Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-109/2021
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 14/2021 (NF 12/2021)
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Entrada e Permanência de Menores
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Infrações administrativas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Orientação e acompanhamento temporário
Requerido:
A Apurar
Pablo Rafael Batista Vieira
Requerente:
Conselho Tutelar De Oeiras
23/05/2024 07:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
23/05/2024 07:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para interposição de recurso contra arquivamento encerrou no dia 01/05/2024.
17/04/2024 14:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 576-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 01/05/2024.
17/04/2024 14:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado de arquivamento ao CAODIJ
17/04/2024 08:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
17/04/2024 06:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/04/2024 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021 Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 25...
26/03/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 60/2024 em resposta ao Ofício nº 335/2024-4ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 4ªPJO.
26/03/2024 07:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/03/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/03/2024 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/03/2024 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos.
14/03/2024 09:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/02/2024 12:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autso aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/03/2024.
27/02/2024 12:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 336/2024-2ªPJO
26/02/2024 13:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
26/02/2024 09:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para distribuição.
19/02/2024 16:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI VISTOS EM CORREIÇÃO Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021 Assunto: Apuração de infrações administrativas prevista...
16/02/2024 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
16/02/2024 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...
20/12/2023 08:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1270-2023. Requisição ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resposta ao referido ofício.
19/12/2023 14:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/12/2023 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021 Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 252 ...
08/11/2023 15:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 4ª PJO Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
08/11/2023 15:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 939/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações...
08/11/2023 15:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 466/2023 em resposta ao Ofício n.º 939/2023-4ªPJO.
09/10/2023 13:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 939-2023. Requisição ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resposta ao referido Ofício.
09/10/2023 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2023 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Autos: Procedimento Administrativo n° 14/2021 - SIMP n° 000024-109/2021 Assunto: Apuração de infrações administrativas previstas nos arts. 258 e 252 ...
22/09/2023 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago
18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/06/2023 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos TERMOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2023 ( DIA 16 A 31). Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.
14/06/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/05/2023 11:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para providências.
24/05/2023 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2023 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2023 09:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Visto em correição
03/05/2023 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo conforme determinação constante do Despacho de ID 55665420.
03/05/2023 08:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
03/05/2023 08:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 443/2023-4ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das deter...
03/05/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de recomendação ao CAODIJ para conhecimento.
03/05/2023 08:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Recomendação Nº 01/2023 para publicação no DOEMP
03/05/2023 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.
02/05/2023 12:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 61-2023-AJD. Autos aguardando resolução do chamado assystNET - 306752.
27/04/2023 13:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 443-2023. Recomendação ao Conselho Tutelar de Oeiras. Autos aguardando resolução do chamado assystNET - 306752.
26/04/2023 10:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de solicitação para adicionar a opção prorrogar prazo.
26/04/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE REMESSA Expedida a Recomendação nº 01/2023, em cumprimento à primeira parte do Despacho de ID 55665420, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras par...
26/04/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Recomendação nº 01/2023 - 4ª PJO
26/04/2023 09:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Despacho
15/02/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/10/2022 13:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.
26/10/2022 13:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/10/2022 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2022 17:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2022 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio do Termo de Cooperação Técnica à Assessoria de Imprensa do MPPI e aos Rádios e Blogs de Oeiras. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.
02/09/2022 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento para fins de dar publicidade ao termo de cooperação tecnica firmado.
30/08/2022 15:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Cooperação Técnica devidamente assinado.
30/08/2022 15:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/07/2022 13:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio do Termo de Cooperação Técnica e Recomendação nº 01-2022 - 4ª PJO ao CMDCA de Oeiras, Conselho Tutelar de Oeiras, Procuradoria Municipal de Oeiras e 14º BPM de Oeiras. Devolvo os ...
19/07/2022 13:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/07/2022 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência em anexo. Audiência realizada através da Plataforma Teams, gravada, conteúdo acessível pelo link: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/deboracosta_mppi_mp_br/EbVIr2KJBX...
19/07/2022 07:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntadado do e-mail contendo contato telefônico do CAP. PM CÍCERO DA COSTA MONTE NETO, para fins de envio de link para participar de audiência. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.
19/07/2022 07:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/07/2022 14:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, na data de 15 de julho de 2022, entrei em contato, via WhatsApp, através do número 89 994230432, com a Sra. Ádylla Jéssica, Presidente do CMDCA de Oeiras...
18/07/2022 14:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência prejudicada.
14/07/2022 08:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
14/07/2022 08:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 251/2022-4ª PJO para o endereço de e-mail conselhotutelaroeiras@hotmail.com, o Ofício nº 252/2022-4ª PJO para o endereço de e-...
14/07/2022 08:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofi¿cio Circular nº 01-2022 aos respectivos destinatários.
12/07/2022 13:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 193/2022/AJD em resosta ao Ofício n.º 254/2022 - 4ª PJO. Autos aguardando comprovante de entrega do Oficio Circular nº 01-2022 aos respectivos destinatários.
12/07/2022 07:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio Circular nº 01-2022 - Recomendação aos proprietários de Bares, Boates, Casas de Show, e estabelecimentos congêneres, situados no Município De Oeiras, Zona Urbana e Rural, bem como promotores de...
11/07/2022 10:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 254-2022 - Notificação de audiência ao Comandante do 14º Batalhão da PM de Oeiras
11/07/2022 10:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 253-2022 - Notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Oeiras
11/07/2022 10:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 252-2022 - Notificação de audiência ao CMDCA de Oeiras
11/07/2022 10:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 251-2022 - Notificação de audiência ao CONSELHO TUTELAR DE OEIRAS
08/07/2022 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho
10/06/2022 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovantes de entrega do Ofício nº 74-2022 4ª PJO aos estabelecimentos. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.
10/06/2022 10:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2022 22:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/06/2022 13:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho constante em id nº 53499398, no que tange ao ajuízamento de Representação em face de Matheus Keyller Tomé. Amanda Moreira de Araújo ...
01/06/2022 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Petição anexa.
27/05/2022 10:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguarde-se realização de audiência.
09/05/2022 12:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 165/2022-4ªPJO e comprovante de envio.
09/05/2022 12:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 164/2022-4ª PJO e comprovante de envio.
09/05/2022 12:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 163/2022-4ª PJO e comprovante de envio.
09/05/2022 11:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 162/2022-4ª PJO e comprovante de envio.
09/05/2022 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para resposta encerrará em 30/05/2022.
09/05/2022 08:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 166/2022-4ªPJO e comprovante de envio.
01/05/2022 22:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho
28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/04/2022 18:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de 1º de abril de 2022, entrei em contato com o nacional conhecido popularmente como "Matheus Cell", por meio do aplicativo Whatsapp, enviando men...
30/03/2022 14:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
Termo de audiência em aenxo.
14/03/2022 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Repassado ao coordenador local para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.
14/03/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/03/2022 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/03/2022 17:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que procedi à comunicação a todos os interessados do cancelamento da audiência designada para o dia 08/03/2022, às 9h30, nesta Promotoria de Justiça, conform...
08/03/2022 17:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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07/03/2022 13:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/03/2022 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/03/2022 23:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/03/2022 23:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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25/02/2022 16:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.
25/02/2022 16:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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25/02/2022 12:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/02/2022 12:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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25/02/2022 12:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/02/2022 12:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/02/2022 17:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/02/2022 14:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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24/02/2022 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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24/02/2022 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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23/02/2022 21:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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22/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/02/2022 14:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/02/2022 14:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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15/02/2022 13:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/02/2022 12:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/02/2022 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/02/2022 12:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/02/2022 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/02/2022 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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10/02/2022 16:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/02/2022 16:04:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
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09/02/2022 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/01/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/12/2021 17:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
02/12/2021 17:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
19/10/2021 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/10/2021 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
13/10/2021 11:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
06/10/2021 08:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/10/2021 08:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/10/2021 08:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/10/2021 09:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/10/2021 16:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
01/10/2021 06:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/10/2021 06:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/08/2021 16:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/08/2021 16:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/08/2021 07:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/08/2021 07:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/07/2021 14:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/07/2021 13:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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30/07/2021 13:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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30/07/2021 13:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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29/07/2021 08:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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28/07/2021 15:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/07/2021 15:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/07/2021 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/07/2021 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/07/2021 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos
23/07/2021 10:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/07/2021 17:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/07/2021 17:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/07/2021 12:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/07/2021 12:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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15/07/2021 12:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 12:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 12:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 12:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/07/2021 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/07/2021 23:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
06/07/2021 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
25/06/2021 14:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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25/06/2021 14:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/06/2021 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/06/2021 14:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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25/06/2021 14:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/06/2021 08:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
24/06/2021 08:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/04/2021 08:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/04/2021 08:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/04/2021 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/04/2021 10:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/04/2021 08:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/04/2021 08:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 14:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/04/2021 14:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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06/04/2021 14:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2021 07:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/04/2021 07:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
06/04/2021 07:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2021 07:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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15/02/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2021 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2021 08:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2021 20:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques
05/02/2021 09:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/02/2021 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/02/2021 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual
05/02/2021 09:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25