17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 15:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 15:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Execução de título extrajudicial em face de Valmir Dias Soares.

15/12/2017 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 16:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifica-se que os presentes autos demandam análise acerca do (des)cumprimento, total ou parcial, das medidas determinadas e/ou ajustadas nos presentes autos, com a finalidade de adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais, visando contemplar solução efetiva ao objeto investigado nos presentes autos. Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie.

16/03/2017 16:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 11:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 09/2013 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

23/02/2017 11:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 593/2016 PRA/SRN sem manifestação do Sr.Valmir Dias Soares.

18/11/2016 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o investigado para no prazo de 20 dias comprovar o cumprimento das obrigações constantes das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta.

09/05/2016 08:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.78: Defiro a dilação por 90 dias, a contar da presente data. Intime-se. Cumpra-se.

09/05/2016 08:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pelo Sr. Valmir Dias Soares.

09/05/2016 08:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.76: Ciente.Arquive-se.

29/02/2016 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.73-v: Intime-se pessoalmente acerca do deferimento da prorrogação do prazo por 60 dias (fl.66) contados a partir da intimação.

03/12/2015 12:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº.515/2015 encaminhado ao Sr.Valmir Dias Soares comunicando o deferimento do pedido de prorrogação para entrega de projeto de recuperação ambiental da área degradada.

03/12/2015 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.66: Defiro o pedido de prorrogação de prazo, por mais 60 ( sessenta) dias.

03/12/2015 12:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2015 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/12/2015 12:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 001/2015 encaminhado pelo Sr. Valdir Dias Soares em resposta ao Ofício 441/2015 PRA/SRN.

01/12/2015 12:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.66: Defiro o pedido de prorrogação de prazo por mais 60 ( sessenta) dias.

21/10/2015 08:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.60 v, notifique-se o investigado, ora compromissário do TAC de fls.44/46 para fins de comprovar o adimplemento das obrigações constantes das cláusulas n.º03 a 07, digo terceira a sétima, no prazo de 30 ( trinta) dias.

15/06/2015 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitado arquivamento em 09/06/2015. Autos encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/06/2015 11:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos conforme determinado no Arquivamento. Of.256/2015_Comunicado de Arquivamento ao Sr.Isaias Of.257/2015_Remessa de documentos ao Núcleo de Promotorias Criminais em Teresina

15/06/2015 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Antes da remessa para aquivamento, contudo, notifique-se, com urgência, o interessado Isaias Ribeiro Soares acerca da celebração do TAC, com cópia para conhecimento. Extraia-se cópias da portaria de instauração (fls. 02/04), das requisições de realização de perícia expedidas por meio dos Ofícios n.º 210/2013 e n.º 08/2014, com os comprovante de recebimento (fl.14-v, fl. 19 e fls. 30/34), encaminhando¿se a uma das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Teresina, ante a regra do art. 70 do CPP, para fins de apuração de ocorrência do crime tipificado no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, por parte do Secretário Estadual do Meio Ambiente à época, Prof. Dalton Melo Macambira, em razão de sua omissão ter ocorrido na Comarca da Capital, e não ser mais o agente detentor de foro privilegiado.

15/06/2015 11:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 02/06/2015

15/06/2015 11:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 09h:30, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Sr. Valmir Dias Soares e o Advogado Tiago Ramon Sousa e Silva, OAB-PI 10288. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente.

11/05/2015 11:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para comparecimento no dia 02 de junho de 2015 e requisição de informações.

06/05/2015 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais 01 ano.

06/05/2015 13:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo de conclusão por mais 01 ( um) ano conforme despacho de fls.36

23/02/2015 08:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual