Acompanhamento de Processos
Processo: 000024-202/2018
Local Atual: Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IPL N° 820/2012-SR/DPF/PI
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto » Corrupção Eleitoral
DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto » Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Autoridade:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Indiciado:
A Apurar
01/10/2019 08:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral imputa ao denunciado João da Cruz Rosal da Luz a prática do crime de corrupção eleitoral ativa (art. 299 do Código Eleitoral) por 03 vezes, ao denunciado José Américo Pessoa a prática do crime de corrupção eleitoral ativa (art. 299 do Código Eleitoral) por 02 vezes, ao denunciado Rômulo Oliveira Pessoa a prática do crime de corrupção eleitoral ativa (art. 299 do Código Eleitoral) por 01 vez, ao denunciado José Odomar da Silva a prática do crime de corrupção eleitoral ativa (art. 299 do Código Eleitoral) por 01 vez e ao denunciado Valdisson da Silva França a prática do crime de corrupção eleitoral passiva (art. 299 do Código Eleitoral) por 01 vez, pelo que requer o recebimento desta Denúncia para que seja instaurado o respectivo processo, seguindo-se a citação, inquirindo-se os declarantes e testemunhas abaixo arrolados, seguindo o rito processual a que se reporta o Código Eleitoral, com a ressalva de que o interrogatório deve ser o último ato da instrução criminal, praticando-se, enfim, todos os demais atos necessários, até final condenação, tudo com conhecimento e participação deste Órgão Ministerial.
20/09/2019 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
27/06/2019 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Assim, este Órgão Ministerial opina pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo para a continuidade das investigações do presente inquérito policial por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 10, § 3º do CPP.
27/06/2019 09:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
18/12/2018 08:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Assim, este Órgão Ministerial opina pelo deferimento do pedido de prorrogação de prazo para a continuidade das investigações do presente inquérito policial por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 10, § 3º do CPP.
18/12/2018 08:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
11/04/2018 08:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
MANIFESTAÇÃO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
11/04/2018 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2018 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria Eleitoral - 59ª Zona Eleitoral - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03