08/02/2023 18:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

08/02/2023 18:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

06/02/2023 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 09:17:03 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2022 18:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento alterado de físico para eletrônico.

05/09/2022 18:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO Nesta data, certifico que alterei o protocolo para eletrônico e remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...

05/09/2022 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido à pedido para alteração e certificação de protocolo físico para eletrônico.

05/09/2022 11:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico .

26/08/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento

26/08/2022 10:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...

26/08/2022 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1791/2022.24-063/2017/SURCM-MPPI

26/08/2022 10:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID: 54243726 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1164, página 26-27, disponibilizada no dia 25 de agosto de 2022.   Campo Maior, 26 de August ...

25/08/2022 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento

25/08/2022 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Decisão de arquivamento do IC 10/2017

24/08/2022 13:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos acórdãos do TCE/PI

24/08/2022 13:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo SEI, com os autos integrais do processo e o parecer do setor de pericias.

17/08/2022 11:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado.

17/08/2022 11:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 353/2018.

06/09/2018 13:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.

06/09/2018 10:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de prorrogação de prazo de ICP por mais um ano.

06/09/2018 08:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL N°010/2017-QUANTIFICAR DANO AO ERÁRIO.

05/09/2018 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 13:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:30:56 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de fragmentação de despesas com a contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos técnicos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício Financeiro de 2011.

25/07/2018 07:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação

21/05/2018 08:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento do IC nº 10/2017.

21/05/2018 08:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

15/05/2018 10:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

15/05/2018 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2018 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2018 10:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/04/2018 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 259/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 28 de março de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª os autos dos seguintes feitos: PIC nº 008/2016.000181-063/2016; NF nº 000116-063/2017; PIC nº 011/2016.000179-063/2016; IC nº 10/2017.000024-063/2017; IC nº 07/2017.000019-063/2015; IC nº 24/2017.000040-063/2017 e PIC nº 22/2017.000042-063/2017. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/03/2018 14:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

REMESSA À PGJ PARA INDICAÇÃO E OUTRO MEMBRO

12/03/2018 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 13:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 010/2017 (SIMP nº 000024-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de fragmentação de despesas com a contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos técnicos sem licitação no município de Nossa Senhora de Nazaré, no exercício de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Fragmentação de despesas com a contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos técnicos sem licitação no Município de Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2011. Perda do objeto. Prescrição do ato de improbidade administrativa. Remessa do feito à Promotoria de Justiça de origem para que proceda o saneamento de possível dano ao erário, conforme preceitua a Súmula 01 do CSMP. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa, com observância da Súmula nº 01 do Conselho Superior do Ministério Público para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de dano ao erário e adote as providências cabíveis, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:55:18 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de fragmentação de despesas com a contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos técnicos sem licitação no município de Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2011.

29/01/2018 07:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017

13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

27/10/2017 14:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO EM DOEMP

18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.

18/09/2017 12:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete. Localidade: Prateleira E-2.

18/09/2017 12:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 108/2017, referente ao IC nº 010/2017 de fls. 70 (AR de fls. 76), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial.

14/09/2017 13:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NUMERAR E CERTIFICAR RESPOSTA. APÓS, CONCLUSÃO AO GABINETE.

14/09/2017 13:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Extratos detalhados dos pagamentos descritos às fls. 66/67, no valor de R$18.000,00 extraídos de SAGRES

31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.

31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2017 09:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 080/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 106/2017.02.10-17.

06/06/2017 10:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 108/2017, ao Sr. Francisco Araujo Lima Filho

06/06/2017 10:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos ao Sr. Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI

23/05/2017 11:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a(s) notificação(ões) encaminhada(s) ao(os) investigado(s) JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO foi(ram) devolvida(s) pelos correios, pelo motivo exposto em envelope

16/05/2017 10:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2017 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

16/05/2017 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.

16/05/2017 10:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 11:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.

15/03/2017 13:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2017 13:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE

15/03/2017 13:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO

15/03/2017 13:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual