10/09/2019 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/09/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2019 16:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2019 16:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 13:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 12/2018 (SIMP nº 000024-088/2018). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: averiguar possível perseguição política aos policiais militares do Município de Aroeiras do Itaim. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Romana Leite Vieira. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Averiguar possível perseguição política a policiais militares no Município de Aroeiras de Itaim ¿ PI. Procedimento instaurado após as declarações prestadas pelos Policiais Militares André da Silva Alves, Cássio de Mesquita Santos e José de Deus de Sousa Campos. Os denunciantes relataram que, através de terceiros, ficaram sabendo que o Prefeito Municipal, Wesley Gonçalves de Deus, e o Vereador Manuel José da Silva teriam se dirigido ao quartel de Picos (4º BPM), com o intuito de pedir suas transferências, visto que tais policiais teriam apreendido um menor, o qual seria enteado do Vereador Manuel José da Silva. O Parquet notificou os denunciados para que apresentassem esclarecimentos, tendo estes negado os fatos que deram origem ao presente procedimento. Posteriormente, o órgão ministerial entrou em contato com os policiais militares, ora denunciantes, os quais informaram não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Ausência de elementos mínimos para subsidiar a investigação. Falta de interesse dos denunciantes na demanda. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/07/2019 13:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI

04/07/2019 14:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 10:26:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 07:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício nº 399/2019 Picos-PI, 01 de Abril de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI ASSUNTO: Arquivamento para apreciação e deliberação Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos a Vossa Excelência, os autos, com as decisões de arquivamento e as incorreições sanadas dos PP nº 12/2018 ¿ SIMP 000024-088/2018, ICP nº 65/2018 ¿ SIMP 000125-088/2018, ICP nº 53/2018 ¿ SIMP 000139-088/2018, ICP nº 123/2018 ¿ SIMP 000160-088/2018, PP nº 14/2018 ¿ SIMP 000053-088/2018, ICP nº 10/2018 ¿ SIMP 000096-088/2017, PP nº 16/2018 ¿ SIMP 000155-258/2017, PP nº 40/2018 ¿ SIMP 000156-088/2018, ICP nº 39/2017 ¿ SIMP 000234-088/2015, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora

28/03/2019 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 198/2019

27/02/2019 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando nº 17/2019 -1ªPJPICOS Picos - PI, 07 de fevereiro de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI ASSUNTO: Sanadas as incorreições dos procedimentos. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-os cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com as decisões de arquivamento e as incorreições sanadas dos ICP nº 04/2015 ¿ SIMP 000010-088/2014, ICP nº 23/2015 ¿ SIMP 000055- 088/2015, ICP nº 34/2018 ¿ SIMP 000089-088/2018, ICP nº 13/2017 ¿ SIMP 000099-088/2015, ICP nº 12/2017 ¿ SIMP 000100-088/2015, ICP nº 59/2018 ¿ SIMP 000119-088/2018, ICP nº 65/2018 ¿ SIMP 000125-088/2018, ICP nº 132/2018 ¿ SIMP 000072-088/2018, ICP nº 115/2018 ¿ SIMP 000135-258/2017, ICP nº 17/2017 ¿ SIMP 000140-088/2017, ICP nº 32/2017 ¿ SIMP 000179- 088/2017, ICP nº 48/2017 ¿ SIMP 000207-088/2015, ICP nº 51/2016 ¿ SIMP 000214-088/2016, ICP nº 54/20

07/02/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PÁGINAS

04/02/2019 08:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2018 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando n. 154/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos ¿ PI, 06 de novembro de 2018. (Ref. ao PP 12/2018 e SIMP n. 000024-088/2018 e ao ICP n. 115/2018 e SIMP n. 000135-258/2017)). Colendo Conselho Superior do Ministério Público EXMº. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro CEP: 64000-060, Teresina ¿ PI. ASSUNTO: Encaminhamento de autos para apreciação de arquivamento. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Encaminha-se a Vossa Excelência, os autos do Procedimento Preparatório n. 12/2018 e SIMP n. 000024-088/2018 e do Inquérito Civil Público n. 115/2018 e SIMP n. 000135-258/2017 ¿ 1ª PJ, com as respectivas decisões de arquivamento, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e de consideração. Respeitosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/11/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 16:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório n. 12/2018 - SIMP 000024-088/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O presente procedimento preparatório foi instaurado pela Portaria n. 117/2018 a fim de averiguar possível perseguição aos policiais militares do Município de Aroeiras do Itaim. Notificou-se os denunciantes, os Srs. André da Silva Alves e Cássio de Mesquita Santos, fls. 22 e 24, para que informassem se ainda possuíam interesse no referido procedimento. No que se refere ao Sr. André da Silva Alves, não foi possível realizar a notificação do referido, conforme certidão de fl. 23. Quanto ao Sr. Cássio de Mesquita Santos, apesar de devidamente notificado, decorrido o prazo não foi obtida nenhuma resposta do referido. Outrossim, no dia 10 (dez) de Outubro de 2018, às 09 horas, os denunciantes foram contatados via telefone e informaram que não possuíam interesse na continuidade do procedimento, conforme certidão em fl. 29. É o relatório. A Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP assim dispõe, em seu art. 10º, sobre o arquivamento do inquérito civil público e procedimento preparatório: ¿Art. 10º Esgotadas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência do fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório.¿ No caso em apreço, segundo se depreende dos autos, não há existência de fundamento para a propositura de ação civil pública, tendo em vista a falta de interesse dos denunciantes na demanda e ausência de elemento comprobatório mínimo. Diante do exposto, promovo o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10, da Resolução n. 023/2007 do CNMP. Remeta-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para revisão, conforme determina o art. 10, §1º, da Res. nº 23 de 2007. Em sequência, dê-se baixa no SIMP. Comunique-se as partes. Não havendo recurso, arquive-se, com os registros de praxe. Picos-PI, 24 de Outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/11/2018 16:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, em contato telefônico, no dia 10 (dez) de Outubro de 2018, às 09 horas, os senhores André da Silva Alves e Cássio de Mesquita Santos, informaram não obter mais interesse na continuação do procedimento. Picos, 22 de outubro de 2018. Ingride Andrade Bezerra Estagiária Ministerial

