Acompanhamento de Processos

Processo: 000024-109/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2021 09:24:21
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:57:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PA 14/2021 (NF 12/2021)

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entrada e Permanência de Menores
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Infrações administrativas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Orientação e acompanhamento temporário

Partes

Requerido:

A Apurar
Pablo Rafael Batista Vieira

Requerente:

Conselho Tutelar De Oeiras

Histórico de Movimentações

23/05/2024 07:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

23/05/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para interposição de recurso contra arquivamento encerrou no dia 01/05/2024.

17/04/2024 14:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 576-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 01/05/2024.

17/04/2024 14:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de arquivamento ao CAODIJ

17/04/2024 08:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

17/04/2024 06:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/04/2024 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI      Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021    Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 25...

26/03/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício nº 60/2024 em resposta ao Ofício nº 335/2024-4ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 4ªPJO.

26/03/2024 07:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/03/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/03/2024 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2024 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos.

14/03/2024 09:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/02/2024 12:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autso aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/03/2024.

27/02/2024 12:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 336/2024-2ªPJO

26/02/2024 13:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

26/02/2024 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para distribuição.

19/02/2024 16:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   VISTOS EM CORREIÇÃO   Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021   Assunto: Apuração de infrações administrativas prevista...

16/02/2024 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

20/12/2023 08:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1270-2023. Requisição ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resposta ao referido ofício.

19/12/2023 14:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/12/2023 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI     Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021   Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 252 ...

08/11/2023 15:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 4ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/11/2023 15:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 939/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações...

08/11/2023 15:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

    Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 466/2023 em resposta ao Ofício n.º 939/2023-4ªPJO.

09/10/2023 13:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 939-2023. Requisição ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resposta ao referido Ofício.

09/10/2023 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2023 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI     Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021   Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 252 ...

22/09/2023 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2023 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos TERMOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2023 ( DIA 16 A 31). Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

14/06/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 11:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para providências.

24/05/2023 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/05/2023 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/05/2023 09:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

03/05/2023 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo conforme determinação constante do Despacho de ID 55665420.

03/05/2023 08:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/05/2023 08:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 443/2023-4ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das deter...

03/05/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de recomendação ao CAODIJ para conhecimento.

03/05/2023 08:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Recomendação Nº 01/2023 para publicação no DOEMP

03/05/2023 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

02/05/2023 12:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 61-2023-AJD. Autos aguardando resolução do chamado assystNET - 306752.

27/04/2023 13:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 443-2023. Recomendação ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resolução do chamado assystNET - 306752.

26/04/2023 10:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de solicitação para adicionar a opção prorrogar prazo.

26/04/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE REMESSA   Expedida a Recomendação nº 01/2023, em cumprimento à primeira parte do Despacho de ID 55665420, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras par...

26/04/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Recomendação nº 01/2023 - 4ª PJO

26/04/2023 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

15/02/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/10/2022 13:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

26/10/2022 13:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/10/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/10/2022 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2022 17:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2022 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio do Termo de Cooperação Técnica à Assessoria de Imprensa do MPPI e aos Rádios e Blogs de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

02/09/2022 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhamento para fins de dar publicidade ao termo de cooperação tecnica firmado.

30/08/2022 15:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Cooperação Técnica devidamente assinado.

30/08/2022 15:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/07/2022 13:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio do Termo de Cooperação Técnica e Recomendação nº 01-2022 - 4ª PJO ao CMDCA de Oeiras, Conselho Tutelar de Oeiras, Procuradoria Municipal de Oeiras e 14º BPM de Oeiras. Devolvo os ...

19/07/2022 13:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/07/2022 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência em anexo. Audiência realizada através da Plataforma Teams, gravada, conteúdo acessível pelo link: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/deboracosta_mppi_mp_br/EbVIr2KJBX...

19/07/2022 07:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntadado do e-mail contendo contato telefônico do CAP. PM CÍCERO DA COSTA MONTE NETO, para fins de envio de link para participar de audiência. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

19/07/2022 07:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/07/2022 14:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 15 de julho de 2022, entrei em contato, via WhatsApp, através do número 89 994230432, com a Sra. Ádylla Jéssica, Presidente do CMDCA de Oeiras...

