Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-142/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar) - União (Local externo)
Código CNJ:
0000192-91.2018.8.18.0076
Promotora:
Promotoria:
Renata Marcia Rodrigues Silva
1ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
Autoridade:
20ª Delegacia De Polícia
Indiciado:
Francisco Das Chagas Brito Oliveira
06/03/2025 16:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
06/03/2025 16:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12730877)
26/11/2020 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
09/11/2020 13:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
27/08/2019 15:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Alegações finais orais apresentadas em audiência judicial ocorrida no dia 22/08/2019.
27/08/2019 15:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Audiência de instrução realizada no dia 22/08/2019.
18/12/2018 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/10/2018 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
24/10/2018 07:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2018 07:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48