20/02/2017 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira E, Arquivo Morto F - J Pasta IV.

13/02/2017 07:59:49 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego em 09/02/2017, informando que não foi possível notificar a Sra. JOANA , tendo em vista que a notificada não se encontrava em sua residência.

02/02/2017 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 48/2017 enviado A MARIA DOS REMÉDIOS.

02/02/2017 09:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº47 /2017 enviado a SILVANIA

02/02/2017 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 46/2017 enviado A JOANA.

02/02/2017 09:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Mem. nº 37/17 enviado ao CSMP.

02/02/2017 09:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extinguir o Procedimento Preparatório nº. 26/2014, Protocolo 000024/090/2014, que redundou na Ação Judicial nº. 00003189-24.2014.8.18.0032, com regular tramitação perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos, PI. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento e determino o seu arquivamento. Comunique-se ao CSMP/PI, em atendimento à Recomendação PGJ/PI nº. 02/2016. Ante a incapacidade da idosa Inácia Maria de Oliveira, após comunicação ao CSMP/PI, notifique-se Joana Maria da Conceição, irmã da idosa Inácia, do arquivamento, bem como SILVÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS VITAL e MARIA DOS REMÉDIOS BORGES LEAL, estas últimas sobrinhas da idosa.1 Picos ¿ PI, 31 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

02/02/2017 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2017 10:13:41 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 11/01/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios nº 327,329 e 330/2016 de fls. 83,85 e 86. CONCLUSÃO Em 11/01/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/01/2017 10:10:16 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 11/11/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 328/2016, de fl. 84, às fls. _____/_____.

24/11/2016 07:57:56 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 24/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 331/2016, de fl. 87, às fls. _____/_____.

08/11/2016 07:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Dada a urgência do caso, reiterem-se os ofícios de fls. 72, 73, 75 e 76. Encaminhe-se novo ofício à Secretaria de Assistência Social do Município de Picos e ao CREAS de Picos DETERMINANDO que providencie, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do presente, a retirada imediata da paciente INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA, com alta médica, do Hospital Psiquiátrico e providencie a sua inclusão em tratamento psiquiátrico ambulatorial nesta cidade de Picos. Picos, 06 de novembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

07/11/2016 11:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 331/2016 enviado à SEMTAS de Picos.

07/11/2016 11:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 11:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 330/2016 enviado ao CREAS de Picos.

07/11/2016 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº328/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

07/11/2016 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 327/2016 enviado à 2ª PJ de Porto Calvo-AL.

07/11/2016 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 13:02:16 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 04/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 226/2016 de fl. 74, às fls. ____/____. CONCLUSÃO Em 04/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/11/2016 12:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2016 11:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/10/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 224 e 225/2016 de fls. 72 e 73. CONCLUSÃO Em 19/10/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/10/2016 08:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/10/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 226, 227 e 228/2016 de fls. 74, 75 e 76.

04/09/2016 11:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229/2016 enviado ao Hospital Areolino de Abreu.

04/09/2016 10:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2016 enviado ao Abrigo dos idosos de Picos.

04/09/2016 10:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

04/09/2016 10:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2016 enviado ao CREAS de Picos.

04/09/2016 10:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2016 enviado à 2ª PJ de Porto Calvo-AL.

04/09/2016 10:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 224/2016 enviado à 2ª PJ de Porto Calvo-AL.

04/09/2016 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Realizada oitiva das sobrinhas da Senhora Inácia Maria de Oliveira, que está, em alta, do Hospital Areolino de Abreu, verificou-se que expõe não terem como cuidar de sua tia; que ela tem filhos, quais sejam: Antonio Lopes de Oliveira e Messias Lopes de Oliveira. Diante disso, determina-se: a) expeça-se Cartas Precatórias para Promotoria(s) que tenha atribuição sobre as cidades de Porto Calvo, Alagoas, e Jacuípe, Alagoas, para fins de oitiva Antonio Lopes de Oliveira e Messias Lopes de Oliveira, considerando que a genitora do mesmos, a senhora Inácia Maria de Oliveira encontra-se em situação de abandono em Hospital Psiquiátrico, embora tenha recebido alta médica; b) seja oficiado ao CREAS, Secretaria de Saúde Municipal, Abrigo dos Idosos, para avaliar a possibilidade de encaminhamento da senhora Inácia Maria de Oliveira para o abrigo referido, mantença de tratamento psiquiátrico ambulatório e busca de concessão de benefício social ¿ LOAS; c) oficie-se ao Hospital Areolino de Abreu comunicando que estão sendo adotadas providências para de recebimento e acomodação da idosa, solicitando o prazo de mais 60 (sessenta) dias para solução da problemática referida. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos (PI), 01 de setembro de 2016. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

04/09/2016 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de oitiva.

24/08/2016 12:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 118/2016 enviada a SILVÂNIA MARIA para comparecer em audiência no dia 01/09/2016.

24/08/2016 12:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 117/2016 enviada a MARIA DOS REMÉDIOS para comparecer em audiência no dia 01/09/2016.

01/08/2016 12:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/08/2016 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

15/12/2014 07:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivada na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira B, Arquivo Morto F - J Pasta I.

15/12/2014 07:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proposta Ação de Internação Compulsória com pedido de liminar de tutela antecipada cumulada com ação cautelar incidental de busca e apreensão em favor de INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA em 02/122014. Distribuída para a 2ª Vara. Nº Processo: 0003189-24.2014.8.18.0032.

28/11/2014 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em fls. 37 com os seguintes termos: "Elabore-se minuta de petição inicial da ação de Internação Compulsória".

28/11/2014 08:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/11/2014 08:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de novo Atestado Médico no dia 27/11/2014.

20/11/2014 08:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 174/2014 encaminhado ao Dr. Maurício requisitando informações sobre indicação ou não de Internação.

20/11/2014 08:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de Atestado Médico da Sra. INÁCIA MARIA DE OLIVEIRA.

13/11/2014 12:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Consulta Psiquiátrica realizada no dia 31/10/2014. Sobrinha veio deixar atestado médico dia 31/10/14. Atestado solicitando tratamento psiquiátrico.

13/11/2014 12:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual