21/07/2020 08:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Realizado.

15/07/2020 08:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2020 10:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 190/2020-4ª PJO para o endereço de e-mail: ¿izapereira838@gmail.com¿. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 15/04/2020.

30/03/2020 10:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 190/2020 ¿ 4ª PJO

17/03/2020 15:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes de ato de promoção de arquivamento.

17/03/2020 15:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

13/03/2020 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/03/2020 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 105/2020 ¿ 4ª PJO.

13/03/2020 08:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 124), com resultado positivo.

13/03/2020 08:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 005/2020 encaminhado pelo CMDCA de São João da Varjota/PI em resposta ao Ofício nº 105/2020-4ª PJO. E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada.

12/02/2020 10:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 124), foi encaminhado o Ofício nº 105/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

12/02/2020 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 105/2020 - 4ª PJO

10/02/2020 09:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 12/2020 ¿ 4ª PJO.

06/02/2020 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

31/01/2020 09:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 114) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

31/01/2020 09:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 01/2020 em resposta ao Ofício nº 12/2020 - 4ª PJO.

23/01/2020 12:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Ata da solenidade de posse e diplomação dos conselheiros tutelares de São João da Varjota. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 12/2020 - 4ª PJO.

21/01/2020 11:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 114), foi encaminhado o Ofício nº 12/2020 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo

21/01/2020 11:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2020 ¿ 4ª PJO.

16/01/2020 09:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

16/12/2019 12:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 104) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/12/2019 12:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 05/2019 em resposta aos Ofícios nº 686/2019 - 4ª PJO.

09/12/2019 08:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo para resposta ao Ofício nº 686/2019-4ª PJO encerra em 07/01/2020.

06/12/2019 13:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 104), foi encaminhado o Ofício nº 686/2019 ¿ 4ª PJO para o email: izapereira838@gmail.com, fornecido pela senhora Maria Izabel Pereira da Silva.

06/12/2019 13:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 686/2019 ¿ 4ª PJO

06/12/2019 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/10/2019 14:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício nº 518/2019 ¿ 4ª PJO.

03/10/2019 14:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 08/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Varjota/PI. Torno os autos conclusos.

02/10/2019 12:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 160/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI, em resposta ao Ofício nº 518/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

01/10/2019 16:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de documentos que comprovam a regularidade da etapa de realização de prova objetiva de conhecimentos, determino AGUARDE-SE resposta ao Ofício nº 518/2019 ¿ 4ª PJO. Cumpra-se.

30/09/2019 15:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 010/2019, oriundo do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Varjota/PI e dos documentos que o acompanham, em resposta ao Ofício nº 517/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 14:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício nº 517/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 08:45:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 24/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo.

23/09/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.71, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 988128422, a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, do município de São João da Varjota/PI, senhora Maria Izabel Pereira da Silva, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São João da Varjota/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de que sejam repassadas orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São João da Varjota/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de São João da Varjota/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal. Cumpra-se.

23/09/2019 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 214, 215, 216, 247, 424 e 467/2019-4ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

12/09/2019 11:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 467/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 11:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 424/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 247/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 11:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 216/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 11:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 215/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 11:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2019 ¿ 4ªPJO

12/09/2019 09:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 66 e 67), foram encaminhados os Ofícios nº 517 e 518/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

12/09/2019 09:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 518/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 09:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 517/2019 ¿ 4ª PJO

10/09/2019 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando que no que tange ao resultado final da prova de conhecimentos específicos apresentado a esta Promotoria de Justiça, a lista divulgada não contemplou o nome de todos os candidatos inscritos e aptos à participação desta etapa do certame, restringindo-se a indicação dos aprovados, nem, tampouco, noticiou a respectiva pontuação dos candidatos, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São João da Varjota/PI, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se consta do resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos divulgada pelo citado órgão, a relação completa dos candidatos inscritos e aptos à participação nesta etapa do certame, com indicação de sua respectiva pontuação e a designação APROVADO OU REPROVADO, conforme o caso, devendo encaminhar com as informações solicitadas, cópia da respectiva publicação do ato. Ainda, considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de São João da Varjota/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de São João da Varjota/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de São João da Varjota no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 07h, para fins de providenciar o deslocamento até o município de São João da Varjota/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

10/09/2019 12:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição. Certifico ainda que tal ofício foi por mim encaminhado via e-mail ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude na presente data, bem como foi encaminhado ao setor de postagens das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI em 30/08/2019, para fins de entrega ao mencionado Centro de Apoio. Oeiras, 02 de setembro de 2019.

04/09/2019 09:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 004/2019 em resposta ao Ofício nº 424/2019 - 4ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

04/09/2019 09:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 424/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 18/09/2019.

21/08/2019 08:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 45), foi encaminhado o Ofício nº 424/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

14/08/2019 08:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando que foi verificada a ausência de encaminhamento de cópia da publicação do novo cronograma do certame no Diário Oficial dos Municípios, bem como do Resultado Final do Exame de Conhecimento Específico, aplicada, segundo o cronograma, no dia 07 de julho de 2019, condição para que seja dada a necessária publicidade ao citado processo, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de São João da Varjota/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de São João da Varjota/PI, bem como do resultado definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos. Cumpra-se.

18/06/2019 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a comunicação de reabertura do período de inscrições para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de São João da Varjota/PI, com consequente alteração do cronograma inicialmente estabelecido, conforme documentos de fls.39/41, verificou-se a regularidade das medidas adotadas, razão pela qual determino AGUARDE-SE o encaminhamento de cópia da publicação dos referidos atos no Diário Oficial do Município, bem como da relação definitiva de candidatos inscritos. Cumpra-se.

13/06/2019 08:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 31) e na Recomendação nº 05/2019 (folhas 32-35). Devolvo os autos à 4ª PJO.

24/05/2019 13:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 002/2019 em resposta ao ofício nº 247/2019 ¿ 4ª PJO.

23/05/2019 08:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 31), foi encaminhado o Ofício nº 247/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

21/05/2019 14:28:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 05/2019 4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 14:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de São João da Varjota/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

20/05/2019 12:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 215/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 30/05/2019.

13/05/2019 07:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 071/2019-GAB em resposta ao ofício nº 216/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 215/2019 - 4ª PJO para contagem de prazo.

08/05/2019 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 214/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 215/2019 - 4ª PJO para contagem de prazo.

08/05/2019 08:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 11:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 19/2019 (folha 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 214 e 215/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Informo que o ofício 216/2019, já foi devidamente recebido pelo destinatário. Autos na 4ª PJO aguardando respostas e AR para contagem de prazo.

06/05/2019 10:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento a determinação da Portaria nº 19/2019, foi juntado aos autos a Resolução CONANDA nº 170/2014.

06/05/2019 10:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 19/2019.

26/04/2019 14:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual