23/06/2021 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

22/06/2021 23:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 09:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 08:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 08:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 15:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 10:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 11:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 10:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 09:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 16:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

determino o ARQUIVAMENTO do feito, na forma do artigo 10, da Resolução CNMP Nº. 23/2007, em razão da judicialização do objeto total da demanda através do Processo Nº. 21004630-75.2019.4.01.4002, proposto pela Universidade Federal do Piauí em face do Município de Parnaíba (PI).

16/03/2020 08:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

11/02/2020 14:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 13:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que foram cumpridas as diligências referenciadas no Despacho de fls. 134, 135 e 136, estando os autos conclusos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/02/2020 13:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício/017, de 29 de Janeiro de 2020, da PROCURADORIA JURÍDICA da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, referente ao Ofício N° 216/2019 SUPJP, contendo 11 (onze) folhas e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

11/02/2020 12:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 134, 135 e 136, foi expedido o Ofício Nº 214/2020/24-065/2018-SUPJP, para comunicar a Prorrogação de Prazo do Inquérito Civil SIMP N° 000024-065/2018 à Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do conselho superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifico ainda que no momento da expedição do referido ofício, houve erros de digitalização na data de ano do mesmo, na parte superior, com final 2020 e 2019, mas que porém no texto consta com o ano correto, ou seja Inquérito Civil SIMP n° 000024-065/2018.

19/12/2019 09:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento da contrafé do Ofício nº 216/2019, ao Exmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo - Procurador Geral do Município de Parnaíba/PI.

17/12/2019 15:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição e entrega ao motorista ministerial, Sr. Genário Bento da Silva, do Ofício Nº 216/2019.

09/12/2019 15:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/11/2019 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

18/11/2019 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

18/11/2019 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 01 (um) dos autos.

03/10/2019 16:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que o Ofício/151, remetido pela Procuradoria do Município de Parnaíba (PI), através de e-mail, foi encaminhado sem assinatura da assessora subscrevente, apesar de solicitada correção da citada irregularidade.

03/10/2019 16:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício/151, encaminhado pela Procuradoria do Município de Parnaíba (PI), através de e-mail, na data de 18 de setembro de 2019.

06/09/2019 11:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

06/09/2019 08:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto, aos presentes autos, o Ofício N°. 141, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI), em resposta ao Ofício N°. 31-08/2019, expedido por esta Promotoria de Justiça.

26/08/2019 09:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do ofício N°. 31-08/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI).

21/08/2019 12:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 31-08/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), com solicitação de informações atualizadas.

20/08/2019 15:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

20/08/2019 15:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de novo ofício ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, com requisição de informações.

07/08/2019 08:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao promotor de Justiça.

07/08/2019 08:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, manifestação da Procuradoria Geral do Município de Parnaíba(PI), com documentos em anexo, através do ofício Nº.119/2019, acerca do Ofício Nº.43-07/2019/24--065/2018, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

23/07/2019 08:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº. 43-07/2019/24-065/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

19/07/2019 11:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 43-07/2019, encaminhado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

19/07/2019 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício ao Procurador do Município de Parnaíba(PI) solicitando informações atualizadas do caso, especificando se o terreno em estudo já foi efetivamente devolvido ao Município de Parnaíba-PI.

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

31/05/2019 11:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 19-05/2019 encaminhado a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP.

10/05/2019 16:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 17-05/2019/24-065/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

07/05/2019 15:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 17-05/2019/24-065/2018 , endereçado ao Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, acerca dos Ofícios Nº. 022 e Nº. 046.

07/05/2019 15:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício/46, encaminhado pela Procuradoria Jurídica do Município de Parnaíba, em resposta ao Ofício Nº. 07-03/2019/24-065/2018.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando ofício de fls. 95, determino seja novamente encaminhado ofício a PROGER, a fim de que remeta ao MP, documento comprobatório do processo administrativo citado no referido ofício. Data: 10.04.2019.

19/03/2019 14:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 07-03/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

08/03/2019 15:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 07-03/2019/24-065/2018, endereçado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, acerca da Requisição de providências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

21/11/2018 08:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência.

21/11/2018 08:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada com Diretor do Campus da UFPI em Parnaíba e Procurador do Município de Parnaíba

21/11/2018 08:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor de Justiça.

14/11/2018 11:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência Prevista em despacho

14/11/2018 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja expedido ofício à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, estipulando prazo para que sejam informadas as medidas para reversão do imóvel doado.

14/11/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho

14/11/2018 08:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício PROGER n° 136/2018, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município em resposta aos ofício de fls. 23/24 e 27/28.

09/11/2018 11:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 40/18 ¿ CMRV, com documentos em anexo, encaminhado pelo Diretor do Campus da Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba, em resposta ao ofício de fls. 20.

22/10/2018 12:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 019-10/2018, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-10/2018.

22/10/2018 12:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, requisitando informações sobre o descumprimento da cláusula de reversão prevista na lei municipal n° 2.985/15.

22/10/2018 08:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição de Notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-10/2018.

22/10/2018 08:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida a Prefeito do Município de Parnaíba, para que, caso entenda necessário, se manifeste sobre o conteúdo da investigação.

22/10/2018 08:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 022-10/2018, dirigido à Secretária de Infraestrutura do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-10/2018.

22/10/2018 08:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Infraestrutura do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre o não cumprimento da cláusula de reversão prevista no artigo 3° da lei municipal n° 2.985/15.

22/10/2018 08:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 021-10/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-10/2018.

22/10/2018 07:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre o não cumprimento da cláusula de reversão prevista no artigo 3º da lei municipal n° 2.985/15.

22/10/2018 07:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 020-10/2018, dirigido ao Diretor da UFPI, campus Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 02-10/2018. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 273, página 23.

22/10/2018 07:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Diretor da UFPI, campus Parnaíba, requisitando informação sobre o cumprimento do encargo previsto na lei que autorizou doação de trecho da rua Mark Jacob àquela entidade.

17/10/2018 12:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

17/10/2018 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

17/10/2018 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 12:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2018 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

26/02/2018 11:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual