04/07/2019 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

04/07/2019 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:30:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:MEIO AMBIENTE- POLUIÇÃO SONORA.

16/04/2019 13:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 143/2019

15/02/2019 11:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 10:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

13/02/2019 10:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PRA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME ATO PGJ Nº 459/2013

11/02/2019 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 10:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 178/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

08/02/2019 10:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

08/02/2019 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

16/07/2018 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o Arquivamento. [[D2]]

05/07/2018 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 168/2018-24ªPJ/MPPI, à PGM. [[B1]]

09/05/2018 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 286/2018-24ªPJ/MPPI, à Metalurgica Metal Soldados. [[B3]]

04/05/2018 08:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição do Oficio.

21/02/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

18/01/2018 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFICIO N° 054/2018- SDU SUDESTE [B1]

07/12/2017 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 831/17 e 832/17 - SDU-Sudeste e SEMAM [B2].

12/09/2017 09:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 690/17 à SEMAM [C1].

05/09/2017 08:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao proprietário do Metalúrgica Metal Soldados (Roberty de Sousa Silva) para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 9hrs [C1].

05/09/2017 08:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 690/17 à SEMAM requisitando, em 10 dias, que informe a esta Promotoria se o empreendimento acima mencionado ainda se encontra com suas atividades interditadas e se o mesmo compareceu ao órgão para regularizar-se.

05/09/2017 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. a) Seja expedido ofício à SEMAM solicitando informação se o empreendimento ainda se encontra com suas atividades interditadas e se o mesmo compareceu ao órgão para regularizar-se; b) Seja notificado o empreendimento para comparecer a esta Promotoria, de loo designando o dia 03 de outubro de 2017, às 9hrs; 3. Após, com a documentação, voltem os autos conclusos.

10/08/2017 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

10/08/2017 12:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando nº 363/17 encaminhado pela Perícia.

05/07/2017 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 027/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos [B1].

05/07/2017 08:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Tendo em vistas as declarações prestadas nos autos, determino seja expedido memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres, em até 10 dias úteis, realize vistoria in loco no estabelecimento investigado a fim de atestar se ainda persistem as reclamações apresentadas e indicando quais medidas poderão ser adotadas para que o mesmo possa funcionar de forma regular.

21/06/2017 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO ao membro [ LOCAL AA1]

21/06/2017 10:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 268/2017 encaminhado pela SDU-SUDESTE

20/06/2017 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 840/2017 encaminhado pela SEMAM [ LOCAL B3]

07/06/2017 10:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCAL B3]

02/06/2017 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 514/2017 À SDU-SUDESTE [ LOCAL B1]

02/06/2017 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 513/2017 À SEMAM

18/05/2017 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Após os debates pelas partes presentes, foi deliberado pelo Promotor de Justiça, da seguinte maneira: (Item 1) Juntada aos autos dos documentos apresentados e recebidos nesta audiência. (Item 2) Expeça-se Recomendação à SEMAM para que interdite o estabelecimento, no que tange a atividade de esquadria, em vista da poluição sonora comprovada em laudo técnico. (Item 3) Expeça-se Recomendação à SDU-Sudeste para que interdite o estabelecimento, no que tange a atividade de esquadria, tendo em vista que a lei de zoneamento não permite o exercício da atividade no local em que a metalúrgica encontra-se situada.

25/04/2017 08:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS OFÍCIO 26/2017 DA GEVISA [ LOCAL C1]

30/03/2017 08:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

24/03/2017 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 261/2017 a RECLAMANTE. [[B1]]

24/03/2017 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 260/2017 a RECLAMADO.

24/03/2017 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 259/2017 a SDU-SUDESTE.

24/03/2017 11:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 258/2017 a GEVISA.

24/03/2017 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 257/2017 a SEMAM.

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

06/02/2017 08:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 071/2017 - Reiterando o of. 918/2016 encaminhado ao reclamado. [[B1]]

06/02/2017 08:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 70/2017 - Reiterando o of. 916/2017 encaminhado a SDU-Sudeste.

06/02/2017 08:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitere-se os expedientes não atendidos.

01/02/2017 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 71/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DA METALÚRGICA METAL SOLDADOS [ LOCAL B1]

01/02/2017 09:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 70/2017 À SDU-SUDESTE

01/02/2017 09:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS

01/02/2017 09:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/02/2017 09:46:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas pelo OFÍCIO 916 E 918/2016

24/01/2017 13:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 09:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

02/12/2016 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 918/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA METALÚRGICA [ LOCAL B1]

02/12/2016 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 917/2016 À SEMAM

02/12/2016 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 916/2016 SDU SUDESTE

02/12/2016 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000024-172/2015 EM INQUÉITO CIVIL.

25/11/2016 10:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja oficiado à SDU responsável pela área para que determine a realização de vistoria por profissional habilitado e informe se as atividades exercidas pelo estabelecimento são compatíveis com as que constam no Alvará de Funcionamento. c) Seja oficiado à SEMAM para que informe se apresentou ao reclamado Projeto de Adequação. Em caso positivo, que seja encaminhado cópia à esta Promotoria de Justiça, assim como informação sobre a execução do mencionado projeto. d) Oficie-se ao reclamado para que apresente Licença Ambiental, Atestado de Regularidade e Licença Sanitária atualizados, assim como, Alvará de Funcioanamento. [ LOCALIZAÇÃO A2]

14/09/2016 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ local AA1]

14/09/2016 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VALDGILDO SOUSA SANTOS, brasileiro, reclamante do Procedimento Preparatório nº 000024-172/2015, e declarou o que segue: QUE em atenção ao ofício nº 726/2016-24PJ vem informar que ainda persistem as reclamações de poluição sonora em relação ao empreendimento METALÚRGICA DO SR. ROBERTY, e que o mesmo continua em funcionamento até a presente data; que esteve na SEMAM onde foi informado que o alvará de funcionamento da empresa não corresponde às atividades efetivamente desenvolvidas e que o referido órgão apresentou ao reclamado projeto de adequação, o qual não sabe informar se já foi assinado ou não pelo proprietário.

12/09/2016 09:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/09/2016 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 726/2016 AO RECLAMANTE [ LOCAL B1]

19/08/2016 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao Reclamado para saber se persistem as reclamações [ LOCALIZAÇÃO A2]

12/05/2016 10:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 12 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

12/05/2016 10:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 012/2016 Da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 9771/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

19/04/2016 08:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 264/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

06/04/2016 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 264/2016 a SEMAM. [[Localização B1]]

06/04/2016 13:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício de fl. 45.

22/02/2016 09:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 077/2016 a SEMAM reiterando com advertência para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B2]]

15/02/2016 12:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 077/2016 a SEMAM reiterando com advertência para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

25/11/2015 11:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 106/2015, reiterando a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento. [[Localização B2]]

20/11/2015 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 106/2015- a Seman para que realize vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

20/11/2015 11:12:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 017/2015, datado de 02/09/2015 e recebido aos 08/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). TERESINA-PI, 20 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 11:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual