10/01/2020 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 34/2018- SIMP: 000024-096/2018- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 51. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/01/2020 11:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento Administrativo nº 34/2018- SIMP: 000024-096/2018- 2ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 2ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 51. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

10/01/2020 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 09:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.305/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando AR para ARQUIVAR

09/12/2019 08:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, em razão do encerramento das atividades do estabelecimento, conforme informações colacionadas pelo ente municipal, razão pela qual, nos termos do art. 12º da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Comunique-se o arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme art. 12º Resolução CNMP n. 174/2017. Arquive-se na Promotoria de Justiça (art. 13º § 4º Resolução CNMP nº. 174/2017).

09/12/2019 08:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PA nº 34/2018- SIMP: 000024-096/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 49, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor Araújo Landim.

29/08/2019 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1003/2019- 3ª PJ/SRN

23/08/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 3- Aguardando AR

23/08/2019 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR.

20/08/2019 08:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1003/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/08/2019 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 1003/2019

14/08/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 274/2019.

14/08/2019 09:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

14/08/2019 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a partir de 08/03/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9°, caput da Resolução 23 do CNMP.

14/08/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA 34/2018 (SIMP: 000024-096/2018), com folhas numeradas de 02 a 40, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

17/06/2019 11:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 274/2019, às fls. 39, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

21/03/2019 12:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 274/2019

21/03/2019 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ante a ausência de informações quanto ao devido cumprimento do termo de ajuste firmado nos autos, REQUISITE-SE à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, no prazo de 30 dias, em razão da sua atribuição de fiscalização, informações acerca do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta pelo compromissário, devendo informar ainda se o referido estabelecimento/atividade continua em funcionamento. Instrua a presente requisição com cópia do TAC acostado às fls. 03/05. Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

21/03/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 51, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares.

05/12/2018 09:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do PA 34/2018- SIMP: 000024-096/2018, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos.

05/12/2018 09:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 13:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Procedimento Administrativo n.º 34/2018 nos livros desta Promotoria Regional e no SIMP, modificando-se capa do autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se.

27/08/2018 13:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/03/2018 07:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P II 11 A 20

22/03/2018 07:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018

22/03/2018 07:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Certifico que encaminhei o termo de audiência pública e a lista de presença para publicação no diário oficial eletrônico, conforme publicação anexa nº 135 disponibilização: quarta- feira 21 de março de 2018 e publicação: quinta- feira, 22 de março de 2018

21/03/2018 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 20/03/2018, ÀS 14:00 HS PARA TRATAR SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SEGUE, TERMO EM ANEXO

20/03/2018 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação/convite expedido ao senhor Francisco das Chagas Barbosa de Miranda retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (mudou-se) em fls. 12

09/03/2018 11:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 20/03/2018, ÀS 14:00 HORAS

09/03/2018 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICO V. Sra., para comparecer a esta 3ª Promotoria, localizada na Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia em São Raimundo Nonato, às 14:00h, do dia 20 de março de 2018, para audiência com objetivo de discutir solução adequada para a poluição sonora em São Raimundo Nonato/PI.

09/03/2018 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 11:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 02/verso. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

19/02/2018 11:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL NO BOJO DO PA 03/2018- a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios e no mural desta Promotoria de Justiça; o registro da instauração do presente PA e de toda a sua movimentação no SIMP; Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações. Publique-se, registre-se e autue-se.

19/02/2018 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA 03/2018, A FIM DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2014

19/02/2018 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual