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2022 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO EXPEDIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/08/2022 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2022 14:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2022 14:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO  DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 14:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 14:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO  DE OFÍCIO AO CSMP,CAODS E OUVIDORIA, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 14:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP,CAODS E OUVIDORIA, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 13:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2022 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2022 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39