03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Apresentação de alegações finais em audiência, requerendo a absolvição do acusado.

06/05/2019 09:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

Aos 24/04/2019, às 12h, o Dr. Paulo Maurício participou de audiência de instrução e julgamento, conforme ata em anexo.

29/03/2019 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

29/03/2019 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Com essas considerações, opina o Ministério Público, por esta Promotoria de Justiça, pelo INDEFERIMENTO dos pedidos de relaxamento de prisão e de concessão de liberdade provisória.

29/03/2019 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2019 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

31/01/2019 08:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, FRANCIMÁRIO DOS SANTOS FREIRE infringiu o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal, c/c os art. 5¿ e 7¿, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Josilda Maria de Sousa e as testemunhas: 1- PM Josivaldo da Silva Lima e 2- PM Francisco de Assis Rodrigues dos Santos, todos qualificados no anexo inquérito policial.

31/01/2019 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2019 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

28/01/2019 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Ciente de decisão de conversão em prisão preventiva

28/01/2019 11:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática