09/03/2020 11:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 09/10/2017.

09/03/2020 11:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 11:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2017 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 006/2012 (SIMP n° 000024-034/2015). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar negativa de liberação de entrega de material de construção de unidade habitacional popular no Residencial João Paulo II. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta negativa na liberação de entrega de material de construção de Unidade Habitacional Popular no residencial João Paulo II, junto à 49º Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Depoimento às fls. 04 prestado pela Sra. Francisca Valnice Feitosa Saraiva informando que assinou um contrato com a antiga COHAB, para aquisição de casa pelo projeto ¿semeando moradia¿, entretanto, a depoente alega que sua casa não foi construída. Informações prestadas pela EMGERPI, às fls. 27/28, de que o terreno apontado pela beneficiária para construção da moradia era inapropriado, pois no mesmo atualmente se encontrava uma Igreja Assembleia de Deus, de propriedade do Sr. Eduardo Perreira da Silva, e por conta disso, o material para a construção da casa não foi liberado. Cópia da Vistoria Técnica anexadas aos autos às fls. 36. Interessada não atendeu ao requisito necessário para liberação do material, qual seja, apontar um terreno para construção do imóvel e, por essa razão, ela não tinha como ser beneficiária do material de construção fornecido pelo programa. Desnecessidade de outras diliogências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

04/10/2017 10:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 10:10:07 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

18/09/2017 10:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.

11/07/2017 13:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 11:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento.

03/07/2017 10:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a usuária Cícera Feitosa Saraiva foi encaminhada à DPE-PI , que levou o ofício em mãos, razão pela qual não consta a nota de recebimento.

03/07/2017 10:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2017 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

REQUISITA-SE PERÍCIA A SER REALIZADA POR PARTE DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI.

02/03/2017 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.

02/03/2017 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

A PORTARIA Nº 26/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 006/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.

23/05/2016 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 331/2016 ORIGINÁRIO DA ADH/PI.

23/05/2016 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 482/2016 ORIGINÁRIO DA SEMDUH.

23/05/2016 10:33:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DEPOIMENTO DA SENHORA VALNICE FEITOSA SARAIVA.

23/05/2016 10:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N.º 142/2016, DESTINADO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REQUISITANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UNIDADE HABITACIONAL DA SENHORA VALNICE FEITOSA SARAIVA.

23/05/2016 10:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 145/2016, DESTINADO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SEMEANDO MORADIAS NA VILA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

23/05/2016 09:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 144/2016, DESTINADO À EMGERPI, REQUISITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE O ORGÃO RECEBEU QUANDO SUCEDEU A EXTINTA COHAB.

23/05/2016 09:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 143/2016, DESTINADO A EMGERPI, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA SEMEANDO MORADIAS NA VILA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

23/05/2016 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 147/2016, DESTINADO SEMDUH, REQUISITANDO INFORMAÇÕES DA SENHORA VALNICE FEITOSA SARAIVA.

23/05/2016 09:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 146/2016, DESTINADO À ADH/PI, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL SEMEANDO MORADIAS.

23/05/2016 09:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 141/2016, DESTINADO AO REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MADRE TERESA DE CALCUTÁ REQUISITANDO INFORMAÇÕES DA SENHORA VALNICE FEITOSA SARAIVA.

23/05/2016 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 018/2016, PARA QUE A SENHORA FRANCISCA VALNICE FEITOSA SARAIVA COMPAREÇA A 49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/05/2016 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMDUH.

23/05/2016 09:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ADH/PI.

23/05/2016 09:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL..

23/05/2016 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMGERPI.

23/05/2016 09:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DETE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/05/2016 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

23/05/2016 09:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA RECLAMANTE.

23/05/2016 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2015 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 65.2015

14/08/2015 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 62.2015

14/08/2015 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 63.2015

14/08/2015 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 243.2013

14/08/2015 10:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 242.2013

14/08/2015 10:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 85.2013

14/08/2015 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 84.2013

14/08/2015 10:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 83.2013

14/08/2015 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 82.2013

14/08/2015 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 16.2013

14/08/2015 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 40.2012

14/08/2015 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 26.2012

14/08/2015 09:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 25.2012

14/08/2015 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 006/2012 instaurando o Procedimento Administrativo n° 006/2012

14/08/2015 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual