06/05/2025 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

06/05/2025 08:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/03/2025 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

17/03/2025 08:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 16:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/02/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/02/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

18/02/2025 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência.

18/02/2025 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em diligência, n...

10/02/2025 12:56:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/02/2025 12:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2025 10:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61379545 e Ofício n.º 338(ID 61415761), encaminho os autos.

30/01/2025 08:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de comunicação das partes e depois remessa ao CSMP.

28/01/2025 14:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

28/01/2025 09:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/12/2024 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/12/2024 09:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

12/12/2024 08:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

01/11/2024 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/11/2024 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

01/11/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 08:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de serv...

02/10/2024 16:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para adoção das providências necessárias 

01/10/2024 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/08/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

30/07/2024 08:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/06/2024 09:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/06/2024 17:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

24/06/2024 12:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

24/06/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/05/2024 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

14/05/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

14/05/2024 09:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2024 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 10:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de servi...

22/04/2024 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

20/03/2024 13:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

20/03/2024 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 10:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação na caixa da secretaria unificada.

27/02/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sarya de Moura Santana - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

22/02/2024 13:17:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 13:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

16/02/2024 10:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

15/02/2024 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 14:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 11:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 74/2023 (SIMP nº 000046-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade nos pagamentos relacionados à retirada ilegal de madeira sem fiscalização ambiental ou à prestação de ...

03/01/2024 18:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

03/01/2024 18:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000046-107/2023.

03/01/2024 18:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 57638369 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57697571, 57824660 e 57824661 do SIMP....

03/01/2024 18:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1975-2023. Comunicado de apensamento ao Noticiante saomiguelfidalgo7@gmail.com PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE.

03/01/2024 18:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1974-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE.

06/12/2023 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

06/12/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 09:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório n. 49/2023 SIMP 000024-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI ante a realização de pagamentos por ex...

01/12/2023 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 14:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 14:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 15:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 15:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57220241 do SIMP, conforme diligências no ID: 57292282 do SIMP, com resultado negativ...

13/10/2023 14:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1487-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2023.

06/10/2023 13:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 49/2023 SIMP 000024-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI ante a realização de pagamentos por ex...

20/09/2023 07:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 17:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56499063 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56499073, 56499074, 56663447, 56663469, 56663488...

22/08/2023 11:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 86-2023.  PP 51-2023. 11-107.2023. Requisição à Câmara de SMF" "SEI_19.21.0707.0027896_2023_67 - Comprovante de comunicado de instauração do PPIC 49-2023 - 2ª PJO ao CACOP" ...

22/08/2023 11:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1067-2023. Comunicado ao Noticiante de instauração do PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE.  

22/08/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1066-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/09/2023.

22/08/2023 11:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1065-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 49-2023 - 2ª PJO e CE.

18/08/2023 13:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1065 ao 1067/2023.

18/08/2023 13:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 09:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/07/2023 15:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/07/2023 15:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de informações conforme disposto em despacho de ID 56499063

28/07/2023 15:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 15:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 15:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o IC 

11/05/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 14:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 560/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 13:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 560-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

25/04/2023 08:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

25/04/2023 08:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostada ao último despacho. 

25/04/2023 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55652907

25/04/2023 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações.

20/04/2023 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 09:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 469/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com  e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico...

28/03/2023 15:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 469-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

27/03/2023 11:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 11:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências. 

23/03/2023 12:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante disposição contida em despacho de ID 55453170, determinando a solicitação de informações/documentos. 

23/03/2023 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que registre-se como NF 

02/03/2023 09:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

23/02/2023 13:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 13:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual