Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Anulação de multa ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/11/2020 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
06/10/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 11:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2020 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2020 10:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2020 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2020 10:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/12/2019 08:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAR O PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
19/12/2019 08:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 1.005/2019 ao Conselho do Superior do MP para homologação de arquivamento.
19/12/2019 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/08/2019 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria de conversão nº 140/2019, convertendo o presente procedimento preparatório em inquérito civil público.
23/08/2019 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2019 13:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 488/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]
16/05/2019 13:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E EXPEDIR RECOMENDAÇÃO CASO SEMAM CONTINUE SEM APRESENTAR RESPOSTA.
28/02/2019 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
VISTO EM CORREIÇÃO
28/02/2019 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2018 12:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2018 07:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junto documento encaminhado pelo(a) 24ªPJ/MPPI, para SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.[B4]
25/10/2018 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho determinando que seja requisitado à SEMAM a informação da fl. 50-51. [A2]
12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Atualização de localização [B3].
17/08/2018 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho determinando a expedição de oficio a SEMAM. [[B2]]
23/05/2018 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Audiência coma SEMAM.
02/05/2018 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição de Ofício nº 272/2018 - SEMAM [B2]
14/03/2018 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]
14/03/2018 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação da SEMAM (fls. 14-44).
21/02/2018 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)
06/02/2018 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2018 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50