18/07/2022 14:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência prejudicada.

14/07/2022 08:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/07/2022 08:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 251/2022-4ª PJO para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, o Ofício nº 252/2022-4ª PJO para o endereço de e-...

14/07/2022 08:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofi¿cio Circular nº 01-2022 aos respectivos destinatários.

12/07/2022 13:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Nesta data, faço juntada do Ofício nº 193/2022/AJD em resosta ao Ofício n.º 254/2022 - 4ª PJO. Autos aguardando comprovante de entrega do Oficio Circular nº 01-2022 aos respectivos destinatários.

12/07/2022 07:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio Circular nº 01-2022 - Recomendação aos proprietários de Bares, Boates, Casas de Show, e estabelecimentos congêneres, situados no Município De Oeiras, Zona Urbana e Rural, bem como promotores de...

11/07/2022 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 254-2022 - Notificação de audiência ao Comandante do 14º Batalhão da PM de Oeiras

11/07/2022 10:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 253-2022 - Notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Oeiras

11/07/2022 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 252-2022 - Notificação de audiência ao CMDCA de Oeiras 

11/07/2022 10:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 251-2022 - Notificação de audiência ao CONSELHO TUTELAR DE OEIRAS

08/07/2022 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

10/06/2022 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovantes de entrega do Ofício nº 74-2022 4ª PJO aos estabelecimentos. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

10/06/2022 10:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/06/2022 22:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/06/2022 13:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho constante em id nº 53499398, no que tange ao ajuízamento de  Representação em face de Matheus Keyller Tomé.   Amanda Moreira de Araújo ...

01/06/2022 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Petição anexa.

27/05/2022 10:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguarde-se realização de audiência.

09/05/2022 12:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 165/2022-4ªPJO e comprovante de envio.

09/05/2022 12:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 164/2022-4ª PJO e comprovante de envio.

09/05/2022 12:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 163/2022-4ª PJO e comprovante de envio.

09/05/2022 11:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 162/2022-4ª PJO e comprovante de envio.

09/05/2022 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para resposta encerrará em 30/05/2022.

09/05/2022 08:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 166/2022-4ªPJO e comprovante de envio.

01/05/2022 22:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 18:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de 1º de abril de 2022, entrei em contato com o nacional conhecido popularmente como "Matheus Cell", por meio do aplicativo Whatsapp, enviando men...

30/03/2022 14:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Termo de audiência em aenxo.

14/03/2022 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.

14/03/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/03/2022 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/03/2022 17:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que procedi à comunicação a todos os interessados do cancelamento da audiência designada para o dia 08/03/2022, às 9h30, nesta Promotoria de Justiça, conform...

08/03/2022 17:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2022 13:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2022 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/03/2022 23:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/03/2022 23:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 16:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

25/02/2022 16:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 12:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2022 12:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 17:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 14:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 21:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 14:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 14:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2022 13:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/02/2022 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/02/2022 16:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/02/2022 16:04:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/02/2022 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2021 17:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/12/2021 17:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

19/10/2021 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/10/2021 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

13/10/2021 11:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/10/2021 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2021 08:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2021 08:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2021 09:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/10/2021 16:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

01/10/2021 06:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2021 06:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/08/2021 16:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/08/2021 16:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2021 07:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/08/2021 07:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2021 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2021 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2021 13:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/07/2021 08:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2021 15:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2021 15:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2021 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/07/2021 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/07/2021 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

23/07/2021 10:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/07/2021 17:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/07/2021 17:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 12:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/07/2021 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/07/2021 23:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/07/2021 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

25/06/2021 14:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2021 14:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2021 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2021 14:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2021 14:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/06/2021 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

24/06/2021 08:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2021 08:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2021 08:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2021 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/04/2021 10:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/04/2021 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/04/2021 08:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 07:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2021 07:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/04/2021 07:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2021 07:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2021 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2021 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/02/2021 20:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

05/02/2021 09:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2021 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2021 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2021 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25