14/10/2025 12:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2025 13:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

13/10/2025 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) comunicação aos interessados mediante e-mail; 2) envio para publicação e comunicação ao CAOEDUC.

13/10/2025 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2025 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 17:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2016  SIMP nº 000024-096/2016      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado...

03/10/2025 11:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Conforme id. 8417872 do SIMP nº 000004-096/2018.

30/09/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

30/09/2025 10:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o TAC proposto no SIMP 000004-096/2018 foi assinado pela prefeitura de Fartura do Piauí. Retorno concluso à assessoria para deliberações.

22/09/2025 08:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinatura do TAC contido no SIMP 000004-096/2018.   

08/09/2025 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2025 11:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2016 SIMP nº 000024-096/2016   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar even...

05/08/2025 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Fartura do Piauí/PI ao ofício nº 573/2025 - 4º PJSRN/PI.

05/08/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2025 12:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da manifestação expedida no procedimento nº 002349-426/2025.

25/07/2025 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios n°573/2025 e 574/2025.

15/07/2025 10:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 573/2025 e 574/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

15/07/2025 10:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 574/2025 à Prefeitura 

15/07/2025 10:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 573/2025 à Sec. Educação 

08/07/2025 17:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2025 10:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2016   SIMP nº 000024-096/2016    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar e...

05/06/2025 10:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

05/06/2025 10:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 397/2025, encaminhada pela Secretaria de Educação de Fartura/PI 

23/05/2025 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 397/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

23/05/2025 11:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 397/2025 à Sec. Educação de Fartura/PI 

21/05/2025 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2026, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, determino a atualização do prazo deste protocolo. 

20/05/2025 18:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Inquérito Civil 01/2016 SIMP n. 000024-096/2016   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar eventua...

31/03/2025 08:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

31/03/2025 08:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (31/03/25), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 168/2025, expedido conforme movimento nº XXX.

18/03/2025 10:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°168/2025.

28/02/2025 09:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 168/2025- reiteração 

25/02/2025 10:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (25/02/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 69/2025, expedido conforme movimento nº 61362575. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 168/2025. Agu...

25/02/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de cópia da manifestação juntada ao id. 61408190- IC nº 000004-096/2018, a fim de instruir o Inquérito Civil Público nº 000024-096/2016. 

18/02/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°69/2025.

27/01/2025 10:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 69/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

27/01/2025 10:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 69/2025 

23/01/2025 13:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2016   SIMP n. 000024-096/2016      DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apur...

23/01/2025 10:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

23/01/2025 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência 

23/01/2025 09:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 12:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/01/2025 12:19:14 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Procedo a juntada do relatório de inspeção- escolas Fartura/PI 

20/01/2025 10:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/01/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/01/2025 08:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de maiores esclarecimentos, imprescindíveis à conclusão deste Inquérito Civil, DETERMINO SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, por mais 01 (um) ano.

19/01/2025 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2016  SIMP n. 000024-096/2016    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar pa...

17/01/2025 11:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos ARs, referente aos ofícios nº 658/2024 e 659/2024

16/12/2024 10:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 658/2024 e 659/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

16/12/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 659/2024

16/12/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 658/2024- reiteração 

12/12/2024 10:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (12/12/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 568/2024 e 569/2024, expedido conforme movimento nº 60751544. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 6...

11/11/2024 09:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício 569/2024.

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2024 11:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 568/2024 e 569/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido. Certifico o envio do(a) rec...

31/10/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 569/2024 à Secretaria de Educação 

31/10/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 568/2024 ao Prefeito 

30/10/2024 10:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2024 15:47:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI RECOMENDAÇÃO Nº 19/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na 4ª Promotoria de Justiça d...

28/10/2024 15:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 01/2016 SIMP n. 000024-096/2016    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar eventuais irregularida...

21/10/2024 09:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que não há mais providências a serem cumpridas por esta Secretaria Unificada, retorno o procedimento concluso.

21/10/2024 09:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação do procedimento; 2) comunicação ao CSMP.

21/10/2024 09:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

21/10/2024 09:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

10/10/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2024 09:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 13:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 01/2016 SIMP n. 000024-096/2016   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar eventuais irregularidades na...

19/09/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 13:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à 4ª PJ/SRN, conforme despacho ID N. 60070910.

17/09/2024 13:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2024 13:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 12:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 14:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado apurar eventuais irregularidades nas condições ...

24/04/2024 13:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

24/04/2024 13:52:46 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

  RELATÓRIO DE INSPEÇÃO   Nesta data de 24/04/2024, às 9h, este técnico ministerial dirigiu-se à cidade de FARTURA DO PIAUÍ-PI, acompanhado do motorista JOÃO PAULO DE ASSIS SILVA a fim de ave...

12/03/2024 11:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que ocorreu um sinistro no veículo oficial do Ministério Público, no início de dezembro de 2023, impossibilitando o cumprimento das diligências in loco. Em 12/03/2024 este servidor foi até a...

15/01/2024 13:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos a Secretaria para certificar se foi realizada a inspeção nas escolas, conforme determinação do despacho de id. 29945190.

09/01/2024 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Encaminho os autos a Secretaria para certificar se foi realizada a inspeção nas escolas, conforme determinação do despacho de id. 29945190.

11/11/2022 13:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/11/2022 12:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o procedimento está juntado no movimento ID 33290945.

08/11/2022 12:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

JUNTAR LINK DO PROCESSO DIGITALIZADO!!

16/09/2022 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 11:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 20:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 13:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 13:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 13:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 13:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 13:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 16:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/09/2021 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 15:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 09:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 09:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 08:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/11/2020 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

26/11/2020 08:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 11:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 08:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 09:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2020 11:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 159/2020 e 164/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando ar

18/02/2020 13:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 159/2020 e 164/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/02/2020 13:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Requisite-se ao Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a conclusão das reformas previstas no edital do Pregão Presencial nº 021/2016. Na oportunidade, saliente-se que devem ser encaminhados atestado de recebimento da obra, as medições, registros fotográficos e demais documentos que achar pertinentes, com a finalidade de comprovar que foram realizadas melhorias na estrutura das escolas municipais.

18/02/2020 13:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2020.
Justificativa da prorrogação: com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de concluso do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

07/01/2020 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC nº 01/2016- SIMP: 000024-096/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 42, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

06/06/2019 09:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 718/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- P IV Aguardando Inspeção

04/06/2019 13:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ante a análise dos autos do procedimento DETERMINO para o dia 19/07/2019 a realização de inspeção nas Unidades Escolares Cândido Fernandes Braga, Centro Educacional do Município e Unidade Escolar Professora Maria de Lourdes (Lagoa da Comprida), para constatar as condições estruturais e a realização das reformas informadas Às fls. 16/22.

04/06/2019 13:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

04/06/2019 13:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 01/2016 (SIMP: 000024-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 37, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro. São Raimundo Nonato - PI, 02 de maio de 2019.

02/05/2019 10:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 602/2018, às fls. 35, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí.

30/04/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 15:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 11:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando data para realização de inspeção in loco

07/08/2018 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Reitere-se o ofício ao Prefeito Municipal de Fartura do Piauí

07/08/2018 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

07/08/2018 09:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 15:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 15:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 624/2017 em relação ao Procedimento IC nº 01/2016, a este Órgão Ministerial.

30/08/2017 12:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 30/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

30/08/2017 12:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2017 08:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/07/2017 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO: A requisição do processo administrativo licitatório n] 021/2016 ao Prefeito Municipal; a realização de nova inspeção nas Unidades Escolares, para constatar a realização das reformas

10/07/2017 08:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:40:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2016 12:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2016 12:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual