12/02/2025 10:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

06/02/2025 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:48:19 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.  

20/01/2025 09:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2024 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 14:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4677/2024 A EMPRESA FLUIDO MEDICAL,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4677/2024 A EMPRESA FLUIDO MEDICAL,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4676/2024 AO PRESIDENTE DA FMS,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4676/2024 AO PRESIDENTE DA FMS,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4675/2024 AO CAODS,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4675/2024 AO CAODS,COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4674/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4674/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

11/11/2024 14:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

11/11/2024 14:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/11/2024 14:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/11/2024 14:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

11/11/2024 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/11/2024 09:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N°. SEI-840/2024/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS, COM RELATÓRIO EM ANEXO, ORIUNDO DO CRM-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE INQUÉRITO.

14/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2024 15:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4079/2024.

18/09/2024 14:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4079/2024 AO SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA FLUIDO MEDICAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DA FMS.

18/09/2024 14:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4079/2024 AO SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA FLUIDO MEDICAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DA FMS.

18/09/2024 09:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5456/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3793/2024.

18/09/2024 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5456/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3793/2024.

06/09/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3793/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO À EMPRESA EM QUESTÃO NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

06/09/2024 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3793/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO À EMPRESA EM QUESTÃO NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

05/09/2024 12:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5136/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2023.

05/09/2024 12:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5136/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1068/2023.

05/09/2024 11:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 13:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 31-2023

21/03/2024 13:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 10:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6395/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3308/2023.

18/12/2023 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 187-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 187-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

26/10/2023 09:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3308-2023 - FMS

26/10/2023 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3308-2023 - FMS

26/10/2023 09:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3307-2023 - CAODS - CONVERSÃO

26/10/2023 09:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3306-2023 - CSMP - CONVERSÃO

26/10/2023 09:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 187-2023 - CONVERSÃO

26/10/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2023 09:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 031-2023

16/10/2023 11:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PROCESSOS ELETRÔNICOS SEI'S

17/07/2023 10:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1778-2023 - PP 031 - 2023-FMS

17/07/2023 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1778-2023 - PP 031 - 2023-FMS

14/07/2023 11:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 2064

11/07/2023 07:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2064-2023 - PP 031 - 2023-FMS

11/07/2023 07:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2064-2023 - PP 031 - 2023-FMS

11/07/2023 07:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2063-2023 - PP 031-2023 - CSMP

11/07/2023 07:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/07/2023 07:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 031-2023

11/07/2023 07:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

13/04/2023 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 08:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

12/04/2023 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 045-2023  - PP 31-2023

12/04/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1068-2022 - PP 31- 2023-FMS

12/04/2023 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1068-2022 - PP 31- 2023-FMS

12/04/2023 08:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

12/04/2023 08:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2023 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2023 08:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 35-2023 em PP 31-2023

12/04/2023 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 14:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0666-2022 - NF 35 - 2023-FMS

08/03/2023 14:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF 35/2023

08/03/2023 14:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 35-2023

08/03/2023 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF Nº  35-2023

06/03/2023 12:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual