Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-107/2018
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Floriano (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 05/2020
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 11:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 11:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 11:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 10:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2020 18:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2020 18:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
26/10/2020 09:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/10/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2020 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2020 11:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/02/2020 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/02/2020 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2020 09:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para fins de homologação de declino de atribuições ao MPF.
05/02/2020 09:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 204, foi encaminhado o ofício nº 168/2020 ¿ 2ª PJO (autos anexos) ao setor de postagem.
05/02/2020 09:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 168-2020. Encaminha os autos para homologar o declinio de atribuições ao MPF IC 05-2020.
05/02/2020 09:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para correção e assinatura do ofício nº 168/2020.
04/02/2020 09:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.
04/02/2020 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Chamar feito à ordem para fins de determinar a remessa dos autos ao CSMP.
03/02/2020 13:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
03/02/2020 10:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que autuei o presente procedimento como Inquérito Civil, em obediência ao despacho de fls.197/201, e procedi com seu registro no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 06, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho para cumprimento das demais determinações contidas no despacho.
03/02/2020 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2020 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/01/2020 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para registro no livro a conversão do procedimento.
16/01/2020 11:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Declínio de atribuição para o MPF.
16/01/2020 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Conversão de PA para IC
26/08/2019 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2019 08:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 583/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
07/08/2019 08:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/07/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 185). Devolvo os autos conclusos a(o) Dr(a).
18/07/2019 09:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Anotação em Livro realizada.
17/07/2019 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Anote-se no livro respectivo.
17/07/2019 11:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 185), foi encaminhado Ofício nº 583/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR.
12/07/2019 13:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho
12/07/2019 13:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.
20/03/2019 18:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Encaminhe os autos para assessora para análise minuciosa
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/06/2018 14:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº181-C/2018 para Prefeitura de Oeiras
19/06/2018 14:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº181/2018 encaminhando relatório da CGU
19/06/2018 14:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº178/2018 para MPF.
19/06/2018 14:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 177/2018 para CSMP
11/05/2018 08:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria Nº 044/2018. PA 06/2018
08/05/2018 16:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2018 16:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14