05/11/2018 16:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2018 10:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2018 10:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS CERTIDÃO Certifico para devidos fins que, as Notificações nº 161/2018 e 162/2018 foram enviadas, no entanto o Aviso de Recebimento das respectivas notificações ainda não retornou a este Órgão Ministerial, motivo pelo qual deixo de cumprir momentaneamente o despacho supra, a fim de que seja recebido o respectivo ¿AR¿. Picos-PI, 23 de Julho de 2018. Erika de Sá Luz Estagiária Ministerial

20/07/2018 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 117/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 26, I, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 68, I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, em simetria com o preceito constitucional, dispôs, em seu art. 26, inciso I: ¿Art. 26. No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I ¿ instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes (¿)¿; CONSIDERANDO que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição da República; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO as declarações prestadas pelos Srs. André da Silva Alves, Cássio de Mesquita Santos, José de Deus de Sousa Campos e a Sra. Maria Luzia da Rocha, noticiando que sofrem perseguição política por parte da Administração Municipal de Aroeiras do Itaim. RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato de n. 07/2018 SIMP n. 000024-088/2018 no presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, de registro cronológico nº 12/2018 para averiguação das irregularidades acima apontadas, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção das medidas judiciais cabíveis. Determino, outrossim: 1) Atuação e registro da presente Portaria no livro de registros de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Eletrônico do Ministério Público e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP), bem como à Secretaria-Geral para publicação; 3)Outrossim, certifique-se o envio e o recebimento pela parte das notificações nº 161 e 162/2018, bem como se houve apresentação de resposta, em sendo negativo, voltem-me os autos. Autue-se. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Picos ¿ PI, 19 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

20/07/2018 10:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Notícia de Fato de n. 07/2018 SIMP n. 000024-088/2018 DESPACHO Tendo em vista que a presente Notícia de Fato encontra-se com prazo vencido, converta-se em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Em sequência, dê-se baixa no SIMP. Expedientes necessários. Picos-PI, 19 de julho de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

19/06/2018 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 162/2018 Notícia de Fato N° 07/2018 e Protocolo N° 000024-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. CÁSSIO DE MESQUITA SANTOS Policial Militar Aroeiras do Itaim ¿ PI TEL.: (86) 98892-1824 FINALIDADE: informar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há interesse no referido procedimento, que trata acerca de possível perseguição aos policiais militares do município de Aroeiras do Itaim-PI. Sob pena de extinção do feito. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 19 de junho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

19/06/2018 09:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 161/2018 Notícia de Fato N° 07/2018 e Protocolo N° 000024-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. ANDRÉ DA SILVA ALVES Aroeiras do Itaim ¿ PI FINALIDADE: informar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há interesse no referido procedimento, que trata acerca de possível perseguição aos policiais militares do município de Aroeiras do Itaim-PI. Sob pena de extinção do feito. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 19 de junho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

19/06/2018 08:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

DESPACHO Notifique-se os reclamantes para que, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, informem, por escrito, se há interesse no feito, sob pena de extinção Expedientes Necessários 03 de maio de 2018 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

19/06/2018 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 13:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2018 13:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF Nº 07/2018¿ SIMP 000024-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): I ¿ Ofício nº 22/2018, em resposta ao Ofício nº 191/2018. II ¿ Ofício S/N, em resposta ao ofício nº 223/2018. que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Jayane Francisca Estevão Barbosa, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 09 de Abril de 2018..

23/03/2018 08:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 10:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº. 24/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos-PI, 29 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. MARCELO DE JESUS MONTEIRO Coordenador do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Picos-PI Exmo. Sr. Coordenador ENCAMINHA-SE a Vossa Senhoria cópia da NF nº 07/2018-1ª PJPICOS, para adoção das medidas cabíveis que entender cabíveis. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/01/2018 14:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 29 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Manuel José da Silva (¿Nelito¿) Vereador de Aroeiras do Itaim. Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI Aroeiras do Itaim-PI. ASSUNTO: Referente a NF N° 07/2018 e SIMP N° 000024-088/2018. Excelentíssimo Senhor Vereador, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que envie a este Órgão Ministerial, por escrito, sua manifestação acerca dos termos de declaração em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/01/2018 14:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2018 Picos ¿ PI, 24 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. WESLEY GONÇALVEZ DE DEUS Prefeito, AROEIRAS DO ITAIM Aroeiras do Itaim - PI Referente a NF nº 07/2018 ¿ SIMP 000024-088/2018 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que envie a este Órgão Ministerial, por escrito, sua manifestação acerca dos termos de declaração em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

30/01/2018 14:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Torno sem efeito o Despacho anterior. Instaure-se Notícia de Fato. Empós, oficie-se ao Prefeito de Aroeiras do Itaim-PI e ao Vereador Manuel José da Silva, conhecido popularmente como "Nelito", para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos narrados nessa Notícia de Fato. Outrossim, extraia-se cópia da presente Notícia de Fato e remeta ao Coordenador do Núcleo Criminal das Promotoriais Criminais da cidade de Picos-PI para adoção das medidas que entender cabíveis. Picos-PI, 11 de janeiro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/01/2018 14:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual